PRIMEIRO SEMESTRE DE 2.002

Brasil, 30 de julho a 06 de agosto de 2.002

SPB: NOVAS E PESADAS TARIFAS.
CONTROLE SEU SALDO DIARIAMENTE !

                     Há exatos três meses eu analisava aqui, de forma crítica, o tal do SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, que o Banco Central ( BC ) estava colocando em prática no atacado e que afetava, até então, apenas mega-corporações ( leia em Comentários Anteriores ). Dizia também que quando o sistema entrasse em vigor no varejo, previsto inicialmente para outubro,  começaria a complicar a vida financeira das pessoas físicas e jurídicas em geral.

                     Pois bem, prepara-se:  o processo foi antecipado e já partir deste primeiro de agosto muitos dos procedimentos em seu relacionamento e de sua empresa com os bancos, na administração de sua conta-corrente, vão mudar. E para pior ! !  Sobretudo em relação aos saldos em conta e a criação de mais tarifas para você pagar.

                     O saldo em conta disponível passa a ter um conceito completamente diferente daquele que é adotado internacionalmente. Saldo disponível passa a ser o que você tem no exato instante, minuto da consulta ou do débito. Não serão levados mais em consideração, por exemplo, valores que estejam "em trânsito" como cheques depositados e DOCs recebidos. No caso dos cheques, os de valor até R$ 299,99 serão creditados somente depois de 3 dias  --  que passam a ser 5 dias quando depositados às quintas e sextas-feiras, e mais ainda nos feriados prolongados  --  e os acima de R$ 300,00 que só estarão liberados após 2 dias. No caso dos DOCs, somente no dia útil seguinte ao envio.

                    E aqui um parênteses: o crédito vai demorar mais, porém o débito do cheque ou DOC na conta do emitente continua sendo feito no mesmo dia do depósito. Ou seja:  durante "o trânsito" do dinheiro  --  o interregno de 2, 3, 5 dias em que ele, apesar de ter saído da c/c do emitente, não é creditado na c/c do depositante  --  os bancos irão continuar emprestando  aquele mesmo dinheiro à juros altos, sem remunerar nenhuma das partes..

                    Nessa nova interpretação de saldo disponível, você vai precisar prestar muita atenção. CONTROLE SEU SALDO DIARIAMENTE (pela Internet, mais de uma vez ao dia) e tome cuidado para não pagar encargos financeiros que vão acontecer freqüentemente com quem descuidar por qualquer motivo. Ao usar o limite do cheque especial ou qualquer outro tipo de crédito direto em conta,  sua agência somente vai reduzir ou zerar o saldo devedor quando os cheques ou DOCs já tiverem cumpridos aqueles  dias de compensação que citei acima. Enquanto isso, os  altos juros estarão sendo cobrados.

                    O mesmo procedimento passa a valer também para débitos automáticos de contas de telefone, água, luz, celular; parcelas de empréstimos tomados na sua agência; débito em conta de cartões de crédito; parcelas de seguros e etc. Não adianta mais depositar um cheque de 2 mil reais na primeira hora do dia 9 para cobrir seus pagamentos do dia 10 e sair de viagem tranqüilo, como antes. Se você tiver cheque especial suas contas serão quitadas e você arcará com os encargos financeiros. Caso contrário, suas contas ficarão vencidas, v. vai ter dores-de-cabeça, pagar multa e juros para as concessionárias, correr o risco de interrupção nos serviços; porque aqueles 2 mil só estarão, literalmente, disponíveis na última hora da noite do dia 11...

                     Forre o bolso, também, pois novas e pesadas tarifas foram impostas pelo BC !

                     Na verdade, sob os duvidosos  argumentos de dar maior agilidade e segurança ao sistema; diminuir o volume de cheques; e facilitar a vida dos correntistas, o Banco Central criou mais uma expressiva fonte de receita para os bancos. Que vão faturar muito mais -- e por exemplos, que você verá abaixo, não é difícil concluir que serão milhões de reais  -- com muito menos custo.

                     A partir de agora passa a fazer parte do nosso dia-a-dia uma nova sopa de letrinhas. Bem salgada. Além do tal SPB  -- que soa mais como Sapos Para os Brasileiros, Soluções Para os Bancos ; estão criadas a CVL (Comissão sobre Valor Liberado) ; a TED (Transferência Eletrônica Disponível) e a TA (Tarifa Adicional) , que vêm se somar à nefasta CPMF !!

                     Esta tal CVL é uma comisssãozinha que os bancos vão cobrar  quando você ligar para o gerente de sua agência  --  em nome dos inúmeros produtos bancários que ele te vendeu "para fechar as cotas dele",  mas sobretudo em cima de um depósito que você tenha feito  --  e pedir para ele liberar um saque para o mensageiro ou não devolver um cheque que será compensado naquela noite -- que está coberto, mas não "disponível". Cá para nós, esse termo "Comissão" , não soa bem, não é mesmo? Não sei se todos os bancos irão adotá-lo.

                     Quanto à TED  --  sobre a qual o Banco Central propagou que seria a oitava maravilha, pois o crédito é feito na conta do favorecido on-line   --   e que passa a ser realizada a partir de 5 mil reais; veio acompanhada de tarifas que extrapolam o real valor do serviço.  Serão cobrado 8 reais fixos mais (e aí a real novidade extorsiva, tarifa flutuante) 0,07% sobre o valor de cada transferência. Parece pouco? Uma empresa ao fazer uma TED de,digamos,  200 mil  (qualquer loja de eletrodomésticos paga ao fornecedor isso)  vai desembolsar aquela alíquota que dá 140 reais, mais os 8 reais, 760 reais de CPMF . Além da pesada carga tributária a empresa pagará, agora, mais 908 reais extras apenas para quitar uma duplicata do fornecedor. Um absurdo. Não há empresário, que agüente. Depois a Receita Federal e o governo reclamam que há muita sonegação...

                     Já os cheques e DOCs, de valor igual ou superior a 5 mil reais emitidos e  depositados em bancos diferentes, ainda não foram proibidos nessa etapa de implantação do SPB, porém sobre eles já será cobrada tarifas a partir do próximo dia 7 de agosto. Por exemplo, se você conseguiu um empréstimo para comprar uma casa de 100 mil reais, ao passar o cheque para o vendedor vai ter que pagar, além de todas as taxas e altos juros  do financiamento,  uma tal Tarifa Adicional de 0,015% . Vai desembolsar 395 reais extras (380 de CPMF e 15 reais de TA). Se você optar por passar um DOC de sua agência para pagar o imóvel desembolsará mais porque a TA sobe para 0,037%. Serão R$ 427 ( 10 da tarifa do DOC + 37 de TA + 380 reais de CPMF). As duas opções, ainda são mais atraentes que fazer uma TED, em que você pagaria, em cima dos mesmos 100 mil, a bagatela de R$ 458 ( 8 fixos + 70 dos 0,07% de tarifa flutuante + 380 de CPMF). Mas fique atento e consulte, no dia, porque o BC  sinalizou que deve aumentar estas tarifas sobre cheques e DOCs, já em setembro.

                     Esse SPB é ou não é um SAPO para o cidadão brasileiro engolir ???

                     Uma ótima semana para todos --  agosto é mês do cachorro-louco. Mas quem inventou o tal SPB, com estas tarifas violentas, não estava nem um pouco doido, e sim lúcido movido por outros interesses...   --  terça-feira (06/08) eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 16 a 30 de julho de 2.002**
**Complicações na que o autor foi submetido há 15 dias, forçaram uma nova cirurgia. Em razão disso, excepcionalmente,
o comentário foi prorrogado até a próxima  terça-feira (30)

O REAL E OS BRASILEIROS
CAINDO  NA  REAL ...

                     Passada a justíssima euforia geral dos brasileiros pela conquista do penta na Copa do Mundo do Japão e Coréia do Sul, é hora de voltar à dura realidade da combalida economia de nosso país. Mas não àquela economia que é planejada e imaginada como real nos confortáveis gabinetes do Ministério da Fazenda e do Banco Central, mas sim àquela comprovadamente real que afeta o dia-a-dia do cidadão-torcedor-comum.

                     É bem verdade que o governo aposta que possa prolongar ainda um pouco mais a festa da conquista da seleção canarinho. Não bastasse a maratona dos jogadores iniciada no Distrito Federal --  oportunidade em que o cerimonial do Palácio do Planalto conseguiu que o presidente FHC faturasse dividendos políticos e os heróis ficassem quase o dia todo em Brasília  --  quem vai agora percorrer as 27 unidades da federação será a taça de ouro erguida e beijada pelo ex-menino pobre do jardim Irene e pelo ex-professor de sociologia da USP.

                     Os marqueteiros governistas, a la Médici, na copa de 70,  esperam com isso desviar o foco de atenção do povo da crise que ronda o país. Esperam mais. Esperam amortecer os aumentos exagerados nos preços dos serviços públicos e produtos essenciais como a eletricidade, o telefone, o gás de cozinha, a gasolina, os planos de saúde, as passagens urbanas e rodoviárias e o feijão, que ultrapassou os 70%, e com isso, quem sabe, estancar a queda livre do candidato do governo, José Serra, nas pesquisas e, pelo menos, tentar levá-lo ao segundo turno das eleições presidenciais.

                     Será difícil continuar inebriando os torcedores-cidadãos ou encobrir a realidade que está batendo forte na cara e na estabilidade da moeda brasileira. A desvalorização do Real quebrou todos os recordes desde a sua criação e encosta esta semana na cotação de três Reais por um Dólar. Justamente no momento em que a economia do Estados Unidos é sacudida por sucessivos escândalos de fraudes no balanços financeiros de mega-corporações e, por conta disso, até a recém-criada moeda unificada da comunidade européia, o Euro, está mais valorizada do que o dólar americano.

                     Vê-se, por aí, que não são só causas externas, entre elas o subjetivo risco-país  --  estimado por agências americanas --  que estão provocando turbulências em nossa economia. É evidente que aqui acabam respigando, como de fato estão, as crises da Argentina, do Uruguai e agora a do Paraguai, onde a histórica fragilidade da democracia  descamba atualmente para uma panela de pressão sócio-econômica. Mas as causas internas provocadas por sucessivos erros de política econômica cometidos pela equipe capitaneada pelo ministro Malan, com pleno aval e prestígio do presidente FHC, são extremamente visíveis e não podem ser corrigidas com remendos de final de governo.

                     E o maior dos erros de política é, e foi,  sem dúvida, a opção por priorizar a Economia em detrimento do Social. Erro crasso do atual governo em achar que debelando a inflação, estabilizando a moeda e controlando o déficit nas contas públicas estaria pronto o cenário para o crescimento do país. Ledo engano. É preciso fomentar o desenvolvimento através do quadripé Saúde, Educação, Emprego e Renda para que haja sustentabilidade de qualquer modelo econômico. O arrocho salarial, a partir de um salário mínimo absolutamente indecente, a pesada carga tributária imposta aos empresários, a inconsistente  manutenção de juros oficias altos combinada com a vergonhosa conivência explicita com os juros extorsivos praticados na ponta ao consumidor e o desemprego  são fatores preponderantes no atual quadro de instabilidade.

                     A falta de uma política de geração de empregos  se reflete de forma sintomática nos pátios lotados das montadoras. Sem emprego ninguém compra ou troca de carro.  Por outro lado, era a cadeia industrial automobilística que mais gerava empregos diretos e indiretos no Brasil. Era, porque uma coisa é facilitar a vinda de fábricas, criando milhares de empregos para os brasileiros, Outra coisa é facilitar, ou melhor escancarar  --  como foi iniciado no governo Collor e prosseguido nos dois mandatos de F. Henrique  -- as portas para importação de veículos, remetendo bilhões de dólares em divisas para o exterior e gerando empregos, sim, mas além-mar. Aliás, justamente o Japão e a Coréia do Sul saíram das cinzas e se tornaram potências em apenas cerca de 30 anos investindo primeiro em educação, saúde e nas exportações como forma de gerar emprego e renda...

                     Uma boa semana para todos --  nenhum país consegue crescimento econômico sem crescimento social   --  terça-feira (30/07) eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
 

Brasil, 02 a 15 de julho de 2.002**
** Excepcionalmente a periodicidade semanal do artigo foi estendida, em razão de cirurgia a qual o autor foi submetido.

O DEVER E A OBRIGAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE.
 E A NOSSA RESPONSABILIDADE AO ELEGÊ-LO ? 


                     Daqui a apenas três meses vamos eleger o novo presidente brasileiro que terá sobre si o dever e a obrigação de realizar  transformações socioeconômicas no Brasil.

                     Dever de desenvolver um projeto que possa levar nosso povo ao patamar de dignidade social. Obrigação de reverter para os cidadãos  uma das mais elevadas cargas de impostos do planeta. Mas em forma de benefícios coletivos palpáveis, e não desperdiçada em caros comerciais de propaganda oficial na TV, como há anos estamos acostumados a assistir por todos os rincões do país.

                     Dever de realizar obras econômicas, sociais e de infra-estrutura básica, mas também realizar obras para o Homem enquanto ser pensante e não apenas como eleitor !  Obrigação, enfim,  de resgatar valores e fazer os brasileiros se sentirem orgulhosos não apenas por serem pentacampeões no futebol. Mas, também, e sobretudo, por serem penta em Saúde;  Educação; Trabalho e Salário Decentes; Dignidade e, acima de tudo, o que não acontece hoje: Respeitados por seus Governantes !!

                     São muitos deveres e obrigações? São! Mas quem não pode com mandinga, não carrega patuá, diz o ditado popular. O político que não estiver disposto a assumir estes, e centenas de outros, deveres e obrigações que não se candidate a presidente da República !! 

                     Nem tampouco reclame ele, depois de eleito e empossado,  da cobrança, da fiscalização, dos questionamentos e do rigor da Imprensa. Esse é, mais do que o papel, o Dever e a Obrigação dos jornalistas profissionais: questionar, denunciar os desmandos públicos e cobrar soluções para os problemas que afligem a população. Os jornalistas e os meios de comunicação tem o dever de ouvir os governantes  --  e o fazem todo santo dia  --  mas tem a obrigação maior de dar voz aos cidadãos, na maioria das vezes destratados ou desamparados pelo Estado.

                     Agora, e a responsabilidade de cada um de nós, enquanto cidadão-eleitor, nesse processo? É menor que a dos candidatos?  Não. Na verdade é muito maior! Os desastres em termos de presidentes que a história tupiniquim registra, têm a marca de organizações poderosas, de interesses escusos, mas tem também, e em grande parcela, a responsabilidade de todos nós eleitores, que lá os colocamos. Influenciados ou não. A eleição de um presidente da República, de um país como o nosso de 170 milhões de habitantes, não tem  tão alto grau de manipulação que possa por si só ser creditada mais às "forças ocultas" . Não pode mais  ser comparada com a eleição de um vereador ou prefeito de uma cidade pequena, onde ainda impera o voto de cabresto. É diferente. Tem muito sim a ver com o voto inconsciente, com o voto errado, equivocado, induzido.

                   Quem de nós já não fez e ouviu a pergunta de um amigo, parente, ou instituto de pesquisa: vai votar para quem ?? E quem de nós, algum dia, não respondeu ou ouviu a resposta: "Não sei", ou "em ninguém, nenhum presta" , ou ainda "em qualquer um, tanto faz" . Faz e faz muita diferença. É o voto consciente de cada um de nós  --  analisando as diferentes propostas de candidatos e, sobretudo do seus partidos, a seriedade, a honestidade, o passado, as promessas cumpridas ou não  --  que pode levar a eleição de um novo presidente honrado e compromissado com aqueles Deveres e Obrigações, que citei no início.

                   Agora é a hora. Só temos a oportunidade de transformar o país no Brasil que sonhamos se formos partícipes da história. Use seu voto como arma de defesa democrática. Como o consumidor desrespeitado diariamente que elegerá alguém que vai -- OU NÃO  --  com vontade política e coragem, realizar a tão esperada reforma reforma tributária; determinar a queda dos juros escorchantes; promover a reativação do nível de emprego; a volta da ótima escola pública e do bom hospital público. Um presidente que resgate a sua dignidade na luta diária.!!

                   Uma boa quinzena ** para todos --  temos nas mãos a responsabilidade do destino do nosso querido Brasil. Vamos marcar um gol de penta, elegendo um presidente decente  --  terça-feira (16/07) **  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
** Excepcionalmente a periodicidade semanal do artigo foi estendida, em razão de cirurgia a qual o autor será submetido.


Brasil, 25 de junho a 01 de julho de 2.002

JUÍZES TERÃO AUMENTO DE 3 MIL POR MÊS.
VOCÊ TEVE? NÃO, MAS VAI PAGAR A CONTA!   
                                           
                     No final da semana passada o Senado da República aprovou  --  já quase no início das férias de meio do ano dos senadores  --  em regime de urgência-urgentíssima e por votação simbólica dos líderes dos partidos, um aumento salarial para os juízes federais que causa um rombo no orçamento e indignação nos cidadãos que vão pagar a conta.

                     Em completo descompasso com a conjuntura econômica e a dura realidade salarial dos brasileiros, os parlamentares aprovaram, na calada da noite, um aumento dos atuais e já elevados  14,1 mil e 100 reais para 17 mil e 100 reais de salário mensal para cada juiz da União.

                     São nada mais nada menos que exatos 3 mil reais de aumento, mais de 21%, que contrastam com as centenas de categorias profissionais que amargam minguados índices de reajustes próximos do zero por cento, e os milhões de servidores públicos que penam há 7 anos sem nenhum tostão de aumento salarial.

                     Não bastasse o exagero do percentual e o significativo valor que ele representa  --  quantas milhões de famílias não viveriam extremamente bem apenas com uma renda mensal de 3 mil reais? --  os senadores, PASMEM,  aprovaram também que os juízes federais vão receber o reajuste retroativo a janeiro de 1.998 !!

                     É uma bolada de 4 anos e meio para trás.  Cada juiz vai receber, só de diferença, o correspondente a  54 meses X 3 mil reais. Ou a bagatela de 162 mil reais !  A brincadeira vai custar aos cofres públicos, em estimativas ainda preliminares, entre 800 milhões e 1 bilhão de reais. Pagos, evidentemente, por todos os cidadãos brasileiros. Sem exceção.

                     Que me desculpem os juízes  --  e penso que entre eles os honrados, justos e de caráter devem reconhecer isso  --  mas é muita disparidade salarial e um rombo muito profundo no orçamento da União.

                     Disparidade num país onde o governo mantém arrochado o Salário Mínimo num vergonhoso patamar de 200 reais e os mesmos parlamentares da base governista, que acabam de conceder o absurdo aumento retroativo aos juízes federais, relutam em aprovar um reajuste de apenas 40 reais para os milhões de trabalhadores que sobrevivem, Deus sabe como, com o Salário Mínimo. E isso para vigorar somente em  abril de 2.003...

                     E o mais cômico, se não fosse trágico, é que o rombo no orçamento federal provocado pelo aumento  aos juízes vai ser pago por todos os cidadãos-contribuintes. Ricos,  os da classe-média, os remediados e os pobres. Mas sobretudo os pobres, que ganham o SM, ou menos, e imaginam que pagam pouco de impostos. Mal sabem eles que  pagam a grande carga de milhões em impostos  quando compram o quilo de arroz , feijão e farinha; embarcam espremidos  nos ônibus ou adquirem, fiado, na farmácia da esquina, um caro remédio. De marca ou genérico...

                     ...E que pesa mais para eles, pobres, qualquer elevação na carga tributária  --  ou qualquer desvio de impostos de programas sociais para pagamento de salários estratosféricos  --  do que para os mais abastados, a quem um percentual de imposto a mais ou a falta de um posto de saúde na periferia não faz a menor falta. É injusto!                                       

                     Agora, ainda resta uma esperança que essa injustiça aprovada no Senado não seja colocada em prática. O projeto de aumento retroativo aos juízes da União tem que passar pela sanção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que tem, constitucionalmente, o poder de vetar o projeto no todo ou em parte.

                     Quem sabe FHC  --  estimulado pelo espírito das festas juninas, que lembram sempre humildade e igualdade entre os homens nos arraiás  --  não tenha um lampejo dos tempos em que, apenas professor de Sociologia da USP, defendia e pregava com vigor que não deveria haver tantas desigualdades sociais, nem tanta e tamanha disparidade de renda e vete o projeto. É uma esperança. Nunca é tarde. Ele, ainda, tem a caneta nas mãos e poderia usá-la em favor de uma causa justa!!

                     Uma boa semana para todos -- será que o Lalau, que exercia o cargo de juiz em 98, também vai se locupletar com a bolada salarial retroativa??...  --  terça-feira (02/07)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!  
 

Brasil, 18 a 24 de junho de 2.002

CARA-DE-PAU DAS INDÚSTRIAS DE PAPEL HIGIÊNICO
  DEIXA CONSUMIDORES COM CARA-DE-BUNDA ! !     
                                           
                     Podem apagar a velinha. Está completando exatamente um ano que as três maiores fabricantes de papel higiênico formaram um cartel e impuseram ao mercado e aos consumidores brasileiros uma brutal diminuição de 1/4 na metragem dos tradicionais rolos de 40 metros.

                     E neste caso a cara-de-pau das indústrias foi tanta que elas nem se preocuparam em "maquiar" a embalagem  --  como aconteceu com tantos outros  produtos.  A estratégia, condenável, também não veio acompanhada da correspondente redução de preços, como seria o óbvio, lógico e natural. Se houvesse respeito, é óbvio também, ao consumidor. Ao contrário, os preços foram mantidos e, pior, depois ainda aumentaram !

                     As gigantes que se mancomunaram  -- Klabin-Kimberly, a Melhoramentos e a Santher, que dominam cerca de 80% do mercado --  aplicaram um pequeno-grande golpe, que passou e ainda passa despercebido por muita gente. Até porque o assunto/produto não é dos mais agradáveis e, infelizmente, ainda é comprado, pela grande maioria, como um "mal necessário". Nos supermercados é uma das gôndolas onde menos se demora e menos se compara preços...

                     Mas, na verdade, o pequeno plano arquitetado e planejado de forma conjunta é um golpe milionário! Dos 40 metros foram subtraídos  25% (10 metros) , e os rolos passaram a ter, da noite para o dia, 30 metros. Olhando e apalpando as embalagens, parece insignificante, parece que nada mudou, parece pouco. Mas, não é !! Significa que os fabricantes passaram a faturar a mesma coisa, ou muito mais, empregando apenas 3/4 da matéria-prima utilizada anteriormente!

                     Para se ter uma idéia do rombo que se tornou o fato no seu orçamento doméstico, basta registrar que hoje nós, na realidade, levamos 3 rolos e pagamos 4. Isso mesmo! Raciocinem comigo: o pacote tradicional, com 4 rolos de 40 mts cada, tinha 160 metros. Agora, são 4 rolos de 30 mts cada e apenas 120 metros, no total. Menos 40 metros,  ou melhor 1 rolo subtraído do seu bolso. Uma cilada, absolutamente indecente!!                 

                     Em dinheiro, a malandragem rendeu uma fortuna. Segundo cálculos preliminares da Secretária de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, em 6 meses, só as três indústrias citadas, tiveram lucro adicional de 60 milhões de reais, Conseqüentemente, neste primeiro ano da maracutaia, as três fabricantes embolsaram a bagatela de algo em torno de 120 milhões de reais em dinheiro fácil. 

                     Iniciado pela Klabin-Kimberly, fabricante das marcas Neve e Nice; pela Melhoramentos (Sublime); e pela Santher (Personal e Pétala)  --  as três irmãs  com penetração nacional  --  o cartel foi ampliado com a "adesão" de indústrias de âmbito regional. Caso da Facepa, do Pará, que produz as marcas Le Blanc e Floral; e da Ondunorte, de Pernambuco, que fabrica as marcas Novo e Leve, que também diminuíram o rolo de 40 para 30 metros.                   

                     O desrespeito, a imposição e a  busca pelo lucro fácil por parte dessas indústrias em prejuízo de milhões de cidadãos são tão humilhantes e abusivos que não é desproporcional dizer que elas estão, literalmente, fazendo os consumidores de palhaço. Deixando-nos, a todos, com cara-de-bunda !! Com a complacência de órgãos governamentais. Cadê o CADE ,  Conselho Administrativo de Defesa Econômica que, passados um ano, permite esse descalabro? Por que a Secretaria de Direito Econômico (SDE), a quem é ligado o CADE, apesar de ter poderes para tal, não determina a imediata volta à produção pela metragem anterior? Ao invés de apenas aplicar, como fez no ano passado, uma multa de 2 milhões de reais. O que significa este valor para cada fabricante?, se eles dividiram, ou melhor repartiram cerca de 120 milhões do lucro fácil obtido??

                     Além de pequenos  fabricantes que não aderiram ao cartel  --  exemplo da Alpes, do Maranhão, que continua fabricando o Rosa do Campo, em rolos com 40 metros  --  passa despercebido mas algumas  Marcas Próprias de redes de supermercados, que são fabricadas, na verdade, pelas três grandes, mantêm os 40 metros. Exemplo do papel BomPreço, da rede HiperBompreço, que é fabricado sabe por quem? Justamente, pela Klabin-Kimberly ...

                     Desamparados como estão, só resta aos consumidores utilizar sua melhor arma: o boicote. Não comprar as marcas cartelizadas; optar por papéis mais simples mas que dignamente não reduziram a metragem; ou simplesmente usar a duchinha ao invés de papel  --  faz bem para a saúde, é de graça e ainda previne o aparecimento  ou alivia a dor de quem tem hemorróidas... 

                     Uma boa semana para vocês  --  com o perdão da palavra, os fabricantes de papel higiênico estão tratando o consumidor como um monte de m...  --  terça-feira (25/06)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 11 a 17 de junho de 2.002

                APOSENTADORIA MÁXIMA DO INSS
                AINDA É MUITO BAIXA  E  INJUSTA !      
                                           
                     Neste mês de junho o Ministério da Previdência Social anunciou as tabelas de  reajuste das aposentarias pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre elas o teto máximo,  que ainda é muito baixo e extremamente injusto: já atualizado passou para apenas 1.561 reais.

                     Mesmo assim, esse teto é recebido por pouquíssimas pessoas.  De um universo de cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, apenas 70 mil deles têm direito ao benefício máximo.   Na outra ponta, mais de 13 milhões recebem apenas --  e tão somente  -- o minguado salário mínimo que, ano após ano, vem perdendo dramaticamente o seu poder de compra.

                     Só para se ter uma noção da perda do poder aquisitivo dos trabalhadores que sobrevivem com o "salário" é suficiente registrar que desde a década de 40, quando foi criado durante o governo de Getúlio Vargas, o SM acumula perdas sistemáticas e sucessivas. Naquela época o valor corrigido corresponde hoje a 660 reais. Na década de 50 chegou a atingir, em valores atuais, 1 mil reais. Em 1.940, o trabalhador gastava apenas 40% do SM para comprar a cesta básica do mês. Hoje, gasta 73% do SM com a mesma cesta para se alimentar com dignidade mínima. Sem nenhum trocadilho.                    

                     Pois é com esse Mínimo que 65% dos aposentados, aqueles mais de 13 milhões que citei lá em cima,  têm que sobreviver atualmente. Para se ter uma idéia da injustiça social que isso representa, há oito anos,  em 1994, esse percentual era de apenas 32% . Portanto, 68% recebiam, naquele recente período,  mais do que um Salário Mínimo...

                     É a prova mais contundente de que alarga-se no Brasil o fosso das desigualdades socioeconômicas. Não só entre a população economicamente ativa mas também  --  e muito pior  --  entre os trabalhadores aposentados.  É  indigno trabalhar a vida toda, recolhendo religiosamente contribuições para o INSS e, na velhice, 2/3 de nossos aposentados  ganharem apenas minguados e humilhantes 200 reais mensais.                    

                     Por outro lado não é menos difícil, nem menos injusto, para algum pai ou mãe-de-família que sustenta a casa há muitos anos com um padrão salarial, digamos por exemplo, de 4 mil reais  mensais, e se veja na contingência de passar a receber proventos de aposentadoria limitados ao teto, atualmente, de 1.561 reais. Ora as contas não diminuem, quando alguém, seja trabalhador assalariado, micro-empresário ou autônomo, atinja, depois de 35, 40, 45 anos de trabalho, o justíssimo direito ao descanso, à aposentadoria ou o recebimento de pensão por morte do companheiro ou companheira.

                     É olhe lá, são apenas 0,35% dos beneficiários  --  aqueles cerca de 70 mil cidadãos, que mencionei no começo deste artigo  --  que conseguem receber do INSS o benefício "máximo" . Francamente...

                     Não bastasse isso, com a reforma de\ Previdência  --  idéia fixa do governo federal e  aprovada à toque-de-caixa no Congresso Nacional, pela esmagadora maioria de deputados e senadores da base governista  --  milhões de brasileiros que começaram a trabalhar mais cedo foram penalizados. Com a instituição da idade mínima de 48 anos para as mulheres e 53 anos para os  homens se aposentarem pelo INSS, muitas pessoas vão ter que trabalhar cinco, seis, anos à mais, mesmo tendo completando os 30/35 anos previstos na legislação anterior...

                     Portanto, meu jovem-velho leitor, se você já passou dos 40 anos trate de se precaver e se associar a um plano de aposentadoria privada para complementar o rendimento pago pelo INSS. Mas procure um dos grandes bancos, para evitar alguma surpresa negativa no final de sua carreira, quando você, merecidamente, for desfrutar do afastamento do trabalho diário.

                     Uma boa semana para vocês--  é melhor se precaver desde cedo, porque a fila do antigo INPS ainda continua longa e as aposentadorias desumanas  --  terça-feira (18/06)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!


Brasil, 04 a 10 de junho de 2.002

EXIJA DESCONTO NA ANUIDADE.
SE NÃO, TROQUE DE CARTÃO DE CRÉDITO !!          
                                           
                     Todo santo ano é a mesma coisa.  Você recebe de seu, ou seus, porquanto muita gente tem mais de um cartão de crédito, o extrato das compras do mês já lançado o valor da anuidade. Num prato feito, fato consumado.

                     Não aceite de cara o valor que tentam lhe impor. A grande maioria deles, para não dizer a quase totalidade, aplica , na renovação, anuidades incompatíveis com os preços de mercado. Sobretudo em relação às anuidades de adesão.

                     Explico: a estratégia dos cartões é oferecer uma anuidade inicial, com descontos vantajosos e depois, na renovação, aplicar não o que seria justo mas sim um valor absurdamente alto, apostando na acomodação do cliente. Funciona mais ou menos na base do se colar, colou --  e o pior é que acaba colando em milhões de clientes,  que não ligam para reclamar e acabam pagando.
  
                     Não caia nessa !! Ligue para a central de atendimento da administradora e reclame, dizendo que está insatisfeito e que se for aquele valor você prefere cancelar, ou melhor, não renovar o contrato do seu cartão. A atendente vai transferir você imediatamente para o setor de "cancelamento".

                     Lá, o atendente, que já tem mais  autonomia para tentar dissuadir o cliente a não concretizar o cancelamento,  vai enrolar um pouco porém tem autorização para dar 30/40/50/60% de abatimento, dependendo da administradora. E vai dizer para você algo do tipo: "com base no seu tempo como cliente; ou como o sr. sempre paga em dia a fatura; ou como o sr. sempre honrou a dívida renegociada; ( só faltam falar "como o sr. nos  paga muitos juros")  vamos  lhe dar um desconto de 40%...

                     Negocie e só aceite se oferecerem  no mínimo 40% ou 50% , este último percentual, o mais indicado. Até porque os concorrentes  oferecem descontos de 50%, 60%, 70% na primeira anuidade  --  valor que você também pode e deve renegociar, depois de 1 ano, quando da renovação, caso opte por mudar de cartão.

                     E caso a sua atual administradora se mantenha irredutível em chegar num desconto significativo na renovação, não titubeie, não tenha dúvidas, nem pruridos. Troque de cartão, afinal as empresas tem lucros exorbitantes e ganham de todos os lados : do cliente e do comércio e serviços em geral. Aliás os comerciantes pagam taxas e percentuais altos sobre tudo o que você compra ou consome.

                     Trocar de cartão não lhe causa problema algum. Basta negociar o desconto um pouco antes do vencimento (e isso ficou mais fácil com o advento da Internet onde 15 dias antes você já pode checar o valor lançado da anuidade) , de modo a não ficar sem cartão por uns dias, caso você só tenha um.  Diferentemente do cheque  --  onde um cliente com 5, 10, 20 anos como correntista do mesmo banco obtém mais credibilidade junto aos lojistas   --   não faz a menor diferença para os hotéis, empresas aéreas e comerciantes em geral se o seu cartão de crédito foi emitido há um mês, 1 ano ou 10 anos. O que vale para eles é a autorização on-line ou pelo telefone dada pela administradora do cartão no ato da sua compra ou consumo.

                    Portanto, não tenha receio de negociar a anuidade, pedir bom desconto e, se for o caso, trocar mesmo de cartão!! Há dezenas de propostas no mercado. O seu banco mesmo deve ter alguns pré-aprovados para você, consulte o site ou seu gerente. O ideal é ter dois cartões com espaço de vencimento de 15 dias,  nos quais você possa jogar as gastos de cada quinzena e estar coberto quando da renegociação. Porém, mesmo tendo só um, não hesite: exija desconto !!

                     Uma boa semana para todos, torcendo para a seleção derrotar também os chineses  --  E lembre-se: parcelamento no cartão só sem juros. Caso contrário, você vai pagar mais de 200%  ao ano de encargos financeiros --  terça-feira (11/06)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 28 de maio a 03 de junho de 2.002

DEUS NOS LIVRE
DE UMA GUERRA COM A ESPANHA !!            
                                              
                     Poucos se deram conta mas devagarzinho, devagarzinho, os espanhóis foram aproveitando a brecha das  privatizações  e avançando seus tentáculos financeiros na Economia brasileira. Sobretudo em segmentos essenciais para a Vida.

                     O avanço dos espanhóis, que de bobos nada têm , é veloz e ao mesmo tempo discreto. Diferentemente de seus antepassados, que saiam cantando aos quatro ventos suas conquistas e descobertas  --  e talvez por isso mesmo tenham perdido o Brasil para Portugal, depois de terem conseguido dividi-lo meio-a-meio através do Tratado de Tordesilhas  --  os espanhóis modernos são conquistadores pela inteligência de investir em países e em setores de retorno garantido.

                     Além do retorno, líquido e certo,  os espertanhóis   abocanharam  nossas mais importantes e estratégicas empresas públicas. Estratégicas e essenciais, em tempos de paz  ou de guerra...

                     Vejamos lá alguns exemplos:  na área de gás canalizado para residências, o grupo espanhol GasNatural tem 33,5% e opera todo o sistema de fornecimento no Rio de Janeiro. Com mais 17,5% de outra sócia espanhola, a Iberdrola, controlam toda o segundo maior Estado do país.

                     Na distribuição de energia elétrica eles dominam grandes aglomerados e extensas regiões. Através da mesma Iberdrola ganharam a concessão e atendem de forma cativa os Estados da Bahia (Coelba) ; Pernambuco (Celpe) e Rio Grande do Norte (Cosern). Outra empresa espanhola, a Endesa, detém o fornecimento de eletricidade nos Estados do Ceará (Coelce) e Rio de Janeiro (Cerj).

                     Já no setor da telecomunicações a Espanha tem várias participações. A principal delas é através da Telefonica que controla toda a telefonia fixa em São Paulo, Estado que concentra cerca de 50% da produção e do PIB brasileiro.  

                     Na importantíssima --  e fundamental para a saúde popular  -- área de saneamento básico, os espanhóis estão de olho para abocanhar as concessões  de água e esgoto que estão em processo de privatização em várias capitais e grandes cidades brasileiras. Assim como o gás canalizado residencial e a energia elétrica, a água é outro filé  que os hispânicos não vão  dispensar: monopólio onde o consumidor é compulsório, não tem para onde correr, e os detentores da concessão não precisam disputar mercado com nenhuma empresa, como é salutar para a qualidade dos serviços em qualquer ramo.

                     O ditado espanhol diz "que venha o touro, mas que venha morto" . No caso das privatizações brasileiras eles, espanhóis, querem que os touros venham "bem vivos". E aguardam outras possibilidades  --  pela atual conjuntura um pouco mais remotas  --  como as dos Correios, Petrobras e Banco do Brasil. Até porque em bancos brasileiros eles já têm experiência e os pés bem fincados...

                     E a Espanha agora conta duplamente com um aliado de peso: o presidente FHC que não nega que é hispanófilo. A partir de janeiro de 2003, FHC vai presidir, convidado com toda pompa, o Clube de Madri. Não o Real Madri, do futebol, mas uma entidade recém-fundada que vai reunir ex-governantes influentes. Ou influenciáveis ??

                     Por tudo isso, e algumas coisitas mais,  Deus nos livre de uma guerra  com os espanhóis. Eles cortariam nossos telefones, nosso gás encanado, nossa luz e até nossa água de beber...
 
                     Coincidência 1: Brasil e Espanha só se defrontam na Copa do Japão e Coréia do Sul, quaisquer que forem seus resultados, na grande final ou na disputa do terceiro lugar.

                     Um bom feriado prolongado, ótimo início de Copa para vocês   --  Coincidência 2: há exatos 20 anos o Brasil perdia a final no estádio Sarriá, na Espanha, lembram-se?   --  terça-feira (04/06)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!


Brasil, 21 a 27 de maio de de 2.002

SEGURO-APAGÃO PODE DOBRAR.
O LUCRO DAS CONCESSIONÁRIAS,TAMBÉM !              
                                              
                     Não e à toa que o candidato do governo à presidência não decola nas pesquisas, mesmo com o aparato oficial.  Em várias áreas o governo federal toma medidas que prejudicam os cidadãos e beneficiam grandes conglomerados empresariais. Muitos deles, grupos internacionais. Caso típico do setor de energia elétrica, onde os desatinos e os desrespeitos batem recordes. Acompanhem e relembrem comigo:

                     Primeiro foi a privatização desastrosa de um segmento essencial para a vida,  transformando a distribuição de eletricidade de monopólio estatal  em monopólio privado  --  o resultado é que a qualidade no atendimento ao usuário caiu, as bruscas oscilações na voltagem e constantes  interrupções no fornecimento danificam aos poucos, quando não queimam de vez,  eletrodomésticos e equipamentos. As tarifas, promessa governamental de que seriam reduzidas com a privatização,  aumentaram bem acima da inflação...

                    Depois foi  aquela desculpa esfarrapada do presidente Fernando Henrique de ter sido "pego de surpresa" após 6 anos e meio de mandato, com a crise batendo na porta, e  a imposição de um racionamento de guerra a que todos  os brasileiros  foram submetidos...   

                    No transcorrer do prolongado racionamento foi aquele terrorismo. Imposto pomposamente chamado de sobretaxa, cortes de fornecimento ilegais, sacrifícios, constrangimento de trabalhadores e empresários perdendo tempo,  enfrentando longas filas para justificar consumo e "solicitar" revisão de metas estipuladas sem critérios específicos...

                    Depois foi aquela idéia de jerico de mais  feriados prolongados do que já existem no calendário brasileiro, sob o argumento de que reduziriam o consumo de energia e o risco de (tasque terrorismo)  apagões programados... 

                     Logo mais veio, através de Medida Provisória, é claro, um aumento de 2,9% para os consumidores residenciais e 7,9% para os não-residenciais, para cobrir as  "perdas" das concessionárias, tadinhas, com o racionamento. Perdas, grife-se, porque prejuízo elas nunca tiveram. O tal aumento-extra, decidido em dezembro passado, era para durar de 36 a 40 meses mas, já em março, a tal da Câmara de Gestão da Crise de Energia concluiu que os custos "não-gerenciáveis" das distribuidoras, tadinhas, foi maior e decretou que o aumento-extra será cobrado dos consumidores pelo período de 48 até 58 meses. Só 5 anos...

                    Além do aumento acima, também no final de 2001, o governo federal já havia determinado ao BNDES (lembram-se?) uma linha de financiamento, à perder de vista, para repor imediatamente as "perdas" das concessionárias. Coisinha pouca, foram cerca de 6 bilhões e agora em maio serão mais 1,5 bilhão de reais... E como ainda era pouco, o governo autorizou novo aumento de 1,85% nas tarifas a partir de 22 de abril. Evidente e Indevidamente aplicado, no caso da concessionária do RN, COSERN, em todo consumo do mês e não proporcional como é o correto...

                    Com o fim do racionamento, em 28 de fevereiro, o governo FHC criou o tal Seguro-Apagão, para confundir lançado em sua conta de luz como "Encargo de Capacidade Emergencial" , com o objetivo de contratar usinas termelétricas e a promessa de que isso impediria novo racionamento. Em março, o tributo foi cobrado à base de R$ 0,0053 por Kwh. Em abril foi cobrado à base de R$ 0,0059 por KWh. Parece pouco mas, cheque aí na sua conta, representa cerca de 2,5% do valor consumido no mês. Mais do que a multa em caso de atraso no pagamento, que é de 2% ...

                   Agora,  o governo federal alega que errou nos cálculos do seguro-apagão e que o correto seria algo em torno de R$ 0,0087 por KWh, quase o dobro do valor inicialmente anunciado de R$ 0,0049. E, para evitar resistências ao aumento, os diretores da ANEEL já estão dando entrevistas: "não estamos livres dos apagões" . Enquanto isso, as tadinhas das concessionárias, mesmo com o racionamento, não deixaram de apresentar lucros  --  a EletroPaulo, de SP, fechou o balanço de 2001 com meio bilhão de reais de lucro líquido e a COSERN, do RN, com cerca de 250 milhões de reais de lucro...

                  Enquanto isso, a qualidade e regularidade do fornecimento pioram a cada dia. E o que pode fazer o cidadão, consumidor-compulsório?? Mandar desligar os fios da casa e trocar de fornecedora? Não, pois só existe uma empresa em cada cidade/região. O monopólio agora é privado, com as bênçãos estatais!!

                   Cômico, se não fosse trágico: justamente quando eu terminava de redigir este artigo faltou energia. Terminei à luz de velas e com o auxílio do No-Break, que impediu que o computador desligasse e permitiu que eu terminasse o texto. Eram exatamente 02:55 hs da madrugada de 21 para 22 de maio... vamos ver se o aparelhinho da propaganda da Aneel na TV  funciona e registra a ocorrência...

                   Uma ótima semana para vocês   --  antes dependíamos de Santa Clara. Ainda bem que agora já temos a primeira santa brasileira, Madre Paulina, quem sabe ela nos dê uma luz nessa novela da luz  --  terça-feira (28/05)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 14 a 20 de maio de de 2.002

O SONHO DE CONSUMO DO PRESIDENTE
 E A DURA REALIDADE DOS BRASILEIROS
                                              
                     Cada um de nós tem um sonho de consumo em determinado momento da vida. O atual sonho de consumo do presidente FHC  --  além é claro de se tornar imortal na Academia Brasileira de Letras  --  é imaginar que ele possibilitou aos brasileiros aumentar o consumo no dia-a-dia. E que esse fato, por si só, representaria substancial melhora na distribuição de renda no país...

                     Baseado no fato do Censo/2000 ter constatado aumento no consumo global e também  alargamento do fosso das desigualdades econômicas entre os habitantes, Fernando Henrique usou o primeiro para tentar contestar o segundo dado, colocando em dúvida o levantamento do IBGE.

                     Ora, senhor presidente, o consumo pode aumentar, como de fato aumentou, sem que isso signifique necessariamente melhoria na distribuição da renda! Ao contrário, no caso tupiniquim o que os números indicam é que os ricos ganharam muito mais e passaram a consumir muito mais. Já a classe média e os pobres ganharam menos, pagaram mais impostos, muitas categorias não tiveram sequer reajuste anual de salário e o pior: muitos passaram a recolher imposto de renda por conta do congelamento de 7 anos nas  tabelas do leão.  Conseqüentemente, na melhor da melhor das hipóteses, essas famílias conseguiram estagnar seu consumo. Aumentar, jamais .

                     Aqui um parênteses,  o presidente da República contestou os dados do Censo realizado pelo IBGE, que é um órgão do governo federal. Imaginem só se fossem dados de alguma instituição independente ?? E justiça seja feita, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas apesar de ser estatal, tem credibilidade e realiza um trabalho extremamente sério. Seja na coleta de dados, com todas as dificuldades de um país imenso como o nosso; seja na tabulação e cruzamento das bilhões de informações, seja na divulgação sempre criteriosa dos resultados, independentemente se eles agradem ou não os governantes. A função e responsabilidade do IBGE é radiografar e revelar, em números, a realidade socioeconômica no Brasil.

                     E a análise destes números é suficiente para colocar por terra as "dúvidas" palacianas e  atestar que realmente a distribuição de renda piorou: 1/4 da população,  ganha menos que do que 1 Salário Mínimo. Apenas 3% dos brasileiros ganham acima de 20 salários Mínimos, ou 4 mil reais por mês. Na outra ponta, contrastando negativa e perversamente com esse quadro, 65% de toda riqueza nacional está concentrada nas mãos de apenas 1% . Trocando em miúdos, o "resto" da população, 99%,  cerca de 168 milhões de brasileiros, tem que dividir os 35% da renda que sobra...

                     Nem é preciso avançar muito na comparação de dados para se perceber que as disparidades de rendimento são massacrantes. Só miopia política proposital é que não deixa alguém enxergar a verdade. Mas vale ainda comentar outro argumento usando por FHC para "provar" que teria havido melhoria na distribuição de renda no país: o aumento do número de carros por família. Francamente, até 95 não existiam automóveis populares, de menor potência em compensação com preços, 10/11/12 mil reais, e prazos de pagamento em até 5 anos, que permitem a milhares de famílias de classe média adquirir um segundo carro para a esposa/filhos. Mas espremer o orçamento doméstico para pagar uma nova prestação também não quer dizer que a renda melhorou.             

                     Assim como bolsões de  aumento de consumo identificados pelos Censo em determinadas faixas mais pobres não representam melhoria salarial ou distribuição mais eqüitativa das riquezas nacionais O que acontece é que a estabilização da moeda e o controle da inflação fizeram surgir centenas, milhares de novas marcas e produtos baratos, sobretudo nas gôndolas dos supermercados. Muitos de qualidade péssima ou duvidosa, que nem sempre cumprem com eficiência o que prometem. Porém, em contrapartida, encaixam dentro da minguada renda familiar . E, em volume, jamais em qualidade, engordam as estatísticas de consumo !
                 
                          E já que nosso presidente  --  como bem garantem os caros comerciais na TV dos 8 anos de seu governo  --  está mesmo convencido de que a massa salarial teria aumentado, determinou ao ministro Pedro Malan que compense a "perda" na arrecadação com a interrupção da CPMF, cortando 1 bilhão de reais do Fundo de Combate à Pobreza. Pobres dos pobres !!

                           Uma boa semana para todos   --  o reino cor-de-rosa de FHC, mais do que sonho de consumo é sonho de uma noite de verão. Daquelas em que a gente acorda suado, vai ao banheiro e volta para continuar sonhando gostosamente, em alguns casos fugindo da realidade  --  terça-feira (21/05)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!


Brasil, 07 a 13 de maio de de 2.002

PAIS-DE-ALUNOS SÃO ESPOLIADOS
POR ESCOLAS PARTICULARES 
                                    
                     Não é apenas o desemprego que grassa no país e beira os 20% em várias regiões que leva um pai ou mãe a atrasar a mensalidade escolar do filho . Outros imprevistos também contribuem para a inadimplência e não podem ser levados a ferro e fogo pelas escolas particulares, como está  acontecendo em todo país.

                     Doença em família, acidentes, despesas inesperadas tem que ser priorizadas em relação a outras contas, inclusive a mensalidade de escolas privadas, independente de proporcionarem ensino de qualidade, ou não. O que não pode existir é o atual esbulho financeiro de uma boa parte de estabelecimentos, que apesar de cumprirem a lei não impedindo o aluno de realizar as provas por falta de pagamento, em contrapartida aplicam juros e multas completamente escorchantes e ilegais.

                     Num destes casos que ganhou divulgação na mídia nacional, a escola insiste, mesmo sendo denunciada na imprensa e no judiciário em cobrar de uma mãe desempregada multa abusiva  de 10% e juros, pasmem, que chegam aos  20% ao mês. Completamente ilegal, ferindo não só o Código de Defesa do Consumidor --- que é  muito claro no sentido de que multas não podem ultrapassar 2%  --  mas a própria Constituição Federal que determina que instituições e empresas não-financeiras  podem aplicar, no máximo, 1% ao mês para corrigir dívidas resultantes da aquisição de bens e serviços.
   
                     E são milhares de casos como esses denunciados diariamente e outros tantos milhares em que os pais acabam não reclamando, nem denunciando aos órgãos de defesa do consumidor. Por vergonha, falta de tempo, para evitar constrangimentos para os filhos ou ainda porque as escolas públicas, infelizmente, atingiram níveis tão elevados de violência e patamares tão baixos na qualidade do ensino, que eles, pais, não têm outra alternativa .

                     Agora o que causa mais estranheza e indignação nessa triste página da história educacional no Brasil é a posição arrogante da CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, e de vários sindicatos estaduais ligados à entidade (?), que advogam, estimulam e defendem com unhas-e-dentes o "direito" das escolas associadas esfolarem os pais com mensalidades altas e, além disso, cobrarem injusta e ilegalmente juros e multas extorsivos em caso de inadimplência temporária, de apenas um mês, ou prolongada por fatores mais graves que independem da vontade dos casais, das famílias.

                  Ora, qualquer entidade de classe, seja patronal, de trabalhadores ou de usuários, tem o dever de defender seus associados. Mas tem também a obrigação de lutar para corrigir, orientar e punir, com a severidade necessária, filiados que cometam abusos, injustiças e, neste caso de uma boa parcela de escolas particulares, extorsão financeira e verdadeira agiotagem educacional...

                  E o argumentos usados pelos diretores e dois últimos presidentes da CONFENEN chega a chocar: "o Código de Defesa do consumidor não se aplicaria às escolas e os altos custos com estrutura e folha de pagamento dos professores forçariam a cobrança de multas e juros mais altos do que os estipulados em lei e praticados, atual;mente, pela maioria dos segmentos da economia".

                  Nada mais falacioso! Os custos com estrutura e laboratórios são altamente compensados com o verdadeiro amontoado de estudantes por sala de aula: 50,60, 70. Há mesmo "estabelecimentos de educação" que chegam a empilhar 120/130 alunos por salão... Quanto ao alegado gastos com a folha, pobres dos mestres: nunca os salários foram tão baixos nas escolas particulares.

                  Um caso recentíssimo acontecido em escola privada no Rio de Janeiro bem ilustra a impropriedade da argumentação da CONFENEN: pressionada pelos problemas ocasionados pelo baixo salário e por centenas de provas para corrigir, uma professora deixou escapar o erro e colocou como alternativa certa a resposta assinalada por um aluno dando conta de que "o Sol não tem uz própria"... E o pior é que o presidente do sindicato carioca das escolas particulares e a diretora-executiva da ABE - Associação Brasileira de Educação, em entrevista radiofônica, defenderam não a professora mas sim o fato"normal e aceitável" de um profissional ministrar aula numa sala com 40/50/60 alunos. O presidente do sindicato, José Antônio de alguma coisa, afirmou ipsis literis ao microfone da rádio CBN,  em rede nacional: "eu mesmo já dei aula para classe de 150 alunos"...                                   

                     E pensar que há apenas cerca de 20 anos a Escola Pública era a melhor e a mais disputada: totalmente gratuita, os professores se orgulhavam da profissão, tinham salários justos e a qualidade do ensino era excelente. Bons tempos aqueles. Nas classes, 30 alunos, no máximo, estourando. Já, na maioria das escolas particulares  --  haviam as sérias, justiça seja feita  --  eram matriculados os mais atrasados ou os que corriam o risco de repetir de ano. Nelas, as mensalidades, naquele tempo, já eram caras mas  sempre havia um "jeitinho" de melhorar as notas e o mau-aluno acabava passando de ano...

                    Uma ótima semana para vocês  --  se a escola de seus filhos abusar na multa e juros, não se envergonhe, coloque a boca no trombone  --  terça-feira (14/05)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
 

Brasil, 30 de abril a 06 de maio de de 2.002

Brasil, 23 a 29 de abril de 2.002

OS CORPOS INSEPULTOS DE CARAJÁS 
E A RESPONSABILIDADE DE CADA UM DE NÓS !
                                    
                    Aparentemente o tema não é econômico. Só aparentemente. 

                    Neste abril completam-se seis anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará  --  cujo julgamento ainda patina por conta de pressões,  adiamentos, troca de juizes, jurados e etc...  Aproveitando o "aniversário" eu queria analisar com vocês a questão da responsabilidade e da culpa por esse e outros desastres socioeconômicos.

                    Só para citar as mais conhecidas nacionalmente, as tragédias dos sem-terra no sul do Pará ( 19 mortos ) ;  dos pacientes da clínica de hemodiálise de Caruaru/Pe ( 47 mortos ) ; dos velhinhos da Clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro (99 mortos) e a dos freqüentadores  daquele shopping que explodiu em Osasco/SP (42 mortos ) devem nos levar a uma séria reflexão. Sobre a responsabilidade e o papel dos governantes investidos do poder público, mas também, e sobretudo, acerca da responsabilidade de cada um de nós enquanto cidadãos que os elegemos.

                    À luz de uma análise mais aprofundada e serena é possível avaliar e concluir que em todos aqueles episódios lamentáveis  --  que denigrem a imagem da Nação interna e externamente  --   a raiz da culpa está em órgãos e instituições públicas corruptas,  governadas e chefiadas por mandatários não menos corruptos, oportunistas, desprovidos de caráter e, em grande parte, completamente despreparados para o exercício de poder.

                    Os sem-terra foram massacrados em Eldorado dos Carajás porque houve pressão e ordens claras para isso. O comandante da PM  local  --  sem querer eximi-lo de culpa, que também tem  --  autorizou a operação com apoio, conivência ou, para dizer o mínimo, omissão dos então secretário de Segurança Pública e do governador do Estado.  Os pacientes com problemas renais em Pernambuco e os idosos cariocas foram vítimas não só dos  inescrupulosos donos das respectivas clínicas, mas também e em maior escala e grau de culpabilidade das autoridades de saúde  em níveis municipal, estadual e federal, que permitiam o funcionamento ao não exercer rigorosa fiscalização naqueles  “estabelecimentos de saúde”. Não foi diferente no caso da explosão que vitimou centenas de inocentes no shopping paulista. Um empreendimento de tal porte que modifica  o meio ambiente e transforma a vida da comunidade que passa a nele consumir e gerar lucros fartos, teria que ter não só alvarás prévios para funcionamento , mas vistorias e fiscalizações  periódicas dos diversos órgãos municipais e estaduais incumbidos de zelar pela segurança e qualidade de vida.

                    Mas assim como é verdade que os desastres e matanças acontecem, na maioria absoluta das vezes, por descaso e omissão dos governantes, também é igualmente verdade que todos nós, eleitores, temos a parcela maior de responsabilidade por tantas mortes, na medida que por omissão, acomodamento, troca do voto por cargos e benesses, desinteresse ou interesses pessoais , mesquinhos e imediatistas, acabamos elegendo corruptos e despreparados.  Gente que, depois de eleita, nomeia, indica e empossa nos ministérios, secretarias, órgãos e instituições vitais para a segurança da população, apaniguados corruptos e incompetentes. Temos que nos conscientizar que só o voto correto em partidos sérios e em  pessoas honestas, competentes e de caráter será capaz de modificar esse quadro negativo. E isso vale em qualquer eleição. De vereador a presidente da República; de síndico de prédio à diretoria de clubes esportivos; de presidente da associação dos moradores do bairro à direção de sindicatos de classe.

                     Às tragédias que citei no começo do artigo se juntam as da boate em Belo Horizonte, da chacina da Candelária, massacre do Carandiru e a chacina de Vigário Geral. E outras tantas que a memória nacional insiste em esquecer como os incêndios no prédio da Pirani e no edifício Joelma, ambos em São Paulo; o desabamento de supermercados em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro; as explosões em São Paulo e Rio; e a queda do Elevado Paulo de Frontin, também no Rio de Janeiro.

                    Chacinas, tragédias e massacres que mutilaram e mataram milhares de inocentes. Corpos Insepultos a reclamar de nós, vivos, mais do que punição e justiça, consciência na hora de votar e escolher nossos mandatários ! 

                    Da mesma forma, as esquizofrênicas políticas e planos  mirabolantes que conduzem a grandes desastres econômicos  -- basta lembrar  o que já passamos no Brasil e o que os portenhos amargam de três  anos para cá na Argentina  --  são também culpa direta dos governantes  e de nós que mal elegemos quem vai nos governar.

                    Uma boa semana para todos  --  pense e repense seu voto nas próximas eleições. Jogá-lo fora ou votar em corruptos é compactuar com crimes e desastres socioeconômicos  --  terça-feira (30/04)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!


Brasil, 16 a 22 de abril de 2.002

VOCÊ É PALHAÇO ??  CLARO QUE NÃO .
 MAS O GOVERNO PENSA QUE SIM !!!
                                    
                    É de doer. Novamente, e desta feita de forma mais açodada e arrogante, a equipe econômica do governo federal, capitaneada pelo ministro da Fazenda Pedro Malan, ocupa o meios de comunicação para ameaçar com aumento dos existentes e até a criação de novos impostos, caso o Senado não aprove a prorrogação da provisória CPMF. 

                    Além do tradicional terrorismo sócio-econômico que o governo costuma empregar nessas horas --  "vamos ter que cortar investimentos na área da educação, da saúde, da segurança..."  --  desta vez a chanchada vem pintada com tintas mais carregadas e com ingredientes politiqueiros. 

                   Malan, ao estilo "ponto final" de  Zélia Cardoso de Mello, declarou aos jornalistas e à nação que "não permitiremos em hipótese alguma a queda da arrecadação. Não vamos deixar de cumprir nossos compromissos fiscais. Sem a CPMF, vamos aumentar outros tributos" . Só faltou dizer:  Eu sou o Rei. Eu determino os tributos e os percentuais. Vocês, súditos, apenas pagam ! 

                  Ora,  antes de aceitar resignadamente a imposição como um fato consumado, é preciso que façamos uma análise mais cuidadosa da situação:

                  Primeiro é preciso deixar claro que o aumento de alíquotas ou criação de novos impostos, de acordo com a Constituição Brasileira, só passa a valer no ano seguinte ao da sua criação. É portanto INCONSTITUCIONAL, com todas as letras, a pretensão para este ano de 2002. E nestas questões  sobre  vigência e arrecadação, o governo FHC utiliza dois pesos e duas medidas. Foi assim com a correção das tabelas do Imposto de Renda, congeladas  por 7 anos em detrimento dos cidadãos. Lembram-se ? O governo empurrou com a barriga, num empenho pessoal do presidente da República, deu rasteiras até em políticos aliados, e conseguiu que o Congresso Nacional protelasse para apenas este ano a aprovação da matéria. Portanto, apesar de justíssimo e de já estar aprovado pelos parlamentares, o descongelamento dos valores das despesas que o cidadão pode  abater no IR só entra em vigor no próximo ano..

                  Depois é necessário parar de embarcar nessa balela, nesse discurso oficial  --  e aí o Arnaldo Jabor, que me desculpe  --   de que  o governo deixa de arrecadar 400 milhões de reais por semana com a interrupção da cobrança da CPMF.  Ora, ora, o imposto do cheque   --  "Contribuição" que já vai completando 8 longos anos de provisoriedade  --  já deveria estar enterrado há muitos anos, conforme foi idealizado para vigorar temporariamente. Portanto o governo não "deixa" de arrecadar PORQUANTO JÁ ARRECADOU COM A TAL CPMF EM EXCESSO, muitos bilhões de reais à mais do que deveria !!!  

                  Se a nefasta CPMF for sepultada definitivamente, o que acontecerá será um ato de justiça. Justiça com todos os brasileiros que apesar de arcarem com uma carga tributária das mais altas do mundo, senão a mais alta, ainda recolhem compulsoriamente um imposto escorchante, perverso e em cascata, como nenhum outro. Exatamente isso, pois incide em cima de todos os outros impostos. E paga o empresário, o trabalhador, o correntista e até quem não tem conta bancária, uma vez que ele é repassado ao consumidor no preço final de todas as mercadorias e serviços. 
              E se couber ao PFL o voto de extrema-unção  --  o que é duvidoso, porque de Santo Expedito das Causas Impossíveis o partido não tem nada  --  ele será bem-vindo. Se assim o fizer o PFL estará prestando, mesmo que por vias transversas e interesseiras, um grande serviço aos cidadãos brasileiros. Quem sabe ? Sexta-feira (19) se comemora justamente o Dia de Santo Expedito...

                Mas divagações pefeléticas à parte, é importante ressaltar um aspecto paradoxal que passou meio despercebido pela grande imprensa. O  mesmo Malan  --  que  arrogante tratorou até os líderes do governo no Congresso e não os avisou do anúncio da idéia de aumentar o IOF, COFINS e outros impostos  --  contraditoriamente antecipou, no mesmo dia, em cinco meses o pagamento de uma parcela de 4,2 bilhões de dólares para o FMI...

                Isso porque ele afirma que o Brasil não pode suportar nem um dia sem a  CPMF, que termina em 16 de junho. Só o valor antecipado ao FMI daria para "suportar"  mais de 10 semanas antes da prorrogação da nefasta.... 

                Durma-se com um barulho desses!  Como diria um caipira de Minas : estão me fazendo de palhaço. É muita enganação, é muita malandragem, sô ...

              Uma boa semana para vocês  --  o governo pode, até, ser o dono do circo. Isso não significa que os contribuintes são palhaços  --  terça-feira (23/04)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 09 a 15 de abril de 2.002

A VIDA E A ECONOMIA
REVOLUCIONADAS PELA INTERNET !!
                                    
                    Ao longo da história da humanidade várias revoluções econômicas foram acontecendo de forma silenciosa e seus significados só foram realmente avaliados com o passar das décadas:

                    Foi o caso da passagem da era da pedra lascada  para a do o metal; da revolução mercantilista; da revolução industrial, da revolução tecnológica. Foi assim também com a tantas  invenções sensacionais. Como a  roda; o telégrafo; o rádio; o telefone; a televisão e, mais recentemente, com os computadores e os robôs: "vão causar desemprego em massa, substituir o Homem"  ...

                     Mas não tem sido e nem será assim com a revolução  econômica processada  com o advento da rede mundial de computadores, a  Internet.  A  agilidade, rapidez e facilidades criadas com a interligação de simples computadores pessoais está causando literalmente uma turbulência positiva na vida e na economia das pessoas, das  empresas, das  instituições e das nações , como um todo. De forma nem um pouco silenciosa. E muito melhor que a tal  globalização de mercados    --  que apenas tem gerado lucros e riquezas para os países ricos e desenvolvidos   --  a Internet é uma revolução econômica acompanhada de outra revolução principal e fundamental para a evolução e independência dos seres humanos: a cultural !!

                     Exatamente isso. Ao mesmo tempo que gera desenvolvimento econômico às quase 1 bilhão de empresas e pessoas conectadas no mundo todo, a Internet permite a qualquer mortal o acesso à Cultura. Democratizando o que antes era privilégio de poucas camadas e  classes sociais.

                    Mais do que ter acesso à história, para a compreensão da humanidade, o internauta (como se convencionou chamar quem "navega" pela  Rede) pode, de sua própria casa ou trabalho,  aprender técnicas, ofícios, profissões e conhecimentos que  elevem seu grau de cultura e seu grau de competitividade no mercado de trabalho.

                   Essa é a grande vantagem, o grande diferencial da Internet  -- ainda não percebido, ou captado  por todos  que já conhecem ou trabalham com a Rede:   possibilitar o desenvolvimento econômico concomitantemente com o desenvolvimento sócio-cultural !

                   O que no início do mais novo meio de comunicação era privilégio de experts no assunto, já está disponível ao grande contingente de leigos, que passa a conviver com os "internautas". Pessoas ávidas de informação, estudantes, leitores, enfim cidadãos comuns que mesmo sem técnica, mesmo sem dominar a Internet são conquistadas, diariamente, aos milhares no Brasil e milhões no mundo. Calcula-se que cerca de 2 milhões de novas pessoas sejam incorporadas ao sistema, todo santo dia, em todos os rincões do Planeta.

                 E sem ter que pagar interurbanos caríssimos, só o custo de ligações telefônica locais,  os chineses podem acessar dados da USP, no Brasil;  os potiguares podem adquirir conhecimentos na Universidade de Boston; os  russos podem trocar idéias  com árabes e os africanos diminuírem as distâncias sociais que ainda os separam de grande parte do mundo.

                Por outro lado com os serviços e facilidades oferecidos pela Internet, sobra mais tempo ao cidadão comum para começar a adquirir ou  ampliar a  sua bagagem cultural acessando enciclopédias, dicionários, biografias, pesquisas, estudos, tratados, teses, manuais, técnicas, notícias e muita, muita informação. Tudo rápido, num mesmo lugar, bem à sua frente numa tela de computador. Computador que já não mete mais medo nem em criancinhas e já não é, há muito tempo, nenhum  bicho-de-sete-cabeças...

               A cada dia surgem novidades e facilidades na Internet. Seja para comprar sem sair de casa, seja para vender, seja para pesquisar, seja para se comunicar com um parente distante em questão de segundos. Enfrentar as intermináveis filas bancárias , onde o cidadão perde tempo e dinheiro, vai virando coisa do passado. A maioria dos bancos já está Internet. Aqui mesmo, através da capa (página principal) do NATAL JÁ!  você pode acessar os maiores bancos brasileiros e movimentar sua conta-corrente, imprimir extratos, pagar boletos, mensalidades de planos-de-saúde, cartões de crédito. Baixar os programas e declarar o Imposto de Renda, Verificar suas multas de trânsito e  IPVA em vários Estados. Só para ficar em alguns exemplos.

              A possibilidade de negócios, aliada a democratização do acesso à Cultura tornará a Internet um meio de comunicação de massa  econômico, fundamental e irreversível !!

              Uma boa semana para vocês  --  Ainda bem que a candidata Roseana Sarney não inventou a desculpa que os 1 milhão e 340 mil reais foram "doados" por adeptos e fãs via Internet. Isso poderia denegrir o que deve vir a ser o maior meio de comunicação do planeta --  terça-feira (16/04)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 02 a 08 de abril de 2.002

COM NOMES ESTRANHOS, CIDADES GARANTEM
INTEGRAÇÃO MAS NÃO SAÚDE E EDUCAÇÃO 
                                    
                     Entre as mais de 5 mil cidades espalhadas pelas 27 unidades da Federação que garantem a integração econômica do vasto território brasileiro algumas guardam nomes bastante estranhos, engraçados, sugestivos e até exóticos. 
                     
                     Num  país continental como o nosso seria inviável que só existissem grandes cidades. Sem o apoio das pequenas não seria possível "transportar"  o desenvolvimento para as metrópoles e para todos os rincões. Os pequenos municípios servem de ponte, de base, de dormitório, de micro-produtores e até de refúgio para o stress dos grandes centros. Tudo isso não garante à eles, entretanto, saúde  e educação, dentre outras necessidades. Mas direcionei meu artigo para estes dois direitos básicos porque entendo que sem eles o cidadão não tem condições de viver de fato de forma digna nem ter razoável independência e estabilidade financeira. As cidades com nomes "diferentes" servem como fio-condutor, é claro que centenas de outras tantas com nomes "normais" também enfrentam  problemas e cumprem papéis semelhantes, desamparadas pelos governos.  Façam comigo essa viagem: 

                     Amargosa, com 31 mil habitantes, na Bahia, amarga com o  perdão do palavra, o fato de 26% da população ser de analfabetos. Mesmo tendo 76 escolas e 2 hospitais...

                    Bady Bassitt , está encravada no interior de São Paulo mas é completamente desconhecida. A imensa maioria dos brasileiros nunca dela ouviu falar.  Apesar do pomposo nome e do baixo percentual de analfabetos, apenas 6% da população, os 11 mil e quinhentos habitantes de "Bady" não contam com nenhum hospital...

                   Passa e Fica  é no Rio Grande do Norte. Muitas pessoas passam por seus exatos 43 KM2, mas a verdade é que poucos ficam: são apenas 8 mil habitantes. Deles, 38% são analfabetos, apesar do município ter 21 escolas e 1 hospital...

                  Milagres , dos quais os brasileiros tanto precisam, são duas. Uma no Ceará outra na Bahia. A do Ceará tem 2 hospitais e 26 mil habitantes, dos quais 32% não são alfabetizados, não obstante a cidade contar com 74 escolas, só do Ensino Fundamental... Já  Milagres na  Bahia, tem 12 mil habitantes,  1 hospital e 29 escolas de Ensino Fundamental. Milagrosamente,a taxa de analfabetismo é um pouco melhor:  25% ... 

                  Ulisses Guimarães; Mário Covas e o doutor Barbosa Lima Sobrinho, entre outros estadistas íntegros e respeitados, mesmo depois de mortos não foram homenageados com seus nomes transformados em cidades.  Já políticos sobre os quais pesam sérias  denúncias e outros em que a Justiça comprovou envolvimento em fraudes; torturas na época da ditadura militar; e malversação de verbas públicas,  paradoxalmente tem seus nomes imortalizados em municípios. Eis alguns casos:

                  Presidente Sarney, claro no Maranhão, cidade onde 13 mil habitantes  sobrevivem numa área de 724 KM2 sem um único hospital.  Apesar do padrinho famoso. Não bastasse isso, quase metade da população --  para ser exato 47%  --  é  completamente analfabeta...

                 Presidente Médici  --  aquele do pra frente Brasil: ame a ditadura ou deixe o país  --  existem logo dois municípios.  Um, também no Maranhão, com cerca de 300 KM2, 5 mil habitantes, 34% de analfabetos e nenhum hospital e o outro Presidente Médici  em Rondônia, com 26 mil habitantes (16%  de analfabetos)  vivendo numa extensão maior de 1600 KM2, mas pelo menos tendo 2 hospitais...

                 Presidente Figueiredo  --  aquele que assumiu publicamente que preferia o cheiro dos cavalos do que o cheiro do povo  --  também  foi homenageado e hoje é nome de cidade no Amazonas. O município de Presidente Figueiredo conta com 2 hospitais mas é enorme: tem 25 mil KM2 de área para apenas 17 mil habitantes. Na matemática simples significam 1 quilômetro e meio para cada habitante desamparado. É muito pasto...              

                  São muitas outras cidades com nomes pitorescos. Existe Unha de Gato (MA) ; Não-me-toque (RS) ; Papagaio (PE) ; Vendaval (AM). Tem Tanque (MA) ; Tanquinho (PE) e Tanque Velho (PI) . Tem Viração (PE) e Viração Grande (MA)... E se tem Natal (RN) não poderia deixar de existir a Feliz Natal (MT)... Mas o espaço é curto e eu voltarei ao tema em outra oportunidade!!

                      Um boa semana para vocês  --  Deus nos livre de alguém querer banalizar o nome da própria cidade criando ou rebatizando-a de Casa dos Artistas ou de Big Brother Brasil. Era só o que faltava...  --  terça-feira (09/04)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 26 de março a 01 de abril de 2.002

 MERGULHADO EM CRISE ÉTICA E MORAL,
 BRASIL ESCAPA DA CRISE ECONÔMICA ARGENTINA 
                                    
                     Inexplicável e felizmente o Brasil está conseguindo atravessar quase que incólume a crise da vizinha Argentina, que está respingando internacionalmente e  já assume proporções gravíssimas de um desastre sócio-econômico.

                     Desde 98 que nosso país recebe ondas e efeitos negativos dos problemas econômicos vividos por outros paises. Foi assim nas na crises asiática; mexicana; duas ou três anteriores da própria Argentina; a da Rússia, e mais recentemente a vivida pelos Estados Unidos. Mas desta feita, a situação de insolvência financeira e convulsão social por que passa a Argentina, nosso maior parceiro comercial no continente vai passando ao largo do Brasil, apenas com ventos suportáveis.
   
                     O furacão em que a Argentina está mergulhada, abandonada pelos vizinhos  --  entre eles o próprio Brasil, que negou ajuda em espécie  --  e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que sugou os portenhos até o bagaço e agora se nega sistematicamente a injetar um pouco do muito dinheiro que tirou de lá, vai chegando ao auge do seu furor. Ironicamente na semana Santa, onde a Páscoa está sempre a nos lembrar uma nova vida, novas oportunidades... O dólar disparou atingindo, na última segunda-feira(25), a cotação de 4 pesos. Comprovando  o quanto foi errado represar, durante quase 10 anos, o câmbio livre, e manter uma paridade monetária completamente artificial. Política, aliás, apoiada e acalentada pelo mesmo FMI...

                  Mas contrastando com o fato de conseguir superar e escapar dos efeitos da crise no Cone Sul, o nosso querido Brasil não consegue superar a crise ética que de muito acompanha, pari-passu, grande parte de nossos governantes , políticos e parcelas, em menor escala é certo, de segmentos profissionais da sociedade.

                   Vou pincelar alguns episódios, só à título de exemplo, porquanto o espaço seria ínfimo mesmo para analisar apenas os mais importante e absurdos. Temos pelo menos  3 governadores literalmente flagrados com a boca na botija, ou a mão na botija: José Ignácio, do Espírito Santo; o "Mão" Santa, do Piauí, já afastado pela Justiça; e a filha do senador José Sarney, ex-presidente da República,  Roseana Sarney, do Maranhão. No Rio Grande do Norte não foi o governador, Garibaldi Alves, mas o cunhado dele envolvido em tráfico de influências.

                    Os deputados estaduais de Minas Gerais acabam de aumentar seu próprios salários e já receberam, agora em março, a bagatela de 34 mil reais líquidos... Desembargadores, no Rio de Janeiro, são denunciados por desviar milhões de reais do TRF do Estado...

                     Policiais e militares trocam de papéis com bandidos e vice-versa. Servidores públicos corruptos a história sempre registrou. Desde os tempos do Quinto e dos santos do Pau Oco, agora porém os casos aumentaram. Erros médicos, até por vezes admissíveis, porquanto errar profissionalmente também é humano, a vida também sempre anotou. Porém, e mais recentemente, cirurgiões plásticos que ao invés de embelezar, matam suas pacientes. Pediatras que aos invés de curar abusam sexualmente das crianças  -- e ainda gravam tudo em vídeo. Isso nunca se viu tanto na medicina !! 

'                    Parlamentares e governantes   --  eleitos pelo voto direto e popular  --  comprovadamente envolvidos em corrupção descarada também nunca se viu  em tanta e tamanha quantidade, por todos os Estados da federação como agora. Nem é bom lembrar do presidente e dos senadores e deputados cassados por corrupção, porque elles , infelizmente vão voltar eleitos para legislar para todos nós, mortais brasileiros !!

                    É ou não uma crise moral e ética? É ou não muito pior do que a crise econômica? É ou não muito pior do que o efeito Tango ??

                     Essa completa inversão de valores, é claro, vem um pouco das raízes, da colonização, da cultura brasileira, da lei-de-Gérson. Mas carrega também uma boa parcela da  herança da ditadura militar implantada no Brasil em 1964  --  que  concentrou poder na mão de políticos  biônicos,  suprimiu direitos elementares dos cidadãos, e institucionalizou o "por fora"  --  a falta de ética no trato e gestão do patrimônio público.                     

                     Neste domingo de Páscoa, 31 de março,  se completa mais um aniversário do golpe militar, pomposamente intitulado de "Revolução de 64". Na verdade o golpe, que durante mais de 20 anos amordaçou o regime democrático brasileiro, efetivamente aconteceu já na madrugada do dia primeiro de abril, mas como era  o Dia da Mentira...                   

                     Quanto aos nossos irmãos portenhos é torcer para que as Forças Armadas de lá não ensaiem outra aventura, como em triste passado, e usem de pretexto a crise para mais um golpe e a implantação de nova ditadura militar na Argentina...

                    Uma ótima Páscoa, bom feriado prolongado para você  --  para aquele governante que conta mentira todo dia, aproveite a próxima segunda-feira, não é pecado: minta que vai votar nele  --  terça-feira (02/04)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 19 a 25 de março de 2.002

SE CADE PERMITIR COMPRA DA GAROTO,
NESTLÉ E LACTA VÃO MONOPOLIZAR 91% DO MERCADO !! 
                                      
                 Já sob os ventos do Outono, que começa nesta quarta (20); provavelmente no Dia do Cacau, que se comemora na próxima terça (26); mas coincidente e justamente na semana da Páscoa, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça promete dar o primeiro parecer  sobre a anunciada venda da capixaba Garoto para a suíça Nestlé. Essa análise inicial da SDE vai servir de base para o julgamento do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no sentido de aprovar --  e em que bases  --  ou vetar a transação.
                  
                O  problema do negócio milionário, que pode chegar a casa de 1 bilhão de reais e que envolve a última grande empresa nacional do ramo de chocolates  e o conglomerado líder mundial no ramo alimentício, não é a questão da manutenção da qualidade.  É,  sim,  a ameaça à saudável concorrência e o inevitável desrespeito aos direitos do consumidor. Neles incluído,  principalmente, o direito ao preço justo.  

               A  Nestlé é reconhecida mundialmente por fabricar  não só chocolates mas dezenas de alimentos de excelente sabor, higiene e qualidade. Basta abrir a despensa de qualquer casa de classe média-baixa para cima para se encontrar pelo menos meia dúzia de produtos Nestlé.  O problema reside na alta concentração que ela passaria a deter: cerca de 55% do imenso mercado brasileiro de chocolates, estimado em cerca de 400 mil toneladas/ano.  Imenso e oligopolizado...

               ...apenas os três maiores fabricantes de chocolate  detêm 91% do mercado. A Lacta  --  que outrora foi brasileira, da família do ex-governador paulista Ademar de Barros e que acabou vendida pelos filhos, com a morte do patriarca, para um grupo estrangeiro  --  é a atual líder com 35,4% , seguida da própria Nestlé com 31,6% e da Garoto com 24% .   

               De oligopolizado, o que já e ruim, o nosso chocolate, em barra ou pó, complemento alimentar  de cada dia;  e o ovo de Páscoa anual, com que celebramos uma nova vida na ressurreição de Cristo, caminha para um péssimo bi-monopólio entre Nestlé e Lacta. E o problema pode se agravar caso a Nestlé  --  num lance perfeitamente factível, porquanto a gigante mundial dos alimentos tem poder de fogo para isso  --  resolva fazer uma proposta irrecusável para adquirir, seja diretamente ou através de subsidiárias, o controle acionário da Lacta. A Nestlé dominaria, assim, 91% do mercado brasileiro. O que seria ainda mais desastroso para o consumidor.

                Monopólios são maléficos. Sejam eles públicos ou privados. Já nos bastam os serviços públicos e essenciais que o governo federal privatizou, sobremaneira os de Energia e os Água e Esgoto; que pioraram, encareceram  e nos deixam dependentes de uma única empresa.
 
            Agora para isso, justamente, existe o CADE. Para impedir que os cidadãos fiquem nas mãos de  um, ou apenas alguns fabricantes nos vários segmentos produtivos. Ou melhor, para isso deveria existir. Por que nem sempre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica julga pedidos de fusão ou incorporação sob a ótica do mercado e do consumidor. 

              Basta lembrar o caso da fusão  das cervejarias Brahma e Antarctica  --  que resultou na criação da AmBev e passou a dominar 14 marcas e nada mais nada menos que 70% a 75 % de todo volume de cerveja consumido pelos brasileiros. E naquela época eu alertava que "a decisão do CADE deixava muito a desejar e estava eivada, repleta de erros e contradições" : leia em Seleção de Melhores, o meu comentário CADE DERRAPA NA FUSÃO DA BRAHMA E ANTARCTICA, de 03 a 09  de abril de 2.000.

             Deu no que deu. Devagarzinho, devagarzinho os preços da cerveja pularam de R$ 1,00 ; R$1,20 para R$ 1,70 e até R$ 2,00 para o consumidor. Isso nos bares mais simples. E os distribuidores,  revendedores e varejistas amargam, além de preços altos, práticas e condições comerciais não-muito éticas. Tanto é assim que vários deles já entraram ou ensaiam entrar na Justiça protestando contra os abusos cometidos.       

               Vamos esperar e torcer para que o CADE, desta vez, não derrape e analise não apenas a aquisição em si e o percentual de concentração da Nestlé, mas sim como ficará o mercado como um todo, dominado em mais de 90%  por apenas dois fabricantes. O resultado pode ser ainda pior do que o caso da cerveja e os brasileiros levarem literalmente um "chocolate". 

               Uma boa semana para todos  --  aproveitem esta Páscoa porque na do  próximo ano... talvez os preços proibitivos só permitam comprar ovos do tamanho dos de galinha   --  terça-feira (26/03)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 12 a 18 de março de 2.002

  Na língua do "P",  a sigla é  CPMF, CPMFHC ou CPMF  ?
 Ou ainda: CPTMF,  CPMFL, CPMFCR  ou CPMFdoB  ??
                                      
                 A sigla da nefasta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF  ou mais popularmente o famigerado imposto-do-cheque, tem se entrelaçado e acabado, nos últimos tempos, por se confundir com outras abreviações e siglas, tão ou mais conhecidas no cenário tupiniquim. Senão vejamos:

                 A primeira delas e talvez a mais famosa é com a abreviação do nome do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, da qual a CPMFHC é a própria cara.  Afinal,  FHC não é o pai da idéia  --  que justiça seja feita, foi idealizada pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que ingênuo e de boa fé a criou provisória, mesmo, para combater as doenças de nosso povo  --  mas o presidente é padrinho da CPMF e foi por ela apadrinhado...

                Depois vem a confusão com o nome e cargo do ministro Pedro Malan, da Fazenda, que defende com unhas-e-dentes a CPMF . É não é para menos: o volume de dinheiro da CPMF, cerca de 18 bilhões de reais/ano,  já responde por  volta de 9% do total de impostos arrecadados pela Receita Federal  -- algo em torno de  200/210 bilhões de reais/ano...

                 Do Executivo pulamos para o Legislativo,  onde o PT, que sempre lutou, com razão, contra o imposto, agora apóia e incluiu emenda tornando permanente a CPTMF, com alíquota "simbólica"  de 0,08%. E a intenção do PT aqui não é perpetuar a CPMF para ajudar a fiscalizar a vida dos contribuintes, mas sim, vislumbrando uma vitória de Lula para presidente, poder contar, nos cofres públicos,com os "simbólicos 4 bilhões de reais/ano" que a CPMF a 0,08% vai gerar ...

                 E por conta do imbróglio criado com o rompimento "ético" do PFL com o governo federal  --  que teria agido de forma "antiética"  na apreensão de documentos e um dinheirinho,  através da Polícia Federal, na empresa da governadora Roseana Sarney -- o partido está protelando a votação da MP que prorroga a CPMFL. Quem sabe o PFL não seja o salvador de nós, contribuintes espoliados,  e acabe sepultando a nefasta CPMF ? Bobagem, é mais fácil não chover em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belém do Pará durante 90 dias seguidos... O PFL deve acabar mesmo é abandonando Roseana à sua própria (e merecida) sorte e voltar aos braços, à aliança, e aos cargos que tinha no governo FHC...

                Aliás, neste lamentável episódio, amplificado pela Imprensa sensacionalista, que envolve o genro do ex-presidente Sarney, Jorge Murad e sua esposa Roseana Sarney,  em Campanha para presidenta da República, já está tudo esclarecido e explicado pela própria CPMFCR . Os 1 milhão e 340 mil reais, em dinheiro vivo, encontrados no escritório da firma do casal nada mais são, ou eram,  do que Contribuições Para Murad Financiar Campanha Roseana...

                 E finalizando a série de confusões com a sigla, o Everardo Maciel  --  aquele que era da Receita Federal e agora vai para o Ministério da Previdência (mesmo sendo do PFL) tentar repetir os recordes insaciáveis de arrecadação de impostos  --  criou a CPMFdoB, lembram-se?  É aquela excrescência jurídica, adotada através de Medida Provisória, que deu poderes para a RF vasculhar a conta bancária dos cidadãos, sem necessidade de ordem judicial, implantando o  Cadastro das Pessoas Mais Fiscalizadas do Brasil.... 

                Pelo exposto e de se concluir que o presidente FHC deve ter a barriga bem dura, apesar de não ser  saliente nem muito grande. Afinal, foi com ela que o presidente empurrou, durante  seus dois mandatos a questão do fim da "provisória"  CPMF  e a  correção das congeladas tabelas do Imposto de renda.

                Bom humor à parte  -  que todos nós devemos ter um pouco para não envelhecer precocemente e para poder enfrentar os absurdos desmandos dos governantes  --  é preciso refletir e analisar com olhos críticos não só a CPMF mas também o caso do Imposto de Renda e a situação enfiada goela adentro da Nação:     

                1- os brasileiros conviveram nestes oito anos de governo FHC com sistemáticas prorrogações do imposto do cheque que devem acabar por torná-lo definitivo.  2-  só vão poder abater despesas corrigidas na declaração do IR de 2003. Quando o atual presidente já estiver curtindo as suas várias aposentadorias. Ou se utilizando da tribuna do Senado Federal para eloqüentes discursos  -- não mais chamando aposentados de vagabundos, é claro  --  caso seja aprovada o  esdrúxulo projeto-de-lei que transforma, a partir do atual, ex-presidentes da República em senadores vitalícios...

               ... Contrastando com isso,  os cidadãos brasileiros de há muito já foram transformados de "pagadores provisórios" em "pagadores vitalícios" da nefasta CPFM... Falta apenas mudar, na letra da lei, na língua do P , o significado do P para Permanente. 

               Uma boa semana para todos  --  Xô, xô CPMF. Xô, xô Medidas Provisórias, Xô, xô Tabelas do IR Congeladas --  terça-feira (19/03)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 05 a 11 de março de 2.002

TRIPLA JORNADA,  34% MENOS DE SALÁRIO... 
É A MULHER NA DURA DISPUTA COM O HOMEM !  
                                      
                 O salto profissional das mulheres e a inserção delas no mercado de trabalho têm acontecido nos últimos anos com velocidade meteórica. É inegável e todos os indicadores e pesquisas apontam nessa direção. Galgaram novos postos, antes reservados aos homens, e também posições de destaque. Tornaram-se executivas, doutoras, comandantes-de-Boeing e até chefes-de-Estado. Por pura competência.  Isso não significa, todavia, que  conseguiram conquistar a justa equiparação salarial!

                  Estudo mundial  sobre o Papel da Mulher no Desenvolvimento, realizado pela ONU revela que as mulheres conquistaram enormes espaços no mercado  --  seja nas áreas de produção,  seja nas áreas administrativas. Mas em termos  de remuneração não foram, ainda,  reconhecidas:  ganham, em média, apenas dois terços do que recebem os trabalhadores do sexo masculino.  

                  O antigo "sexo frágil"  --    que de muito tempo foi à luta  --    é encarado pela grande maioria das empresas como qualificada e competente mão-de-obra.  Competente e barata ... Realizando as mesmas funções e tarefas, produzindo tanto,  quando não mais que o homem,  porém com salário bem menor !  

                  O relatório final dos levantamentos realizados pela ONU ao redor do mundo, detecta que em vários países o mercado de trabalho feminino cresceu consideravelmente. Caso da Indonésia, Filipinas, República Dominicana, Coréia do Sul, Tunísia , Taiwan e Bangladesh. Neste último, em 1995, existiam 2.400 indústrias de confecções, empregando 1 milhão e 200 mil pessoas. 90% delas eram mulheres. Mas,  à exemplo de outras nações, a média salarial das mulheres gira em torno de 66% dos salários que são pagos aos homens.

                  A pesquisa mostra também que em alguns países, como Estados Unidos,  El Salvador e Sri Lanka, o fosso salarial entre homens e mulheres diminuiu, em compensação em outros, como Japão, Cingapura, e na própria Taiwan a diferença aumentou em favor dos homens.

                  Mulheres que enfrentam dupla jornada de trabalho. Tripla na verdade, pois trabalham fora, administram a casa,  e ficam com a parte pesada da gestação,  amamentação, e os fundamentais cuidados iniciais com os filhos. E ainda são "presenteadas"  ao encabeçar as listas de demissões, como revela o Levantamento. No pós-crise asiática, em 1997, elas foram as primeiras a serem despedidas.

                  E no Brasil, além de demitidas primeiro, demoram também mais tempo para conseguir novo trabalho. Estudo do IBGE, concluído no início do ano 2000, comparava que o  homem  desempregado demorava, em média, 15 meses para voltar ao trabalho. Já as trabalhadoras brasileiras levavam até 23 meses para conseguir um novo emprego...

                  Coincidência invertida e perversa:  o desempregado brasileiro levava apenas 66% do tempo gasto pela mulher para conseguir voltar ao mercado de trabalho!

                  Um amplo, importante e detalhado estudo intitulado Mulher e Trabalho no Rio Grande do Norte, que acaba de ser realizado pela seção potiguar do DIEESE , revela que apesar de ser maioria no Estado (52% da população); e ter maior nível de instrução e escolaridade;  a Mulher ocupa normalmente postos mais precários e quando realiza as mesmas tarefas, recebe salário bem menor do que o do Homem. O trabalho do DIEESE/RN encerra com uma constatação para a qual cada um de nós deve atentar: "a desigualdade social no Brasil, e em particular no Rio Grande do Norte, se constrói sobre bases diversas. Uma delas é a discriminação das mulheres no trabalho".  

                  Por tudo isso, e outras questões, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher,  e ainda por alguns anos  --  que esperemos não sejam muitos  --  Elas precisam continuar empunhando suas bandeiras de luta... 

                  ... e mostrando que são tão competentes e que podem exercer tarefas e cargos tão pesados ou intelectuais quanto os exercidos pelos homens. De gari à executivas de grandes corporações.  Mas querem, podem, precisam e têm o direito de ganhar o mesmo que Eles !!          
                   Uma boa semana para todos  --  a diferença salarial imposta às mulheres rima menos com machismo  e mais com esperteza, mesmo  --  terça-feira (12/03)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 26 de fevereiro a 04 de março de 2.002

FIM DO RACIONAMENTO FOI   PRESSÃO 
DE GOVERNADORES E CONCESSIONÁRIAS  
                                      
                 Não foi só São Pedro, ou São José, o santo das chuvas no nordeste, nem tampouco "São FHC" que foram determinantes para o fim do racionamento de energia, que acontece efetivamente neste 1* de março. 

                 Os dois primeiros colaboraram, é certo, com boas chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios, mas o terceiro foi pressionado  --  e muito  --  pelos governadores e pelas  concessionárias distribuidoras de eletricidade dos Estados atingidos pelas medidas.

                 E não foi pressionado porque os executivos estaduais e os empresários do setor queriam livrar os brasileiros do transtornos a que foram submetidos pela verdadeira economia de guerra. Explico: com os nove meses do plano de racionamento houve a desejada redução no consumo de eletricidade mas com ela caíram brutalmente e de forma indesejável três outras fontes fundamentais.  O faturamento; o lucro das concessionárias e, por tabela, a arrecadação do ICMS (imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por parte dos governos estaduais.

                 E sobretudo nos Estados nordestinos  --  onde a atividade econômica é fraca, e em alguns casos incipiente  --  a arrecadação de ICMS provenientes de serviços essenciais como luz, água e telefone é fundamental para o orçamento público. Sobretudo em ano de eleições para governador e presidente.

                Só à título de exemplo, no Rio Grande do Norte deixaram de entrar nos cofres públicos cerca de 8 milhões de reais de  ICMS ( 6,2 no ano passado e mais uns 2 milhões este ano, em números ainda não consolidados). Isso só com  a queda do recolhimento de ICMS da Cosern, a empresa distribuidora local. Sem contar, porquanto imensurável, o que se deixou de arrecadar de impostos com a queda do nível de atividade da indústria e comércio.  Por sua vez, a mesma Cosern informa que deixou de faturar cerca de 30 milhões de reais com o racionamento. Isso num Estado pequeno como  RN, que têm apenas cerca de 10% da população de SP e algo em torno de apenas 2% da produção industrial paulista...

                Daí o furor  dos governadores; o chororô das concessionárias, que precisam apresentar lucros para os grupos estrangeiros que as controlam,  e  o intenso lobby de bastidores que foi realizado pelos dois segmentos para forçar a Câmara de Gestão da Crise Energética, e mais diretamente o presidente da República no sentido de antecipar o fim do racionamento. Mesmo que técnicos e especialistas tenham defendido que o plano  deveria se estender um pouco mais. Primeiro para que os reservatórios atingissem realmente níveis seguros e segundo para que o programa de construção das usinas termelétricas, movidas a gás natural, pudesse sair definitivamente do papel. Afinal, a grande maioria das termelétricas projetadas ainda está em fase inicial de obras. E por mais rápido que deslanchem, a construção e entrada em operação de cada uma delas vai demorar pelo menos de um ano e meio para dois.
                                  
               Mas o lobby das empresas que monopolizam o setor de distribuição de energia não parou por aí. Conseguiram que o presidente FHC autorizasse o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) a realizar para elas  empréstimos com juros escandalosamente baixos e prazos à perder de vista. De acordo com o governo federal "para compensar perdas com a diferença do que foi arrecadado com a sobretaxa e o pagamento dos bônus" . Na verdade, uma conta-caixa-preta que nunca foi muito transparente para a sociedade. 

              Conseguiram mais: um aumento imediato de 2,2% nas contas de luz e a promessa do governo de autorizar novos aumentos que podem chegar aos 19% até o término do mandato presidencial no fim deste ano. Contra uma inflação projetada de apenas 3,5 % ...

              Para completar, some-se aos aumentos o tal "Imposto-Apagão , que foi  criado pelo governo para remediar  o que ele deixou de prevenir ...

               Meus caros leitores, não se iludam. Quem vai pagar a conta da irresponsabilidade do governo federal  --  que deixou, mesmo alertado, o país chegar ao ponto do racionamento  -- são vocês, sou eu, somos nós consumidores !! 
             
               Portanto, acendam as luzes mas não exagerem. A "facada", mesmo debaixo dos holofotes, vai ser grande.  As concessionárias, quase todas já privatizadas, vão querer descontar e esfolar os consumidores. E para isso vão contar com vistas grossas dos governos estaduais e federal, interessados em também recuperar os milhões em impostos que deixaram de arrecadar...
                   
                  Uma ótima semana para todos  --  Há luz. Mas é o caso de se perguntar: o fim do túnel está próximo ??  --  terça-feira   (05/03)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 19 a 25 de fevereiro de 2.002

MÉDICO-PACIENTE:  
UMA RELAÇÃO TAMBÉM  DE CONSUMO !
                                      
                 Podemos substituir e não ser consumidores compulsórios dos serviços de dezenas de profissionais liberais. Mas de uma categoria, a dos médicos, ninguém de nós pode prescindir !
                 
                 Há quem seja advogado e consiga realizar, na própria chácara, os serviços de jardineiro. Existem donas-de-casa que, muito bem, pintam suas casas. Há jornalistas que sabem fazer a manutenção na parte elétrica da casa em que residem. Existem milhões de mulheres  --  vendedoras, gerentes, arquitetas, tradutoras,  --   que dispensam a ida ao salão de beleza e tingem cabelos, fazem as próprias  mãos e os pés. Há  químicos e professores que conseguem, com tranqüilidade, realizar em suas residências os serviços de encanador...                  

                 ... Porém dos serviços prestados pelos médicos, mais dia menos dia, mesmo se auto-medicando, vez por outra, nenhum ser humano consegue deixar de ser consumidor. Nem mesmo os próprios médicos !!

                 No momento em que o brasileiros tomam conhecimento, estarrecidos, do caso desse cirurgião plástico Marcelo Caron que, na melhor acepção da palavra, já matou 5 mulheres, no exercício da profissão, entendo ser importante refletir  sobre os aspectos econômicos que norteiam  --  ou também deveriam nortear  --  a relação médico-paciente.

                 Pouco pensada e analisada desse ângulo, mas é uma relação de consumo direta: é um cidadão contratando os serviços de um profissional autônomo. E que paga, muitas vezes preços justos, muitas vezes preços elevados pelos serviços. Seja através de plano de saúde; seja de forma particular, seja mesmo de forma indireta, quando de  atendimentos em postos e hospitais públicos, através da pesada carga de impostos que os governos impõem que todos paguem. 

                 Por isso mesmo, a relação médico-paciente, deve ser baseada além dos princípios éticos, do respeito mútuo, da confiança, também nas boas normas de relacionamento de consumo, do relacionamento entre cliente e prestador de serviços. A Saúde é um bem maior. E justamente por isso é preciso haver respeito e observância da lei também no tocante as determinações contidas no Código de Defesa do Consumidor. A partir do momento que o paciente, fragilizado ou não pela doença, senta na frente do médico para uma consulta; realização de um exame ou qualquer outro procedimento ambulatorial ou cirúrgico, está estabelecido, iniciado, um processo de consumo.

                 E isso deve e precisa ser encarado, por ambas as partes, sem hipocrisia, de maneira responsável e absolutamente natural !! Os médicos ganham a vida, o sustento, de forma legítima, atendendo pacientes. Cidadãos que têm direitos como pacientes e também como consumidores.

                  Tomando como exemplo o caso do médico Caron  -- e apenas como exemplo, pois são milhares os casos que não são denunciados e milhares os casos que são denunciados mas não chegam ao conhecimento do grande público  --  foi preciso que acontecesse a quinta morte, já em Brasília, para que fosse pedida a prisão preventiva dele (infelizmente, já revogada). Por que o Conselho Regional de Medicina de Goiás, que "apurava" há anos mais de 30 denúncias e 3 mortes de pacientes causadas por Marcelo Caron no Estado,  não encaminhou ofício ao Ministério Público, já lá em Goiânia, solicitando a prisão preventiva do Médico ? Impedindo assim que ele continuasse a tomar dinheiro e a vida de pacientes??

                   Os CRMs e o Conselho Federal de Medicina (CFM) precisam abandonar o corporativismo exacerbado. Julgar com agilidade os erros e abusos econômicos cometidos por médicos; tomar medidas severas; tornar as decisões públicas e, nos casos mais graves, encaminhar as conclusões para o Ministério Público, solicitando as punições criminais cabíveis.

                   Como todo e qualquer Conselho de categoria de trabalhadores  --  e isso vale para engenheiros, jornalistas, advogados, dentistas e etc  --  os CRMs têm, além  da obrigação de defender o mercado de trabalho para seus associados, o dever ético e cívico de defender os cidadãos, individualmente, e a sociedade coletivamente, contra os maus-profissionais e contra fatos que estimulem a negligência no exercício profissional. Caso de um comercial da Ford que está sendo veiculado nas TVs, em que um "médico" comanda uma cirurgia, à distância, pelo celular...

                    Boa parcela dos médicos, e já ouvi de vários deles, concordam com uma postura menos corporativista e com atitudes mais severas por parte dos CRMs. Até porque os maus-médicos denigrem e arranham a profissão. E quanto mais cedo eles forem punidos e afastados, melhor será para a imagem e o respeito da categoria como um todo !

                    Uma ótima semana para todos  --  a boa relação médico-paciente pressupõe ética e respeito mútuo. Ao prestador e ao consumidor dos serviços --   terça-feira   (26/02)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 12 a 18 de fevereiro de 2.002

APÓS AS CINZAS DA FOLIA OU DO DESCANSO, 
CORRA PARA COBRIR A CONTA BANCÁRIA
                                        
                 Antes de cair na folia para rasgar a fantasia ou de viajar para descansar neste carnaval, você se lembrou de deixar saldo suficiente na sua conta bancária para cobrir os cheques emitidos durante o feriadão de momo??

                 Mais : você atentou para o fato de que a farra começou no dia 8 e as contas com vencimentos nos dias 9, 10, 11, 12 e 13, e estão em débito automático, vão ser debitadas de uma paulada só  --  se houver fundos é claro -- logo na ressaca da quarta-feira de cinzas ? Quando os bancos voltam a abrir as portas, apesar de muita gente só voltar ao trabalho, à vida normal, na quinta-feira. E uma boa parcela da população emendar é só voltar na segunda-feira dia 18, quando o ano realmente  começa no Brasil...

                  Se não se lembrou corra para o banco ou para o computador para resgatar algum investimento via Internet. Mas tem que ser rápido, porque, quando você "se der conta" ,  pode ser tarde e a sua conta já poderá estar "estourada" ; alguns cheques devolvidos ; ou estar correndo os juros absurdos do cheque especial em cima do saldo devedor.

                  Com mais um detalhe: os bancos na quarta-feira de cinzas vão abrir em curto período de apenas 3 horas nas agências do interior e de 4 horas nas capitais. Tem cidade do interior em que às 13 horas os bancos já estarão fechados. Quando muita gente ainda estará dormindo depois da última madrugada nos bailes, nos desfiles de escolas e blocos ou embarcada em ônibus e aviões de volta para casa...

                   E se suas contas não estão em débito automático bancário, os prejuízos podem ser ainda maiores. Contas de luz, celular, água, telefone e faturas de cartões de crédito não quitadas no primeiro dia útil subseqüente ao feriadão passam, além da multa de 2%, a serem corrigidas com juros aplicados desde o vencimento. Se tiver, por exemplo, seu cartão de crédito vencido no domingo, dia 10, e não for pago na quarta (13) e sim, digamos, na segunda (18), a administradora do cartão vai socar na sua goela abaixo 8 dias dos escorchantes juros de 11, 12% ao mês ... 

                   Não há tamborim financeiro que resista !!
             
                   Portanto não perca o compasso do samba nem a batida do surdo. Tampouco deixe o enredo da Escola ou aquela cervejinha à mais  --  sempre, com muita razão, coibida no carnaval por algum sargento Henrique, do batalhão de trânsito da PM por esses brasis afora  --  inebriar e paralisar  a sua mente: corra para cobrir o banco !!

               Um bom final de carnaval para vocês --  cuidado para seu cheque não voltar como cheque-fantasia: só serve para os 4 dias de folia, quando os bancos estão fechados, na quarta-feira de cinzas pode jogar no lixo  --   terça-feira   (19/02)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 05 a 11 de fevereiro de 2.002

CHEQUE ESPECIAL:
NÃO É PARA USAR,  MAS É PARA TER !        
                                   
                 Os bancos, apesar do alarde de muitos deles,  não deram muita folga para os clientes e os juros do cheque especial continuam nas alturas.

                Os juros cobrados eram e prosseguem absurdos e escorchantes. Variam de 5% a 9% ao mês. Absurdos,  se levarmos em conta a estabilização da moeda, desde a implantação do real. Escorchantes,   se levarmos em conta que a inflação fechou o ano passado em cerca de 7,5% no índice adotado pelo governo e no máximo em 10,5%  nos outros não-oficiais.
        
                É certo que alguns deles  --   caso por exemplo do Itaú e Bradesco  -- , que disputam palmo-a-palmo os clientes; a aquisição de bancos menores; e a própria liderança do mercado como um todo; criaram alguns mecanismos para reduzir as taxas de juros  para clientes especiais.  Mecanismos baseados, é claro,  na reciprocidade do cliente, que deve concentrar seus investimentos no banco para conquistar a redução de juros. 

                A verdadeira bola-de-neve em que vai se transformando a dívida dos cheques especiais, beirando em um ano entre 110% e 150% deveria, por si só, desaconselhar os correntistas "vip's a usar sem critérios o  cheque especial. Nem sempre é o que acontece!

                 Porém se carregam consigo uma carga negativa, os cheques especiais tem pontos positivos que devem ser levados em conta. Sobremaneira analisados sob a ótica de que são instrumentos para facilitar a vida do cidadão e socorrê-lo em momentos difíceis , de tragédias pessoais, ou ajudá-lo a ganhar dinheiro no surgimento de oportunidades.           .

                O cheque especial traz consigo um ambigüidade, que o correntista  deve e precisa  saber administrar, saber explorar. Não é para usar, mas é para ter...

                Como fazer para não ter que "correr o chapéu" para sobreviver  no momento de um acidente grave? de uma cirurgia inesperada?  Na hora dura do carro furtado? da morte em família? ? O cheque especial é a saída !! 

                E dos males o menor. Se você não tem no mês dinheiro para  pagar o total das compras no cartão de crédito, não hesite em quitar o débito utilizando o cheque especial. No saldo devedor do cartão você vai ser literalmente estuprado   financeiramente com juros de 10% a 12% ao mês. No Cheque, pelo menos, você vai arcar com 5% a 7%.

               Outro aspecto positivo do Especial, que muita gente deixa passar, são as oportunidades que surgem de bons negócios. Um terreno, por exemplo, que vale 30 mil sendo vendido por 10 mil. Vale comprar, usando o Cheque para vender mais a frente. O lucro cobrirá, em muito, o juros pagos. Os exemplos são muitos: imóveis, automóveis, bens duráveis.               

               Apesar de relutar muito, parcela expressiva dos brasileiros que se utiliza de cheque Especial precisa atentar para o fato de que apesar de não ser para usar cotidianamente, o cheque especial é necessário e imprescindível 

                Uma boa semana para todos--  reserve o cheque especial para situações realmente especiais  --   terça-feira   (12/02)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2.002

               GASTADORES COMPULSIVOS
            ESTOURAM QUALQUER ORÇAMENTO             
                                   
                 Passadas as festas de fim e começo-de-ano  -- período em que normal e naturalmente todos nós nos excedemos nas compras, estimulados pelo espírito natalino  --  pergunte se você mesmo; alguém de sua família ou algum amigo(a) continua comprando no mesmo ritmo frenético. Se a resposta for sim é preciso refletir. Pode se tratar de um típico consumidor compulsivo!

                 Aliás o ato de comprar, de gastar de forma equilibrada  é tão importante e influi de tal forma nos orçamentos doméstico, empresarial e público, que a matéria planejamento financeiro deveria ser lecionada desde os bancos escolares do primeiro grau.

                 Assim fosse, não teríamos tantos casamentos desfeitos; tantas famílias destruídas, tantos suicídios cometidos e tantas empresas e governos atolados em dívidas.  Literalmente quebrados!!

                Vira e mexe aparece algum deputado apresentando um projeto de lei para instituir nos currículos escolares alguma disciplina do tipo Canto Orfeônico, uma quarta língua , além de português, francês e inglês; Artes Manuais e por aí afora. Seria de muitíssimo mais valia que algum parlamentar apresentasse no Congresso, sim, a proposta da disciplina Planejamento Financeiro ou Administração de Orçamentos.  

                Gastar menos do que se ganha no caso das pessoas físicas, ou do que se fatura no das  empresas , ou do que se arrecada no caso de administrações públicas, é uma regra óbvia e lógica. Mas nem sempre é o que acontece. Ou melhor, na maioria dos casos, não é o que se verifica, não é o que acontece!

                 Estima-se que 8 de cada 10 brasileiros são ou apresentam tendências consumistas. Daí pode-se concluir que o hábito  --  que aos poucos vai se tornando um vício  -- de gastar além da capacidade de pagar, vem de berço, do que é transmitido voluntária ou involuntariamente no próprio lar, pelos pais. E se filho de peixe, peixinho é, filho de gastador...

               É aí o que se verifica é que a criança, depois o adolescente e depois o adulto, acaba incorporando o perigoso costume de comprar além da conta. Ganhar salário de 800 reais mensais e gastar 1.000. Faturar na empresa 70 mil e ter custos  da ordem de 75 mil. Arrecadar de taxas e impostos 3,5 milhões  e tocar obras faraônicas que, somadas às despesas mensais da prefeitura, representem 3,8 milhões de reais. Não significa, respectivamente, ser mal remunerado; vender pouco; e ter nível baixo de arrecadação. Significa, sim, na maioria dos casos, comprar mal, administrar mal o orçamento pessoal ou doméstico, o comercial, ou o público.

              Na verdade, muita gente compra, por pura compulsão, o que nunca vai usar. Reparem...

               É claro que em determinados momento da vida ou da história, por força de contingências que independem de nossa vontade, temos que gastar mais do que "entra" . Mas isso são, ou deveriam ser,  exceções. Daí que entendo que os pais devem designar uma mesada, por menor que seja, para os filhos aprenderem, desde cedo, a administrar um orçamento. Mas a mesada tem que ter caráter educativo, para amanhã, na falta dos pais, eles saberem se virar sozinho. Não vale o filho estourar a mesada e o pais darem mais 10, mais  20, mais 30 reais. Se a mesada é 80 reais, o correto é ensiná-lo a gastar 65 e poupar 15 reais para necessidades e mesmo aspirações futuras.        

               Mas como essa cultura, infelizmente, ainda não existe entre os brasileiros, o que se verifica entre os consumidores, compradores e gastadores compulsivos é um eterno dilema de acordar no dia seguinte, ou na semana seguinte à "farra financeira" sem ter como pagar as contas. Das mais leves e necessárias, como as da água, luz, telefone e plano de saúde; como as mais pesadas e nem sempre necessárias como as da boutique; acessórios automobilísticos, salão de estética, boates e presentes inúteis. Estas últimas,  jogadas, quase sempre, no cartão de crédito ou no cheque especial, que cobram juros exorbitantes pelas dívidas.  Dívidas que vão crescendo, virando uma bola-de-neve e terminando por dar um nó na vida e no relacionamento das pessoas. Muitas delas acabam, tristemente, entrando em "parafuso". Vale refletir !!  
 
                Uma ótima semana para todos--  do saudável equilíbrio entre despesas e receitas pode depender o equilíbrio mental, o equilíbrio dos relacionamentos, da família, da comunidade e de toda uma nação --   terça-feira   (05/02)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 22 a 28 de janeiro de 2.002

                       POSTOS DE GÁS NATURAL
                       EXAGERAM  NOS  LUCROS             
                                   
                 Não bastasse a queda de braços dos postos com o governo federal na questão da redução dos preços da gasolina  --  sempre envolta por trapalhadas e por jogos de esconde-esconde e empurra-empurra de ambas as partes  --  a parcela deles que comercializa gás natural veicular (GNV) está praticando margens de lucro absurdas.  

                 A grande mídia em nível nacional tem abordado à exaustão o caso da gasolina esquecendo, ou apenas tangenciando, a questão não do preço mas do lucro exagerado em cima do varejo do gás natural para uso automotivo. Inimaginável e inaceitável na maioria das atividades econômicas, os postos que revendem GNV estão aplicando quase 200% de lucro em cima do combustível. 185% para ser mais exato. Já descontados o ICMS...

                 Isso mesmo, vejam só: as distribuidoras  colocam o  produto no posto ao preço de R$ 0,23 o metro cúbico, acrescido do ICMS -- com alguma variação do imposto por Unidade da Federação  --  o preço vai para cerca de 0,27 centavos. Na maioria das bombas, o preço ao consumidor final gira em torno de R$ 0,769, na verdade 0,77centavos, por conta de que são precisos 10 m3 para que a "diferença" seja de apenas 1 centavo. Portanto, o dono do posto ganha cerca de 0,50 centavos por m3. Num simples  cilindro de 20 m3, o lucro é de 10 reais... Convenhamos, um ganho em completo  descompasso, fora da realidade do quadro econômico brasileiro!!

                E a atuação das distribuidoras merece um parágrafo de análise. Por enquanto apenas uma por Estado  --  algumas já privatizadas, caso da CEG/gásNatural, no Rio de Janeiro, algumas ainda estatais, caso da Potigás, no Rio Grande do Norte  --  elas funcionam, pelo menos no caso do gás natural veicular como simples atravessadoras, apenas encarecendo o produto que vem direto dos gasodutos e instalações da Petrobras e poderia ser entregue diretamente nos postos. As distribuidoras se justificam nas cidades aonde existe ou se pretende instalar rede de gás natural canalizado para residências, indústrias e comércio em geral. Aí, sim, as distribuidoras são necessárias.

               É claro que o fato dos postos revendedores de GNV estarem se locupletando com lucros exorbitantes, não invalida as vantagens da instalação do gás natural em carros:  ( leia em Seleção de Melhores, o meu Comentário de 18/12/01: GÁS NATURAL: NÃO HESITE EM ADAPTAR SEU VEÍCULO). Mas que atenta contra a economia popular  e deixa o consumidor indignado, isso não tenham dúvidas.       

               Sobretudo levando-se em consideração alguns fatores. Desde 01 de janeiro que o mercado de exploração, extração, refino, distribuição e comercialização de petróleo, derivados e gás natural está completamente livre e aberto à concorrência nacional e internacional, encerrando o ciclo de abertura que começou com a quebra do monopólio da Petrobras. Muito bem, os preços do gás natural, na bombas,  independentemente de tudo isso e de estarem completamente liberados justamente para estimular a disputa , continuam de uma uniformidade de dar raiva. Raríssimos são os postos que praticam preços mais baixos e diferentes...  Nesse caso, sim, é flagrante a cartelização !
 
               Na tentativa de justificar o injustificável, alguns proprietários de postos ensaiam que "os  investimentos e os custos são altos " .  O que, mesmo que fosse uma verdade absoluta, não explicaria a uniformização de preços . Depois, a adaptação de um posto de combustíveis ou construção de um específico para gás natural não envolve investimentos bilionários. Além de bombas e compressores especiais, o restante são equipamentos tradicionais. Outra questão que envolve até menos custos do que com relação à gasolina e outros combustíveis líquidos, é que a mão de obra  --  os frentistas  -- não necessita qualificação profissional, nem tampouco acadêmica. Com nível primário e duas horas de treinamento qualquer trabalhador fica apto a desempenhar as funções. Mais ainda: um só frentista atende 2 bombas simultaneamente, quando não mais. Pelas características, engatado o bico a bomba desliga automaticamente ao completar o enchimento do cilindro de gás. Liberando o funcionário para outro atendimento.                                           

               Por tudo isso, e muito mais, até pensando em estimular o crescimento do mercado de adaptação dos  carros para o gás natural, a chamada "conversão", os proprietários de postos e os representantes dos sindicatos de classe bem que poderiam pensar em aplicar uma redução no preço de, digamos, 10% . O gás passaria para R$ 0,69; manteria a relação de economia de 1/3 comparada ao gasto com gasolina;  não causaria nenhum rombo no balanço dos empresários do setor; e a margem de lucro ainda continuaria num ótimo patamar. De dar inveja para dezenas e dezenas de outros segmentos empresariais. Sem contar que o gás natural só é vendido no cash. À vista. Só entra dinheiro vivo ou cheque para o dia.  Diferentemente do álcool e da gasolina, nem cartões de crédito, nem cheque pré-datados são aceitos...
                                          
              Uma ótima semana para todos--  ganhar um pouco menos no unitário para lucrar mais no  volume total vendido. É uma estratégia antiga, mas que os proprietários de postos de GNV poderiam "descobrir"  --   terça-feira   (29/01)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 15 a 21 de janeiro de 2.002

COM O REI NA BARRIGA E OS COFRES CHEIOS,              
FHC QUER SER VITALÍCIO E DEPOIS  IMORTAL 
                          
                 No apagar das luzes do ano que passou e começo deste,  os brasileiros em geral e até alguns políticos da base governista, em particular,  foram brindados com uma série de medidas, omissões e até algumas  traições por parte do presidente Fernando Henrique Cardoso, que afetarão a economia popular em 2002. 

                 A mais flagrante, grave e acintosa delas foi, sem sombra de dúvidas, o teatro armado entre o gabinete presidencial; o insaciável secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; e parcela dos líderes políticos aliados para, novamente, pelo sétimo ano consecutivo não corrigir as tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física. Foi uma verdadeira rasteira:

               Depois de aprovada pelo congresso Nacional  --  com a participação do próprio governo que comandou "exaustivas" negociações; definiu o percentual de 17,5% e orientou seu parlamentares para votar a favor  --  FHC que havia prometido sancionar, simplesmente usou o poder de veto e não sancionou a lei que corrigia as tabelas do IRPF. E anunciou, "para corrigir erros de redação no texto da Lei" a edição de uma Medida Provisória (MP) com o mesmo percentual de correção. Pequeno detalhe: para valer apenas para as declarações que serão apresentadas em 2003...
 
               Repito: uma rasteira. Nos contribuintes e até em deputados e senadores aliados. Parlamentares que, agora traídos, deveriam ter a dignidade de derrubar o veto presidencial, que retorna para ser apreciado pelo congresso.

               A não-correção das tabelas do IR representa um verdadeiro confisco. Eu mesmo já analisei e demonstrei isso em vários artigos. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais há anos denuncia o fato e estimou que em 2000 foram confiscados do contribuintes mais de 3 bilhões de reais; em 2001 cerca de 5 bilhões; e em 2002 serão cerca de 7 bilhões de reais literalmente pungados do bolso dos cidadãos.  Ao contrário do que tenta iludir o governo FHC, não haveria "queda na arrecadação", uma vez que o imposto vem sendo cobrado à maior, há 6 anos... Se justiça fiscal houvesse, os contribuintes deveriam eram ser ressarcidos !

              E ontem (14) mesmo caiu a máscara da afinada dupla FHC e Everardo Maciel nessa questão. Foi divulgado o total de impostos arrecadados pelo governo federal em 2.001. Apesar do racionamento de energia; da queda na produção; dos atentados em NY; do desaquecimento da Economia; e da crise na Argentina o resultado foi recorde de arrecadação na história do Brasil: 205,9 bilhões de reais. Destes,  nada mais nada menos que 197,6 bilhões de reais entraram nos cofres públicos pelas "mãos" do Everardo, da Receita Federal... 

               Mas os brindes de ano-novo não acabaram por aí. FHC jogou duro e com tal açodamento que conseguiu com que a Câmara dos Deputados "flexibilizasse" a CLT, as leis que protegem os trabalhadores  --  "flexibilização"  que, espera-se, o Senado deve engavetar.  Prometeu o presidente redução de 20% no preço da gasolina, percentual ainda não atingido,  mas em compensação determinou um aumento de mais de 20% no GLP. O gás de cozinha, que quase não pesa no orçamento doméstico. Apenas um botijão passou a custar 12% do Salário Mínimo... 

               E depois do racionamento de eletricidade, do imposto-apagão ( disfarçado de sobretaxa, para o cidadão que não cumpre as metas) e dos ilegais cortes de energia, o governo já anunciou que vêm aí o imposto anti-apagão. Um "seguro" que teremos todos que pagar para evitar a escuridão que pode acontecer, não por culpa de Deus  --  como pretende fazer crer o ministro Parente  --  mas sim por conta da irresponsabilidade do governo federal.  FHC, alertado mais de um ano antes, foi  pensar em agir quando a crise e a água estavam, literalmente, nos calcanhares...
            
               Agora, para coroar com chave-de-ouro, FHC apóia, inconfessadamente é claro, um projeto esdrúxulo que tramita no Senado, criando o cargo de "senador vitalício" para ex-presidentes da República. Valendo, é claro também, apenas a partir do atual ocupante do Palácio do Planalto. Estariam fora Sarney, Itamar Franco... Francamente...

               E podem escrever aí: após o término deste segundo mandato, de posse, ou não, de uma cadeira como senador vitalício, Fernando Henrique, com o rei na barriga, vai colocar a tropa na rua para a conquista de uma outra cadeira. A cadeira de imortal na Academia Brasileira de Letras. Podem anotar !!
                            
              Uma boa semana para todos--  enquanto nosso presidente, com outro presidente, Putin, brinda com vodka de primeira linha, feito um autêntico Czar da Rússia, o povo brasileiro é brindado  com cachaça. De segunda linha --   terça-feira   (22/01)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 08 a 14 de janeiro de 2.002

TROCA-TROCA DE PRESIDENTES,
 O ÚLTIMO TANGO ARGENTINO              
                                      
                 A solução para os problemas econômicos da vizinha Argentina, infelizmente, parecem longe do fim. Sobretudo se analisarmos a troca-troca de presidentes, que aconteceu nos últimos dias e a que acontecerá, novamente, em outubro do próximo ano.

               Há exatamente 1 ano e 20 dias eu defendia aqui  --  no Comentário de 18 de dezembro de 2000, intitulado "SALVAR A ECONOMIA ARGENTINA, SIGNIFICA MANTER A ESTABILIDADE BRASILEIRA"  --  que o Brasil deveria ajudar os argentinos sob pena da crise lá, refletir cá e prejudicar a nossa estabilidade econômica.

                Naquela oportunidade, no chamado "Pacote de Blindagem", o FMI; o Banco Mundial (BIRD) e vários instituições e países  --  entre eles a distante Espanha, com 1 bilhão de dólares  -- ajudaram nossos vizinhos. O governo Fernando Henrique se negou , à época, em colaborar, em ajudar. Um erro crasso! Na medida que a Argentina é o 2* maior mercado consumidor de produtos brasileiros. E sem a Argentina, cá para nós , o tal do Mercosul não decola, não saí do papel.

                 Há cerca de 1 mês eu escrevi, também aqui,  que se o governo argentino persistisse na paridade artificial do  peso com o dólar, o desembocar da crise portenha só podia ser a moratória. E se nenhum  fato novo acontecesse  --  como a rolagem da dívida com o FMI, ou a ajuda externa de outras instituições e países  --  no calote explícito.

                 Muito bem.  Desta feita, no auge da crise econômico-institucional que culminou com a renúncia do ex-presidente Fernando De La Rúa, saques aos supermercados e  sangrentos conflitos de rua, os papéis se inverteram e o FMI se negou a colaborar, exigiu o pagamento das parcelas vencidas e abandonou o país à sua própria sorte. Já o governo-tartaruga de FHC, finalmente, acenou, acenou, com a possibilidade de ajudar financeiramente nossos vizinhos argentinos. O problema é que, agora, pode ser tarde demais...  A saída de De La Rúa atirou a Argentina para um festival de presidentes:   
               
               Após a renúncia, assumiu o atual presidente da Senado, Ramon Puerta. 24 horas depois já estava eleito, pela Assembléia Nacional ( o Congresso deles), de maioria peronista, de oposição, um novo presidente, o governador da Província de San Luis, Adolfo Rodrigues Saá, para uma interinidade de pouco mais de 70 dias. Tomou ele uma série de medidas polêmicas , entre elas decretou a moratória geral, suspendeu os pagamentos ao FMI e criou uma nova moeda, o argentino, que acabou não saindo, literalmente, do papel-idéia. Saá não rompeu o ano-novo. Atropelado pelos fatos e sem unanimidade nem dentro de sua agremiação, o Partido Justicialista, também renunciou, colocando mais lenha na fogueira da crise.

             Assumiu o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Camaño que, apesar da curta passagem de alguns dias pelo cargo máximo, também teve que tomar algumas decisões. A principal delas a de manter a Moratória, decretada pelo antecessor. Na verdade até ali, e até esta altura, na prática, o calote internacional.
              
             Nova reviravolta no quadro político, agravamento da crise institucional e as eleições livres e diretas anteriormente marcadas para o próximo 03 de março  --  quando seria eleito pelo povo um presidente para cumprir o mandato-tampão pelo que restava do tempo de gestão do renunciante De La Rúa  --  foram canceladas.  

            A Assembléia Legislativa nas primeiras horas do segundo dia deste ano elegeu mais um novo presidente argentino  --  o quinto em apenas 13 dias. Desta feita  o senador Eduardo Duhalde, empossado imediatamente com a "tarefa" de compor um governo de "Salvação Nacional". Logo no primeiro discurso não teve dúvidas, afirmou que "a Argentina está falida, quebrada". Eleito com novas regras, diferentes da semana anterior, Duhalde será agora o presidente-tampão, permanecendo (se não renunciar, é claro, à exemplo dos antecessores) à meia-boca, até o final do próximo ano. E só, uma vez que teve que assumir o compromisso de não ser candidato nas eleições presidenciais diretas programadas para outubro de 2003.  Duhalde, entre outras medidas de impacto, manteve a Moratória; "desinventou" uma nova moeda, e, finalmente, promoveu a quebra da falsa paridade do peso com o dólar, que amordaçava, já de alguns anos, toda a economia portenha. 

              Sem entrar no mérito, nem na análise de de cada uma delas, gostaria de enfocar a problemática da interinidade dos presidentes e o caráter provisório das medidas. Serão, agora, cerca de 11 meses de ações de Dhualde e, em janeiro de 2003, a Argentina já estará mergulhada, novamente numa campanha eleitoral, com eleição em outubro e posse de mais um novo presidente em 10 de dezembro do próximo ano. Que e certamente imprimirá sua marca pessoal  -- revogará e implantará novas medidas...

              ... Ufa! Serão 6 (seis) presidentes da República em 2 anos!  Não há Economia, Gestão e Planejamento de qualquer país que resistam ilesos a tantos mandatários!!  Será um verdadeiro milagre que a Argentina não venha a soçobrar nessa troca-troca de presidentes e que os militares não se lancem em nova aventura ditatorial, em novo golpe militar, como de passado bem recente na Argentina.

              Vamos torcer para que não. Seria um desastre para a economia portenha, para a brasileira e para a estabilidade democrática da América do Sul.
                            
              Uma boa semana para todos--  Que os argentinos não dancem o último tango. Isso não vai dar samba para os brasileiros --   terça-feira   (15/01)  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!


SEGUNDO SEMESTRE DE 2.001

** Brasil, 18 de dezembro de 2.001 a 07 de janeiro de 2.002
**Excepcionalmente a periodicidade semanal do artigo foi estendida, em razão de férias de 15 dias do autor.

GÁS NATURAL: NÃO HESITE 
EM ADAPTAR  SEU VEÍCULO 
              
               Apesar do sucesso internacional do Gás Natural  --  em todo mundo já são mais de 2 milhões de veículos rodando com o combustível  --  muitas dúvidas ainda pairam na cabeça do consumidor brasileiro e cercam a "conversão", segurança, utilização e as reais vantagens da instalação do Gás Natural Veicular (GNV).

               E a primeira delas talvez seja o próprio equívoco cometido pelas instaladoras ao anunciar, em suas propagandas, que realizam a "conversão"  do veículo para Gás Natural.  Na verdade  --  e aí reside uma das grandes vantagens do processo  --  o que se faz é a instalação, a adaptação  de um sistema a mais de combustível. O cidadão continua a poder utilizar o combustível original de seu automóvel, seja ele Gasolina ou Álcool, sempre que quiser ou necessitar.  O motor não é convertido, mas  sim adaptado !

              Por outro lado, há ainda um pouco de medo por boa parte dos motoristas ao lembrar de explosões e acidentes que aconteceram  --  e ainda acontecem, em menor escala, já que continuam existindo carros rodando de forma irresponsável e ilegal adaptados para uso de botijões de gás de cozinha. E existem não só em cidades do  interior, mas também nas capitais.  Todavia, são apenas  medo e confusão absolutamente compreensíveis. O do botijão caseiro, proibido para automóveis, sim é de alto risco, uma vez que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),  usado para cozinhar alimentos, é altamente inflamável,tóxico, pouco volátil e muito explosivo. Justamente ao contrário do Gás Natural, que é pouco inflamável e por ser extremamente volátil, mais leve que o ar, em caso de vazamento ou acidente se dispersa rapidamente na atmosfera. Reduzindo ao mínimo o risco de intoxicação e explosão.  

              Há também um certo receio de que o Programa do Gás  vá se transformar em mais um ProÁlcool da vida, com prejuízos financeiros e dores de cabeça para quem optou por comprar ou converter um carro de Gasolina para Álcool. Não vai. Sobretudo porque o Gás Natural além de reservas fartas, têm excedentes que são queimados na maioria das plataformas marítimas e refinarias.  Não vai, porque o gasoduto Bolívia-Brasil, construído e operado pela Petrobras vai      ajudar a suprir as demandas não só das termoelétricas que estão em construção; e dos vários segmentos da indústria, como a de Cerâmica e Panificação; mas também as demandas automotivas. Não vai, também porque a estatal brasileira Petrobras é majoritária na empresa além de ser a operadora da companhia boliviana de petróleo e gás. E finalmente o Gás Natural não vai se transformar num novo ProÁlcool porque é rentável, não têm o escandaloso subsídio governamental, nem tampouco está nas mãos de usineiros. Alguns falidos, outros inescrupulosos como foi o caso daquele programa.

              E mais: com táxis rodando desde 1991, portanto há 10 anos,  e carros particulares desde o início de 96, quando foram legalmente autorizados pelo Governo Federal, já está mais do que provado que o Gás Natural  não desgasta as peças do motor e não dá oficina toda semana, como o carro a Álcool.  

             As vantagens são muitas. O retorno do investimento, por exemplo, aparentemente alto --  entre R$2 mil e R$2,5 mil  --  é rápido e garantido. Basta checar com a economia feita. E para isso faça uma conta simples, arredondada. Para baixo até dos 70% de economia que as empresas instaladoras prometem:  Seja qual for a marca de seu veículo, Ford, GM, Volks, Fiat ou importado, some o seu gasto atual com gasolina e divida por 3. Se estiver gastando 300 reais por mês, você vai passar a gastar só 100 reais. Se gastar 600, vai passar a gastar apenas 200 reais, economizando 400 reais por mês. No primeiro caso, em 10/12 meses você recupera tudo que investiu. No segundo caso em lépidos 5/6 meses você já recuperou o que gastou e pode passar a colocar todo mês 400 reais na poupança ou num bom fundo de investimento !!

            E as vantagens não param por aí. Economia também no IPVA, que passa a ter desconto. Redução na poluição; dispensa do rodízio obrigatório, no caso de São Paulo; possibilidade de transferência do kit do carro antigo para o novo adquirido; etc e etc..

            Por tudo isso e muito mais, não tenha dúvidas de instalar o Gás Natural em seu veículo particular, ou frota de sua empresa. É o combustível mais limpo, seguro, viável e econômico até agora descoberto. O Meio Ambiente vai agradecer ! Porém quem mais vai agradecer e ficar satisfeito, mesmo, são seu bolso, sua poupança e a coisa mais importante: sua família !!               
                        
            Feliz Natal e um esplêndido 2002  --  pode ir com ir  com todo gás  para o carro a Gás Natural. Esse sim, qualquer dia você vai ter um --   terça-feira **(08/01 )  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 11 a 17 de dezembro de 2.001 

CARTÕES DE CRÉDITO INSISTEM
 EM COBRAR JUROS EXTORSIVOS                
                                      

                As administradoras de cartões de crédito não se corrigem!!  

                Fingindo  desconhecer a estabilidade da moeda brasileira, continuam a praticar juros abusivos entre 10% a 12 % ao mês. Percentuais que atingem escorchantes e inconstitucionais  250% ao ano! Contra uma inflação no mesmo período de cerca de 7% ...  
              
               "Pague qualquer valor entre o mínimo e o total da fatura" . Esta estimulante e aparentemente ingênua mensagem, grafada nos extratos dos cartões de crédito, tem causado um rombo no orçamento, no nome e na vida de milhões de consumidores brasileiros.

               Não pagar o total significa, já no mês seguinte, um susto com os encargos absurdos cobrados e pode ser o início de uma verdadeira dívida bola-de-neve. Em muitos casos impagável. 
               
               É claro que o ideal é pagar o total da compras todo mês, mas isso nem sempre é possível ao cidadão. Por várias razões. Entre elas o crescente desemprego, motivos de saúde, acidentes, separação de cônjuges, etc e etc, que podem tornar, involuntariamente, um bom pagador em inadimplente. 

               Sem contar o descontrole consumista de algumas pessoas que  --  numa sociedade democrática e de apelos diários  ao consumo  --  não pode ser punido com juros ilegais, que proporcionam lucros astronômicos às empresas de cartões.

               Se você está numa situação dessas, pressionado e ameaçado pela administradora, não hesite em recorrer à Justiça. Por muitas boas razões  e com grandes chances de ganhar:

               Vários tribunais de primeira e segunda instâncias já deram ganho de causa a clientes inadimplentes que ajuizaram ações, acatando a tese da ilegalidade da cobrança, uma vez que a Constituição do Brasil estabelece teto máximo de 12% de juros ao ano. Por outro lado, alguns dos ministros do  Superior Tribunal de Justiça já manifestaram posição favorável à causa. Fato que tem levado, inclusive, as administradoras de cartões de crédito a recuar de recursos ou simplesmente nem recorrer às instâncias superiores. Preferindo fazer acordo com o cliente para evitar, estrategicamente, que se firme jurisprudência tanto no STJ como no Supremo Tribunal Federal (STF) --  o que seria pior para eles, melhor e mais justo para os cidadãos.

               Outra ponto que facilita aos clientes prejudicados o ajuizamento de ações na justiça é que, ao contrário de alguns anos atrás, já existem em alguns Estados associações específicas de defesa dos direitos financeiros dos consumidores. E nas cidades onde não houver, é possível recorrer às tradicionais associações de defesa do consumidor, aos Procons municipais e estaduais e mesmo direto aos juizados de pequenas causas. 

                Até porque, além da inconstitucionalidade dos altos juros, o próprio Código de Defesa do Consumidor considera nula de pleno direito toda e qualquer cláusula que estabeleça obrigações e cobranças abusivas.

               Portanto, estando você inadimplente, não tenha dúvidas em recorrer à Justiça. Para pagar a sua dívida, sim, mas com multa e juros decentes. Justos e compatíveis com a realidade e em compasso com o atual quadro de inflação controlada !!                             

                Uma ótima semana para todos  --  por falar em juros extorsivos preste muita atenção nas "ofertas" à prazo deste Natal. Os juros embutidos estão pela hora da morte --   terça-feira   (18/12 )  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 03 a 10 de dezembro de 2.001

       ARGENTINA PENDURADA NA PARIDADE
       ARTIFICIAL DO PESO  X  DÓLAR 
              
               O presidente Fernando de La Rúa vai tentando, ou melhor insistindo com seu ministro Cavallo  --  que por vezes, faz jus ao nome  --  visando tirar a Argentina do buraco econômico.

               Mas está difícil!  Já são 11 pacotaços desde que assumiu o governo, 3 ministros da Economia, idas-e-vindas ao FMI, marchas-e-contra-marchas, e nada do barco parar de fazer água. Nada do Risco Argentina  --  aquele em que os investidores e grandes corporações internacionais se baseiam para aplicar num país  -- pelo menos se estabilizar. Ao contrário: o risco sobe dia-a-dia, afastando as poucas tábuas de salvação.  

               Neste último pacote, mal costurado e embrulhado no último fim-de-semana --  que para a infelicidade  do governo e felicidade de parte dos argentinos a Justiça está concedendo liminares suspendendo os efeitos --  o ministro Cavallo chegou muito perto do confisco e do congelamento das economias populares, ao determinar que saques, movimentações e pagamentos em dinheiro sejam limitados até 250 pesos ou dólares.  Passando disso, só em cheques ou cartão de crédito. 

               Um constrangimento, uma imposição e uma sobrecarga no já apertado orçamento doméstico dos portenhos. Sobretudo levando-se em conta que sistema bancário argentino cobra altas taxas dos clientes. Para manter uma conta corrente custa cerca de  30 dólares por mês. Por uma simples folha de cheque os bancos de lá chegam cobrar 1 dólar ... 

               Para viajar ao exterior, o constrangimento e o sacrifício são maiores ainda. O cidadão só poderá dispor de 1000 dólares em espécie. Se for flagrado com mais, corre o rico de ser preso. Um cerceamento das liberdades individuais e um baita problema para um povo que não é acostumado a pagar e receber em cheques e sim em dinheiro vivo. 

              Mas será que mais estas novas medidas impopulares  vão conseguir solucionar o problema? Ou pelo menos apontar o caminho das pedras ?? É pouco provável !! Até porque, nos 10  pacotes anteriores medidas tão ou mais amargas adotadas pelo governo argentino não surtiram os efeitos desejados. Nem reconquistaram a confiança de investidores, governos e mesmo do Fundo Monetário Internacional. FMI que,depois de sugar o país nos últimos 3 anos e meio, parece que vai abandonando a Argentina  à própria sorte.

              Na minha avaliação o que pode servir de base para se iniciar o estancamento  da sangria desatada seria o governo de La Rúa abandonar a obstinada idéia de manter, artificialmente, a paridade do peso com o dólar. Pode até haver um sentimento nacionalista implantado na cabeça dos argentinos de que a moeda local vale tanto quanto, mas a verdade não é essa. 1 peso não vale 1 dólar americano. Assim como 1 real  não valia 1 dólar, quando o governo brasileiro implantou o  Plano Real e tentou, também artificialmente, equiparar a nova moeda ao dólar quatrocentão. Resultado: a estabilização da Economia só se consolidou quando o Banco Central resolveu adotar a política do câmbio flutuante.
 
              Contraditoriamente,  o todo-poderoso ministro Cavallo que não admite falar em desvalorização do peso, caminha à passos largos para dolarizar a economia Argentina. No Pacotaço liberou os bancos e instituições financeiras para realizar empréstimos em moeda americana e os saques bancários em dinheiro também já podem ser convertidos em dólar... Convenhamos, substituir a moeda nacional, seja ela qual for,mesmo de forma parcial, por uma estrangeira, significa perda da identidade muito maior do que a desvalorização do dinheiro e a liberação do câmbio!

               E quanto aos reflexos da longa crise portenha no Brasil, é preciso não ficar muito eufórico com a melhora em alguns de nossos indicadores  ---  caso da cotação do dólar que recuou até os R$ 2,45, na menor cotação dos últimos 4 meses  --  e imaginar que ela já deixou de nos afetar. Os reflexos vêm em ondas cíclicas. É bom lembrar que a Argentina é o o nosso maior parceiro comercial no MercoSul e o 2* maior mercado mundial para os produtos brasileiros e só neste ano, as exportações brasileiras para lá já despencaram 41%. Qualquer crise, Lá. Reflete, Cá.  (leia em Seleção, meu comentário de 18/12/2000, "Salvar a Economia Argentina, Significa Manter a Estabilidade Brasileira")
                        
               Uma boa  semana para todos  --  ou a Argentina quebra a paridade artificial do peso/dólar, ou corre o risco de quebrar a si própria, levando de roldão o sonho de um MercoSul forte --   terça-feira   (11/12 )  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 27 de novembro a 03 de dezembro de 2.001

            ABAIXO A CLT ! 
            A ÚLTIMA DE FHC !! 
              
               Nunca se viu tamanho açodamento de um governo para mudar a legislação trabalhista como o país assiste perplexo a ofensiva comandada pessoalmente pelo presidente da República. 

               Da noite para o dia, sem antes permitir o amplo debate necessário com os vários setores da Economia e da sociedade que serão afetados por matéria de tamanha importância, o presidente FHC resolve enviar à Câmara dos Deputados um projeto mirabolante que "flexibiliza" ou para dizer a verdade, reduz significativamente as leis, conquistas e garantias trabalhistas. E o pior: para ser votado em regime de Urgência Constitucional... 

               Como se fosse caso de vida ou morte.  E é tal o constrangimento das lideranças aliadas em defender o projeto, que fica patente que não é uma decisão de governo e sim um gesto de caráter nitidamente pessoal. Com a marca FHC.

               Urgência  que o governo não consegue ver, ou melhor não que enxergar no caso da correção das tabelas do Imposto de Renda, congeladas há 6 anos. E esta sim uma decisão de governo: o ministro da Fazenda, Pedro Malan,   Everardo, o insaciável da Receita Federal e toda a equipe econômica falam e tocam o mesmo pito: Congelamento. Sempre. Urgência Constitucional, da "flexibilização da CLT"  usada agora como estratégia para empurrar com barriga o "congelamento do IRPF" por mais um ano, na medida que pauta da Câmara fica trancada, paralisada até a votação da tal "flexibilização".

               Na prática, a iniciativa é um ponta-pé-inicial, e brutal,  para colocar por terra a CLT.  Que é preciso que se diga, apesar de ter sido promulgada pelo presidente Getúlio Vargas, há 60 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho sofreu modificações, atualizações e incorporações ao longo dos anos . O próprio advento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 1967 é uma delas. É claro também que a CLT pode e deve ser modernizada, como o Código Tributário, a Lei do Inquilinato, o Código Penal e tantos outros,  mas não à toque de caixa...               

               ...E nem da forma proposta pelo governo: os acordos e negociações coletivas entre sindicatos patronais e sindicatos de trabalhadores prevaleceriam sobre as leis. Ora, há acordos e acordos. Negociações e negociações. Há sindicatos sérios, muitos. Mas há também sindicatos, federações e centrais sindicais não-sérias. Muitas. E dos dois lados.

               Por outro lado um acordo que prevalecesse sobre as leis poderia e pode dar certo para categorias profissionais numerosas e fortes, como metalúrgicos e bancários Mas e aquelas de menor número e sem força e desmobilizadas ?  Estarão  fadadas  à amargar revezes. Hoje, com o apoio das leis, vários sindicatos patronais têm "brindado " trabalhadores com reajustes anuais de "zero" por cento. Imaginem num pântano sem-leis ??

               Mas o açodamento do governo é tanto que provoca defecções até na sua base aliada. O PMDB vota contra. O PFL está dividido. E até no PSDB, do presidente Fernando Henrique, existem muitos tucanos contra a pressa palaciana. 

               Nas entidades sindicais representativas, as posições em relação ao projeto são naturais. A FIESP está à favor, até por dever de classe: a maioria dos grandes empresários será beneficiada. CUT, também por dever de ofício, é frontalmente contra: os trabalhadores perdem direitos e força para negociar, tendo que partir do zero. A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) também é contra, na mesma linha. Quem tem destoado nessa história é a Força Sindical, que precipitadamente, saiu em apoio às mudanças. Utilizando como argumento o acordo dos metalúrgicos do ABC com a Volks, que inicialmente criticou. Mas aquele acordo foi conquistado por uma categoria forte, com a CLT vigente. Sem o amparo da Lei, não se pode afirmar, com absoluta segurança que o acordo que reverteu as três mil demissões na montadora seria o mesmo.

               A  OAB é contra e vai ao STF se a medida for aprovada. A Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas também é frontalmente contra as intenções governistas e o presidente da entidade, Luiz Carlos Moura, tem uma tese a ser levada em consideração: na avaliação dele, "além de prejudicar os trabalhadores, o projeto pode empobrecer também os pequenos e médios empresários, que não terão como reduzir custos e tornar seus produtos mais competitivos negociando com os trabalhadores com a mesma força ds grandes empresas e multinacionais"   

               Por falar em empobrecer, os brasileiros, patrões ou empregados, ainda são obrigados a ouvir do ministro da Fazenda, Pedro Malan, que "se a tabela do Imposto de Renda for corrigida quem vai pagar são os pobres" . Com ou sem carteira assinada, durma-se com um barulho desses. Para ser educado e não dizer outra coisa...

               Uma boa  semana para todos  --  Dirão os getulistas:  saudades da Era Vargas. Pelo menos GV, assumidamente ditador, também chamado de o "Pai dos Pobres" , criou leis a favor dos trabalhadores...  --   terça-feira   (04/12 )  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!

Brasil, 20 a 26 de novembro de 2.001

   OS ESTRAGOS NA ECONOMIA
    CAUSADOS POR "SIMPLES" GRIPES 
              
               Aparentemente inofensivas e passageiras  aquelas simples gripes contraídas, várias vezes ao ano, por milhões de brasileiros, causam consideráveis rombos na Economia do país.

               Seja nos Estados  "frios", seja  nos Estados de clima quente. Seja no inverno, seja agora no verão, os surtos  causam enormes prejuízos às empresas, famílias  e instituições.

               Acometidas pelo vírus influenza  --  que a cada surto cria novas mutações para atacar e recebe um novo apelido por parte da população  --   as pessoas faltam vários dias  seguidos ao  trabalho. E o pior:   não raro  em dias alternados por causa das aparentes melhoras e súbitas recaídas no quadro gripal. 

               Por conta  disso,  produtos deixam de ser produzidos, clientes deixam de ser atendidos, mercadorias deixam de ser transportadas e comercializadas e centenas de tipos de serviços deixam de ser executados. Sobretudo aqueles prestados por profissionais  autônomos, como pedreiros, dentistas, eletricistas, encanadores, jornalistas, manicuras,  etc, e etc... Sem contabilizar, o que é gasto com remédios que servem apenas de alívio e como paliativo psicológico, uma vez que enquanto cíclico os vírus  --  diferentemente das bactérias, destruídas por antibióticos  -- não são combatidos e eliminados pronta e diretamente.     

               Nos Estados Unidos, onde existem levantamentos estatísticos de valores,  o rombo causado no caixa das empresas pelas faltas ao trabalho  motivadas pelas gripes e  doenças em geral chega à casa de centenas de bilhões de dólares.

               De acordo com dados citados no livro americano intitulado "Gerenciamento de Compensação e Benefícios",  de autoria de especialistas em recursos humanos, os EUA gastaram, no ano de 1973,  247 bilhões de dólares com a saúde.  Esses números saltaram , em  1993, para a espantosa cifra de 1 trilhão de dólares.  E o mais grave para a economia de mercado é que as empresas privadas, arcaram com onerosos percentuais que variam entre 30%  a 40% desses custos médicos ! 

               No Brasil não há levantamentos consolidados de valores e cifras.  Já  a FUNDACENTRO, fundação ligada ao Ministério do Trabalho e que cuida da segurança e medicina do trabalho, numa atitude louvável,  realiza  sérios estudos  e acompanha de perto a questão da falta ao trabalho, na tentativa de melhorar o quadro  com a indicação de caminhos e saídas para o grave problema .

               Mas a melhor saída é, com absoluta certeza, a prevenção através da eficiente e rápida vacina contra a gripe, que protege durante 1 ano.  Muitas empresas já proporcionam há cerca de 3 ou 4 anos  a vacinação para seus empregados. Mais até como estratégia de redução de custos do que propriamente como benefício social. Por vez que a gripe é infecto-contagiosa e, mais do que faltar ao trabalho, antes disso, o funcionário gripado transmite a doença rapidamente para os colegas, ocasionando queda na produção. Além de que uma simples gripe pode evoluir, ou melhor involuir, para uma fatal pneumonia, uma sinusite ou agravar um já existente quadro de diabetes, asma e doenças cardíacas...

               Agora se você é profissional liberal ou se sua empresa não proporciona, já é possível tomar a vacina antigripe em clínicas especializadas. O preço é bastante acessível, varia entre 20 e 30 reais. Se comparado com o custo/benefício de ficar imune por 12 meses; não se afastar do trabalho; ficar livre da tosse, dores no corpo, febre, rouquidão; e economizar uma fortuna de farmácia; a vacina é de graça !!  

               Uma boa  semana com saúde para todos  --  Não brinque com a simples gripe. É simples, basta se vacinar. É melhor prevenir, porque não há como remediar   --   terça-feira   (27/11 )  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia !

Brasil, 13 a 19 de novembro de 2.001

DEMISSÕES, TRABALHO INFORMAL, APOSENTADORIAS
E  O  "OLHO GRANDE"  DA PREVIDÊNCIA ... 

       Na semana  em que a gigante Volkswagen anuncia um enxugamento do quadro funcional com a demissão de 3 mil metalúrgicos, na fábrica da montadora em  São Bernardo do Campo é importante  analisar o mercado de trabalho informal como um todo.  Sim, porque é para lá que, fatalmente,  são e serão despejados a maior parte dos desempregados  brasileiros.          

             O mercado informal  --  aquele para o qual as pessoas acabam empurradas não só quando se vêem desempregadas, mas também quando passam a ser discriminadas por conta da idade "avançada" (logo após os 40 anos) e da suposta  "improdutividade"  --  está crescendo de forma assustadora em todo o Brasil. 

             O fenômeno, não é mais privilégio só das megalópoles. Nas capitais menores, e na imensa maioria das grandes e médias  cidades  do interior, também é visível  o aparecimento diário de ambulantes, flanelinhas, camelôs e vendedores-de-tudo e de qualquer-coisa nos cruzamentos.

             E não são só pessoas sem instrução acadêmica ou qualificação profissional. Universitários e profissionais das mais diferentes áreas,  para sustentar a si e a família, enveredam por fazer pequenos biscates ou vender de porta-em-porta, boca-a-boca; jóias, roupas, serviços extras, perfumes, cosméticos etc e etc. Todos sem direitos trabalhistas e sem direito à sonhada aposentadoria!  

             Para que se tenha uma base de como é enorme esse  contingente, basta analisar os levantamentos e pesquisas do IBGE. São cerca de 12 milhões de pessoas que estão sub-empregadas ou fora do mercado de trabalho, sem registro formal e sem direitos previdenciários. Além delas, existem registradas mais 9 milhões e meio de micro-empresas, que são constituídas normalmente por dois amigos, ou pelo marido e esposa. Quando muito, mais um filho ou dois.

              Somados,  os dois segmentos respondem por 1/4 da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil. E faturam alguma coisa perto de expressivos  8% do PIB - o Produto Interno Bruto

                Mas, paradoxalmente, nesse mercado  informal que gera tanta riqueza,  as pessoas que nele trabalham não estão minimamente amparadas. E o problema maior que esses 12 milhões de pessoas, e suas respectivas famílias, vão enfrentar no futuro, residirá justamente na falta de uma  aposentadoria digna.

                 Muito bem, de um ano para cá o  Ministério da Previdência não poupa esforços nem verbas publicitárias para convencer os autônomos sem carteira assinada a recolherem INSS de forma individual, visando o " benefício da aposentadoria".  Mas não se iluda, apesar do recolhimento ser importante para você,  por trás da atitude está o  "olho gordo" do governo.

                 Raciocinem e façam as contas comigo: se aquelas 12 milhões de pessoas que não contribuem com o  INSS passarem a recolher  apenas pelo valor mínimo $ 36,00 ( 20% do Sal. Mínimo )  serão 432 milhões de reais por mês e fantásticos mais de 5 bilhões de reais  que vão entrar por ano nos cofres do governo federal...  

                Em apenas 3 anos o governo resolveria o rombo da Previdência no setor privado.  E a estratégia, negada é óbvio pelo Ministério da Previdência, é clara: entrada rápida de dinheiro no caixa  --  subsidiando as fraudes, desvios e rombo por má gestão no INSS  --  e saída para pagar os "benefícios" aos futuros aposentados só daqui a quatro ou cinco governos...   

                Para quem trabalha temporariamente sem carteira assinada, ou não tenha condições financeiras eu sugiro mesmo que se recolha o INSS mensalmente através de carnê como contribuinte individual. Agora, para quem exerce, permanentemente, um trabalho autônomo e tenha um pouco de condições eu sugiro como muito melhor optar por fazer um plano de previdência privada  --  modalidade de aposentadoria que você escolhe quanto vai pagar por mês e quanto vai receber quando se aposentar.  Vários  grandes e seguros bancos já oferecem o produto. De uma forma ou de outra o importante é não ficar descoberto. Pense seriamente nisso!           

              Uma ótima semana para todos  --  Aproveite o feriadão e planeje sua aposentadoria. Cá para nós, ficar velhinho (a) sem aposentadoria, dependente de esmolas de parentes e migalhas do governo é degradante, não é mesmo ??   --   terça-feira   (20/11 )  eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia !

Brasil, 06 a 12 de novembro de 2.001

               VIVE LA FRANCE !
                VIVA O REINO COR-DE-ROSA DE FHC !

                 O presidente brasileiro nem bem acabou de voltar de mais uma de suas incontáveis  viagens internacionais  e já enceta outra, para os EUA, nesta quarta-feira (07). E o  problema maior não reside nas múltiplas andanças. O que mais chama a atenção é que Fernando Henrique Cardoso toda vez que viaja ao exterior exercita seus devaneios mentais,  além de ter lampejos de memória do tempo em que era apenas sociólogo e defendia  realmente teses sociais.

                     Agora, quando ele vai a Paris, onde esteve nestes últimos dias, aí sim a   "performance"  de FHC bate todos os recordes. Ele se sente verdadeiramente um rei. Sobretudo depois de ter passado, juntamente com a  1* dama, d. Ruth Cardoso, um agradável fim-de-semana na casa-de-campo do Primeiro Ministro inglês, Tony Blair , em companhia do proprietário e do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton. Conversando, de acordo com nosso presidente, sobre o "tempo e o vento" ...  

                     A imponência da Torre Eiffel, a grandiosidade histórica do  Arco do Triunfo, o glamour dos Champs Elisées, o exuberante Museu do Louvre, com sua enigmática Monalisa, e a lembrança da intelectualidade da Sorbonne,  parecem contagiar o presidente. E aí ele "viaja", literalmente!  

                     Suas declarações e entrevistas sobre assuntos brasileiros são verdadeiras  pérolas.  Para nós,  dá a nítida sensação que ele está falando de outro país. Não do nosso Brasil e da conduta do governo por ele chefiado...

                     Foi o caso em junho do ano passado, quando FHC lá esteve, e lançou aquele balão de ensaio ( lembram-se ? ) , aventando a possibilidade do Brasil implantar, regionalmente, a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 35 horas semanais, visando "combater o desemprego", à  exemplo do adotado, com relativo sucesso,  já de alguns anos pela França.

                    Quem sabe o presidente francês, Jacques Chirac, ou o primeiro-ministro, Lionel Jospin, tenham soprado a proposta nos ouvidos de FHC, argumentando que se deu certo lá , dará aqui : " c'est tout la même chose". Não é tudo a mesma coisa!!   Não dá para comparar a economia francesa com a do Brasil, nem tampouco o estágio da relações entre os sindicatos patronais e de trabalhadores dos dois paises.  E muito menos a qualidade de vida. 

                     Foi assim agora, quando em discurso para "francês ouvir"  defendeu a criação de uma CPMF mundial e falou com muita indignação da situação dos pobres no Mundo. Só se esqueceu, providencialmente, de falar sobre os  milhões de brasileiros que estão abaixo da linha da pobreza sobrevivendo com menos do que o já vergonhoso Salário Mínimo. 

                     Mas neste sábado (10) o presidente Fernando Henrique tem tudo para se redimir. Pelo menos na falação. Ele abre com um discurso  --  como tradicionalmente é reservado ao presidente do Brasil  --  a Assembléia Anual da ONU. São todos os Chefes-de-Estado do planeta reunidos  no mesmo local. Ele poderia traçar um quadro mais real do nosso querido Brasil. Falar da estabilidade conquistada, sem dúvidas, mas também falar das desigualdades sociais que foram ampliadas. Falar dos professores universitários, que há 75 dias estão em greve por salários dignos. Do mar de lama e escândalos que atingiram seu governo por conta de alianças espúrias. Falar da pesada carga tributária imposta aos brasileiros. Das tabelas do Imposto de Renda  --  que não são corrigidas há seis anos  --  em cima do que o governo federal se locupleta arrecadando do cidadão muito mais do que seria justo. Do Salário Mínimo que ele, FHC, pessoalmente e documentado  tinha prometido,  durante a campanha, dobrar em seu governo. E, ao contrário, pretende conceder reajuste anual de apenas 5%. Contra uma inflação anual que pode encostar no dobro disso... Conjunto de fatores que contribuem para piorar a qualidade de vida no reino-cor-de-rosa que ele julga mesmo que transformou o Brasil...                   

                     E por falar em qualidade de vida,  a OMS - Organização Mundial da Saúde, ligada a ONU, em relatório sobre a Expectativa de Vida nas Nações, aponta o Brasil com uma expectativa de vida da população de apenas 59,1anos. Ocupando um indecente  centésimo décimo segundo lugar (112*)  --  não obstante estar entre as 10 maiores economias do planeta. Já a França está no topo, numa confortável 3* posição, perdendo apenas para o Japão e Austrália, com 73,1 anos de longevidade do seu povo. Uma diferença brutal de exatos 14 anos à mais de vida média do que os brasileiros.

                      É um caso interessante. Fernando Henrique nas suas idas  a Paris leva sempre o "rei na barriga".  Ainda mais agora que foi aplaudido de pé na Assembléia Nacional Francesa, porque falou o que os parlamentares queriam ouvir. FHC faz questão, é claro,  de esquecer dos graves problemas sociais tupiniquins e da Queda da Bastilha, quando os franceses derrubaram a monarquia.  Fica debaixo dos holofotes se sentido assim não a belle de jour  --  uma vez que sua masculinidade e incontestável  --  mas o verdadeiro  "belo do entardecer",   ou melhor o bau de jour ...                  

                      Uma ótima semana para você  --  seria de bom alvitre que o presidente, neste último ano de mandato,pelo menos,  parasse de viajar  quando estiver em viagem oficial  --   terça-feira   (13/11 )** eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia !

Brasil, 30 de outubro a 05 de novembro de 2.001

REAJUSTE ANUAL SÓ  DE 5% PARA O MÍNIMO
É PROPOSTA INDECENTE DO GOVERNO !!  
                     

               Novamente a equipe econômica colocou na rua deputados e senadores da base governista para disseminar a falsa polêmica e tentar convencer a opinião pública do indefensável: para reajustar o Salário Mínimo, só em abril do próximo ano, acima dos minguados 5% que o governo pretende,  seria preciso que os parlamentares de oposição criassem " fontes " de recursos. Na prática algum novo imposto... Caso contrário os assalariados mais aviltados vão ter que amargar um percentual que não irá  repor, sequer, a inflação do ano !!

               Ora, essa linha de argumentação é tão incipiente, que revolta até quem é de situação. É certo que vários deputados, fieis escudeiros, defendem a proposta, mas é visível que a maioria dos parlamentares governistas fala sobre o assunto de forma constrangida, sem nenhuma convicção.  

               À exemplo de anos anteriores,  o governo FHC vai transformar a questão em verdadeiro  cavalo-de-batalha. O posicionamento  merece, de todos brasileiros, envolvidos direta ou indiretamente no assunto, uma reflexão e um análise mais aprofundadas.     

               O presidente Fernando Henrique Cardoso alega, sempre, que "ele" não tem recursos para reajustar o Salário Mínimo para um patamar um pouco mais digno. Foi assim no final do ano passado, para incluir no orçamento o ainda muito baixo SM de 180 reais  . Aliás SM que "ele"  mesmo prometeu dobrar, em programa de governo, e não dobrou, nos 4 anos do primeiro mandato. Não cumpriu o compromisso de campanha no primeira gestão e deixa claro, agora, que também não cumprirá neste final do segundo mandato.

            Mas contraditoriamente tem recursos sobrando para outros áreas e setores, não é mesmo ? Basta ver o que o governo gasta com propaganda na televisão. Alguém aguenta mais assistir no horário nobre os comerciais do bolsa-renda ?? Já no ano passado  -- lembram-se ?  --  FHC dizia ser impossível dar reajuste digno para o SM pouco depois de conceder  exorbitantes 30% de reajuste salarial aos militares sem buscar "fontes" . Logo para os militares que desfrutam de tantos privilégios, são integralmente remunerados com o dinheiro dos cidadãos e estão muito distantes da situação de penúria dos 25 milhões de brasileiros que amargam viver com o aviltante salário mínimo. Só para exemplificar a injusta disparidade de benefícios e privilégios, você já ouviu falar de hospitais específicos para empregadas domésticas, ajudantes-de-pedreiro , garis e etc ?, que são categorias que vivem  --  ou sobrevivem, Deus sabe como  --  na linha da miséria ? Não, claro que não. Porém, em todas as Capitais e em várias grandes cidades brasileiras , você encontra um hospital do Exército, ; um da Aeronáutica, um da Marinha...

               Por falar em Marinha, os parlamentares foram consultados para buscar "fontes de recursos" para a compra, à peso de ouro, daquele novo-velho porta-aviões francês, sobrevivente de guerras? E o rombo que está causando ao Tesouro com as despesas dessa comitiva que faz um tour pela França que inclui todos os lideres de partidos aliados ? Pois é,  para estes absurdos o governo federal tem dinheiro. Para um minguado aumento, digamos, de 1 real por dia no vergonhoso SM , FHC não tem. E oferece  apenas 5% ; ridículos 9 reais ao mês ou exatos R$ 0,30 centavos por dia... 

              FHC salva bancos, empresários, e  banqueiros falidos  fraudulentamente, mas alega não "poder"  salvar  quem ganha SM. Sempre justificando, aterrorizando, com o  tal  "rombo"  de  bilhões  de reais nos cofres Previdência Social, o "que levaria ao caos" .

                Ora, tirando os aposentados e pensionistas que recebem mensalmente proventos do INSS, o grande contingente de trabalhadores que percebe Salário Mínimo está  na iniciativa privada. Quem os paga, portanto, não é o governo, não é a sociedade, não é o contribuinte , mas sim o empresário  ou a dona-de-casa no caso da empregada doméstica... Portanto, o "rombo" na Previdência que o governo usa de como arma intimidatória , vem sempre carregado de tintas mais sombrias do que a verdadeira realidade.

                E nesse campo minado pelo terror do risco iminente de "quebra da Previdência", os estrategistas do governo FHC vão lançando seus balões-de-ensaio para ver qual a opinião pública engole como solução para o "problema das fontes de recursos" . Claro que sempre acompanhados de cifras e cálculos   mirabolantes tirados da cartola e imediatamente reproduzidos diariamente pelos jornais globais. O primeiro é sempre o facão em partes vitais do Orçamento da União; depois vem a tradicional tentativa de elevar as alíquotas do Imposto de Renda de quem ganha mais; depois a perpetuação da nefasta CPMF... 

              CPMF da qual FHC e tão fã, que acaba de propor, em discurso para "francês ouvir" , na Assembléia Nacional da França, a criação de uma "CPMF mundial " . São os devaneios de nosso presidente sempre que viaja para Paris. Mas isso é assunto para meu próximo Comentário...                              
                Um bom feriado prolongado de Finados  -- bem que o presidente podia ter falado aos franceses sobre os heróis brasileiros que sobrevivem com o Salário Mínimo e, mesmo assim, não ensaiam uma tomada da bastilha  --   terça-feira (06/11) eu volto. Traduzindo a Economia, para o seu dia-a-dia ! 

Brasil, 23 a 29 de outubro de 2.001

EVERARDO, O INSACIÁVEL, 
QUER BISBILHOTAR ATÉ COMPRAS NO CARTÃO

                   O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel  --  que de ingênuo e  caipira só tem mesmo o nome  --  continua com sua dupla fome e sede insaciáveis: aumentar cada vez mais a arrecadação do Imposto de Renda e bisbilhotar, também cada vez mais, a vida e a intimidade dos cidadãos brasileiros.

                   Além de manter congeladas as tabelas do Imposto de Renda por seis anos  consecutivos e desenvolver um trabalho de bastidores visando bombardear o projeto-de-lei que visa estabelecer a correção e "tramita" há mais de um ano e meio  no Congresso, como se verá  mais abaixo;   

                  Além de concentrar poderes, através da lei complementar 105 regulamentada pelo governo, que permite, na prática, a quebra de sigilo bancário, independente de autorização judicial. Possibilitando, de forma flagrantemente inconstitucional,pelo cruzamento dos débitos da CPMF na conta-corrente, a invasão da vida do cidadão pela Receita Federal que passou a  decidir quem tem e quem não tem a movimentação bancária investigada. Quem tem e quem não tem  a vida vasculhada. Tudo baseado num tal critério da "razoabilidade"  (leia meu comentário de 15 a 21 de janeiro: "Os (agora) ilimitados poderes da Receita para bisbilhotar sua vida" )  ;

                 O leão-chefe, Everardo,  não satisfeito com todo esse poder,  pretende agora passar a controlar até as compras realizadas pelo contribuinte através de cartão de crédito. Para mais este objetivo condenável  --  que viola as liberdades individuais e fere, frontalmente, o artigo 5* de nossa Constituição, que garante a todo brasileiro a inviolabilidade de sua intimidade, vida privada, honra e o sigilo de sua correspondência, telefonemas, dados pessoais e financeiros, a não ser por autorização da Justiça  -- o sr. Everardo Maciel quer que as companhias administradoras de cartões passem a enviar para a Receita os extratos detalhados de compras por CPF de todos os clientes...

               É um abuso; uma extrapolação de poder !!

               Abuso que algumas seccionais da OAB já cogitam de contestar na Justiça e que as entidades de defesa do consumidor, espalhadas por todo o Brasil, deveriam de adotar o mesmo caminho.       

               A Receita Federal e o sr. Everardo que já tinham o controle de nossa vida financeira, familiar  e patrimonial através da Declaração de Imposto de Renda que fazemos anualmente, e do cruzamento dos débitos da nefasta CPMF, passará a ter total controle  --  se consumada tal excrescência  -- da maior parte do que compramos, para onde viajamos, em que hotel ficamos hospedados, em que restaurante comemos, etc e etc... Repito é um atentado ao direito constitucional da privacidade do cidadão!  

                Quanto a correção das tabelas do Imposto de Renda  --  que o sr. Everardo mantém  congeladas  e que não era sem hora, o  projeto "adormecido"  está sendo debatido na Câmara dos Deputados  -- é o mais justo, lógico e racional. Se tudo aumenta, também ter que ser reajustados tanto o limite de isenção quanto os limites de abatimento com despesas dedutíveis. 

              Seja pelos 35% propostos pelos deputados, seja pelos 28% propostos pelos senadores quando o projeto tramitou no Senado Federal. Seja mesmo pelos minguados 11% que o governo federal joga como balão de ensaio, apoiado na balela de que para criar "despesa" é preciso apontar a "fonte" de recursos. Não está se criando despesa alguma e o sr. Everaldo Maciel sabe muito bem disso. Por conta destes anos de congelamento das tabelas a arrecadação do IR cresceu brutalmente!

                Com essa balela, com esse terrorismo econômico  --  essa é a verdade e a verdade tem que ser dita --  o que o atual governo e o sr. Everardo querem, mesmo, é empurrar o assunto com a barriga.  Se conseguirem que o projeto não seja votado antes do recesso de fim-de-ano, os brasileiros vão ser obrigados a fazer a declaração em 2002 com as tabelas congeladas pelo 7* ano consecutivo, garantido, novamente, recorde de arrecadação. Providencialmente, para eles, no último ano de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso...

Brasil, 16 a 22 de outubro de 2.001

FESTIVAL DE FERIADÕES 
VAI AFETAR ECONOMIA DO NORDESTE !

Brasil, 09 a 15 de outubro de 2.001

     PREÇO SÓ NA GÔNDOLA É BURLA !
     MAS SUPERMERCADOS INSISTEM EM DESRESPEITAR... 

Brasil, 02 a 08 de outubro de 2.001

         EXPORTAR  É  O QUE  IMPORTA !
         MAS INDÚSTRIAS IMPORTADORAS DEVEM MORRER ?

Brasil, 25 de setembro a 01 de outubro de 2.001

    A INTERNET PODE SUPLANTAR MAS NÃO VAI SEPULTAR 
          O RÁDIO; NEM A TV; NEM TAMPOUCO  O JORNAL !!
   
                                       
                     Vários "midiólogos" de plantão afirmam em artigos publicados na própria Internet e mesmo fora dela, nos meios de comunicação concorrentes, que o Jornal, o Rádio e a TV serão "engolidos" pelo crescimento revolucionário da rede mundial de computadores.  Na mesma linha, no ano passado, durante um congresso estadual de  jornalistas, um palestrante fez uma profecia absurda e até certo ponto ingênua ao afirmar que "a Internet vai fazer desaparecer os jornais impressos  no máximo em 40 anos" .

                Na semana em que o bom e velho Rádio comemora o seu Dia ( 25 de setembro ) é preciso desmistificar essa questão, sobretudo para a geração mais jovem, lembrando que a história é pródiga e documento vivo de que os grandes meios de comunicação suplantaram os que existiam anteriormente mas não os  sepultaram .

               Foi assim com o advento do Rádio que apregoavam iria "matar" o jornal impresso. Não matou. Da mesma forma, a chegada da  televisão logo levou muitos analistas mais afoitos a prever que os jornais e o rádio sucumbiriam frente à nova mídia. Não sucumbiram. E será assim também com a Internet, que pode  --  e tem tudo para isso  --   vir a superar em audiência e distribuição das verbas do "bolo publicitário" as mídias tradicionais, mas não vai, com absoluta certeza, decretar o fim dos outros meios de comunicação!

               Cada uma das grandes mídias  --  e também as pequenas, as alternativas  --  vai disputar seu espaço e conviver dentro do jogo democrático e competitivo do mercado editorial e publicitário.

               E as verbas publicitárias destinadas à Internet que ainda são pequenas --  por conta de  que a grande maioria da agências de propaganda e anunciantes ainda não despertou para a importância e potencial do Meio  --  irão crescer paulatinamente, também com absoluta certeza! Aliás, apenas repetindo o processo histórico que aconteceu com o nascimento dos outros meios de comunicação.

               Além do crescimento disparado e mais veloz do que todas as outras mídias a Internet  proporciona um volume de vantagens que  nenhuma das outras proporciona. A começar pela interatividade e pelo democratização de acesso à Cultura. Através da Rede Mundial de Computadores, só para exemplificar,  é possível ao navegante, sem necessidade de grande experiência e sem pagar nada mais do que impulsos locais, escolher se quer acessar conhecimentos da Universidade de Boston, nos EUA,  de Navarra na Espanha, da USP, em São Paulo,  ou das três ao mesmo tempo. Da mesma forma, nenhum dos outros meios de comunicação permite, instantaneamente, sem sair de casa e em tal profusão de serviços, movimentação de contas bancárias, pagamentos de contas, pesquisas científicas, solicitação de serviços em concessionárias públicas, fazer o supermercado do mês, comprar  passagens, roupas, automóveis, receber e transmitir, em questão de minutos, muitas vezes em segundos, fotos e documentos para qualquer país do mundo, ou melhor para 99% deles.... 

               Por outro lado, e diferentemente dos outros meios, a Internet  tem a característica única de abrigar, como de fato já abriga, os jornais e revistas impressos, as rádios e as televisões. O jornal impresso, através de si próprio, não pode oferecer ao leitor o acesso direto a Internet, mas a Internet permite acesso, através dela mesma, aos conteúdos dos jornais impressos. Tanto se consegue ler o Estadão, de S. Paulo, como o O Mossoroense, 3* jornal mais antigo em circulação do Brasil, editado na cidade de Mossoró/RN . O mesmo já acontece com o Rádio, meio de comunicação fantástico na sua essência, que "faz  sonhar"  e que agora já pode ser ouvido também através da Internet. Já é possível ouvir  através da Rede as grandes AMs como Rádio Globo, CBN  e Eldorado, além de uma centena de FMs brasileiras. E será possível ouvir de qualquer rincão do país, por exemplo  --  e aí vai  mais democratização  --  o  programa radiofônico "De Mulher para Mulher", da resistente cidade de Alagoinhas, no interior da Bahia. 

               E a popularização da Internet é apenas questão de tempo. Seja aqui, seja no exterior. Na Inglaterra, o governo, há cerca de dois anos, está disponibilizando para famílias carentes 100 mil computadores. Nos Estados Unidos o governo liberou,só no ano passado, 2 bilhões dólares para permitir acesso à Internet aos pobres e minorias de baixa renda. No Brasil, além de 20 milhões de consumidores potenciais das classes A e B, detectados em estudo da empresa de consultoria Value Partners, o ministro da Comunicações, Pimenta da Veiga, promete que verbas do Fundo das Telecomunicações vão ser destinadas para programas de acesso à Rede para classes menos favorecidas. E mais: acaba de anunciar que até o final do ano será colocado no mercado um computador popular, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já pronto para acesso à Internet, com prestações de apenas cerca de 30 reais por mês...  

               Some-se à isso que o acesso não depende mais apenas do computador e  da linha telefônica convencional  --  com preços bastante reduzidos, após a competição no setor  --  mas já é  realidade através do celular; TV à Cabo; TV Aberta; e ondas do rádio. Some-se também os provedores de acesso gratuito; o grandes bancos, como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Unibanco e Caixa  oferecendo aos clientes acesso gratuito. E os orelhões/cabines públicas, desenvolvidos pela UNICAMP, que permitem o acesso através de cartões semelhantes aos telefônicos. públicas e  financiamento de computadores em longo prazo e juros baixíssimos  para facilitar o acesso.

               Portanto, na minha análise e opinião, a Internet não sepultará as mídias existentes, mas pode, deve e tem tudo para ser o maior meio de comunicação de massa do Planeta!!

               O tempo, dirá !!

              Uma ótima semana para todos  --  o jornal impresso, graças à Deus, está bem vivo. Prova disso foi o lançamento de mais um novo diário, na semana passada em Brasília: Tribuna do Brasil. Que já anuncia, para breve, também a versão on-line. Seja bem-vindo !  --   terça-feira (02/10) eu volto.  Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia ! 

Brasil, 18 a 24 de setembro de 2.001

                 REFLEXOS KAMIKAZES E TERRORISTAS
                           NA ECONOMIA BRASILEIRA 
                 
                     A combalida Economia verde-amarela, que já vinha ao sabor dos ventos da crise argentina, que ensaia o ''ultimo tango"  --  agora com o ministro Cavallo, querendo detonar o Mercosul para tentar uma aproximação individual da ALCA e assim, conseqüentemente, agradar os EUA derrubando os vetos  aos empréstimos solicitados pelos portenhos ao FMI... 

                     A combalida Economia tupiniquim, que já vinha  impactada pela crise de energia  -- crônica de uma morte anunciada, 1 ano antes,  por técnicos e cientistas, mas irresponsavelmente colocada em baixo do tapete pelo governo FHC, que alegou depois ter "sido pego de surpresa"...

                     A combalida Economia cabocla, que já vinha sofrendo com os solavancos na Economia do Tio Sam  -- o que acabou por determinar a decisão de frear o crescimento econômico norte-americano com resultantes ondas de desaceleração na Economia internacional...
  
                    ...Foi abalada, desde o fatídico 11 de setembro, pelos repugnantes atentados kamikazes, ainda de autoria não-assumida, perpetrados em território americano, e pode ser  muito mais fortemente abalada pela anunciada retaliação, não-kamikaze mas assumida por parte dos EUA, que pretendem combater o terrorismo com terrorismo sócio-econômico. 

                   Não há quem possa, em sã consciência, aprovar os atentados e a morte de milhares de inocentes americanos. Mesmo que o que aconteceu venha sendo analisado por muitos como o "troco"  à  política intervencionista dos EUA em conflitos religiosos, notadamente no Oriente Médio. Nada justifica. Mas igualmente não se pode aprovar que a resposta americana seja a declaração de "estado de guerra contra terroristas em qualquer parte do mundo" . E que isso simplesmente dê o direito aos EUA de caçar, bombardear e invadir qualquer país em que estejam escondidos supostos terroristas. Tal atitude beligerante pode resultar não em milhares, mas em milhões de inocentes mortos !

                    E caso os Estados Unidos plantem uma guerra de conseqüências imprevisíveis -- como tudo parece indicar pelas declarações, gestos e atitudes do presidente George Bush e de seu secretário de Estado, Collin Powel, conhecido por sua atuação arrogante e  belicista na Guerra do Golfo  --  não só a Economia brasileira , mas dezenas de outros paises vão ser levados de roldão  Mais ainda: pode atirar a economia globalizada num fosso de recessão, nunca anteriormente visto. 

                    No Brasil os reflexos já começaram e podem piorar, independente da avaliação otimista do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, justificável até por dever de ofício. O Produto Interno Bruto (PIB)  --  que teve um crescimento de 4,2 % no ano passado  --  se crescer, na minha avaliação,  entre 1% e 2%  este ano já será uma vitória.

                    Temos uma dependência econômica brutal dos EUA e das atitudes deflagradas por eles. Além da rolagem dos juros da dívida externa; dos intermináveis socorros financeiros do FMI; do dólar que volta a atingir cotação mais elevada desde a implantação do real,  batendo na casa dos R$2,70; os americanos são, ainda, os maiores consumidores dos produtos brasileiros. As exportações para lá, com certeza, devem cair. E na balança comercial já estamos fragilizados também porque o nosso segundo maior mercado mundial é, nada mais nada menos, que a própria Argentina mergulhada numa crise sem precedentes...

                    Outro reflexo no Brasil será o preço dos derivados de Petróleo, que de cerca de 26 dólares chegou a encostar na casa dos 31 dólares o barril, no dia dos atentados, e depois  recuou para cerca de 28 dólares. Se os EUA bombardearem, como tudo indica, paises do Oriente Médio, maiores produtores mundiais, não tenham dúvidas que o preço vai disparar e a Petrobras, como adiantou o presidente da empresa, Phillipe Reichstul, terá que desenvolver negociações para aumentar as compras de petróleo da Argentina e da Venezuela.

                     A diminuição do fluxo dos investimentos estrangeiros para o Brasil, outra coisa negada pelo Banco Central, também já vinha acontecendo e se acentuou, de acordo com a agência internacional de classificação de riscos, Standard& Poor's. No ano passado os investimentos estrangeiros foram da ordem de 33,5 bilhões de dólares.  2001 deve fechar com apenas metade desse valor.    

                     A Inflação já vinha fugindo do controle e  o governo admitia que seria de todo impossível cumprir o meta-piso de 4% para este ano. Após os atentados, o próprio staff governamental já afirma ser difícil cumprir mesmo a meta-teto de 6%, e trabalha com a hipótese de 6,6%. Como faltam ainda três meses e meio para o fim do ano e como alguns índices já estão em 5% , imagino ser mais razoável pensar em 7% de inflação. Podendo piorar, infelizmente, dependendo do tamanho e dos efeitos da "guerra americana" .

                    Outro reflexo claro do comprometimento do quadro econômico:  os supermercados --  termômetro de consumo essencial  -- que cresceram 5% até abril deste ano, acabam de rever, através de estimativa da ABRAS, a associação brasileira  do setor que, na melhor das hipóteses, devem fechar 2001 com crescimento de apenas 1% . 

                   Os únicos reflexos positivos foram as decisões do Fed, o banco central americano em reduzir a taxa de juros de 3,5% para 3% ao ano, seguida do Banco Central Europeu que baixou a taxa de 4,25% para 3,75%. É esperar que isso possa levar o Banco Central do Brasil a também reduzir , em reunião do COPOM, que acontece ainda esta semana,  a taxa de juros Selic que está no alto patamar de 19% ao ano...

Brasil, 11 a 17 de setembro de 2.001

                INSS COBRA MULTA  E JUROS
                ABUSIVOS EM CASO DE ATRASO !
                
                 Faça o que nós mandamos, mas não faça o que nós fazemos !!

                     Este parece ser o lema do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)  através do Instituto Nacional de Seguridade Social. 

                     INSS que conclama que os cidadãos e empresas cumpram seus deveres; recolham seus  impostos e contribuições;  sigam a Lei; respeitem os direitos trabalhistas de seus empregados e promovam uma política justa de reajustes salariais...

                     Mas que na prática, no dia-a-dia, faz exatamente o contrário. Com os contribuintes pessoas físicas e jurídicas, de quem o INSS cobra multas abusivas e juros extorsivos; e com seus próprios funcionários  --  39 mil servidores que estão há 7 anos sem reajustes de salários e há 30 dias em greve, justamente reivindicando melhores salários, reajuste digno e condições de trabalho...

                     Há mais de 10 anos, desde do advento da Lei que criou o Código de Defesa do Consumidor, que em  mensalidades, boletos e contas em atraso só podem ser aplicadas multa única de 2% . Mas a Lei, que vale para toda sociedade, que é respeitada por todos,  não vale, não é respeitada pelo INSS, como se o instituto estivesse acima da própria lei!

                     O atraso de apenas 1 dia no recolhimento do INSS  --  seja da folha de pagamento de uma grande empresa, seja da empregada doméstica que existe em milhões de lares brasileiros  --  resulta na cobrança de 4% de multa acrescida de mais 1% de juros de mora. 

                     Como o vencimento do INSS é todo dia 02 para as  empresas e todo dia 15 para autônomos e empregados domésticos, menos de 30 dias para o primeiro caso e apenas 15 dias depois para o segundo, a multa arbitrariamente aplicada já pula para 7% mais  2% de juros. Num total de 9% . Um abuso !!

                     Mas ainda não pára por aí. Se você não puder pagar, por exemplo, o INSS de agosto de sua empregada doméstica agora no dia do vencimento,15 de setembro, e o fizer até o dia 30 vai recolher com mais  5% (4% de multa e 1% de juros). Se puder pagar em 01 de outubro, já salta par 9% (7% de multa mais 2% de juros). Agora, se puder pagar só em 01 de novembro  -- apenas  46 dias depois  --  você já arcará com quase 13% . A multa pula para 10% , mais o percentual mensal correspondente da taxa SELIC,( atualmente 19% ao ano, 1,6% ao mês) acrescida de mais 1% . 

                     Extorsivos 13% por apenas 1 mês e meio de atraso !!!

                     É o Estado fazendo a Lei  ser aplicada para os cidadãos e para os empresários. Mas ele próprio, Estado, descumprindo e aplicando multas, justamente através do órgão público de seguridade social, convencionadas de forma completamente aleatória e em completo descompasso com a realidade econômica.

                     Uma situação absolutamente indecente. Além da multa ser exorbitante e ferir a lei, os juros de mora cobrados, diferentemente de outras contas,  são "cheios", isto é ,cobrados pelo mês todo ( 1%; 2% ) e não divididos pelo número de dias em atraso, como é o mais correto, mais justo e mais racional  !! Sobretudo levando-se em conta a já pesada carga de impostos no Brasil e os vários  tributos  aplicados em cascata...             
                                           
                    Uma boa semana para todos    --   mais chocante e revoltante do que as cenas do ataque ao World Trade Center foi ver expressiva parcela da população palestina comemorando nas ruas, com bolo e refrigerante, a morte gratuita e estúpida de milhares inocentes --  terça-feira (18/09) eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia !

Brasil, 04 a 10 de setembro de 2.001

                BC JÁ ENTERROU R$ 15,5 BILHÕES 
                PARA SALVAR BANQUEIROS FALIDOS 
                  
                     Questionável do ponto de vista ético, econômico e moral, esse tal de PROER criado pelo governo federal  para "recuperar  instituições  financeiras" com o dinheiro público  é,  no mínimo, escandaloso.

                      Na verdade,  o programa tem se prestado muito mais a tirar banqueiros inescrupulosos do buraco e a abrir as portas dos cofres públicos para "salvar" bancos falidos por má gestão, do que propriamente sanear instituições sérias, que é o que o PROER se propõe. Pelo menos no papel  !!  

                     Só para que se tenha uma noção do vem sendo feito com o dinheiro do contribuinte é suficiente rememorar, mesmo que de passagem,  alguns casos e o quanto o governo neles já "depositou" à fundo perdido.

                     O Banco Central encarregado de fiscalizar e normatizar o funcionamento do sistema financeiro no Brasil é  também quem administra e decide para onde são canalizados os recursos que deveriam servir para evitar uma quebradeira no setor, afetando em conseqüência os cidadãos e as empresas em geral.  Aquilo que, pomposamente, os economistas do BC e o próprio ministro da Fazenda, Pedro Malan,  chamam de "risco sistêmico".

                     Muito bem, o Banco Central já contabiliza um prejuízo de, pasmem, cerca de 15,5 bilhões de reais, vindos, obviamente, do bolso dos contribuintes , para socorrer, entre outros bancos, o Nacional, o Bamerindus, o Econômico. E os "gigantes" Bancos Marka e FonteCindam...

                   Basta olhar os balanços dos bancos para saber, que razoavelmente bem administrados os bancos, em qualquer parte do mundo, e muito mais no Brasil onde os juros aplicados são escorchantes, são fontes inesgotáveis de lucros. Estão a provar de forma cabal, os lucros fantásticos auferidos pelo Bradesco, pelo Itaú e pelos bancos estatais, do  próprio governo, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. 

                    Privados ou estatais, com a complacência do governo federal, os bancos e as financeiras captam recursos pagando entre 0,5% e 1%  ao mês aos poupadores e investidores. E emprestam o mesmo dinheiro à taxas estratosféricas  de  5% a 7% ao mês, chegando aos escorchantes 150% ao ano na modalidade do Cheque Especial. Não ficam nem na Taxa Básica de Juros  -- estabelecida pelo governo e ainda alta, 19% ao ano  --  a chamada Selic, na verdade para inglês ver utilizada apenas para operações entre os próprios bancos e para corrigir tributos, caso do Imposto de Renda.

                    Claro que por conta disso e de interesses, nem sempre confessáveis, o medo e a pressão dos governistas contra a CPI do PROER é grande. E o lobby  orquestrado pelas corporações bancárias, maior ainda. Mesmo as sérias, que acabam se locupletando com a política de completa rédeas frouxas, implementada pelo governo FHC.

                     Agora se as instituições financeiras sérias são contra a CPI, imaginem os banqueiros como Salvatore Catchiolla, centenas de políticos envolvidos e o ex- presidente do BC, Chico Lopes, que autorizou a injeção de bilhões de dólares para socorrer os "gigantes" bancos Marka e Fontecindam , e "salvar" os  indefesos clientes. Nem é preciso pensar muito para responder: Você já teve conta-corrente, pagou algum boleto ou investiu algum dinheiro em alguma agência do Marka ou FonteCindam ? Conhece alguém que foi "cliente" de qualquer do dois bancos ?? É mais fácil procurar uma agulha no palheiro.

                     Se quebrassem, naquela oportunidade, o Marka e FonteCindam levariam apenas  os banqueiros, já comprovadamente desonestos, porquanto condenados pela Justiça;  uma dúzia de mega-especuladores e, claro, dezenas de políticos, e autoridades de  primeiro e segundo escalões da área econômica envolvidas no escândalo. Mas apesar de tudo que já foi apurado, provado os desvios nos objetivos no PROER, o governo federal insiste em socorrer, em "salvar" maus-gestores.

                     E por falar em salvar, a News Week, de circulação internacional, na edição desta semana, traz na capa o presidente do Banco Central, Armínio Fraga. A revista afirma, com todas as letras, que Fraga pode "salvar o Brasil" .  Ele defende a independência do Banco Central, mas também defende a filosofia de salvar banqueiros. Pessoalmente, não acredito que, agindo assim, Armínio possa ser o "salvador da Pátria"  !! 
                                           
                    Um ótimo feriado do Dia da Pátria para todos,   --   Como diria o bom caipira, esse tal de PROER deve significar Programa para Encobrir Rombos --  terça-feira (11/09) eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia !

Brasil, 28 de agosto a 03 de setembro de 2.001

               AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
               EM ROTA DE COLISÃO COM PASSAGEIROS !! 
       
                     Um autêntico vôo cego em que o piloto, sem nenhum campo visual, operando apenas por instrumentos, tenta modificar, em vão, a rota  que o faz colidir com milhares de objetos  voadores bem-identificados : os passageiros.   

                     Assim pode ser retratado, de maneira metafórica, o grave quadro de crise em que está  mergulhada a aviação civil no país. Tarifas caras; atendimento em terra de baixa qualidade; atendimento no ar de forma mecânica e mal-humorada, atrasos constante nos vôos; péssima administração... 

                     Em muitos casos os  usuários são tratados mesmo como verdadeiros objetos...

                     As empresas brasileiras de transporte aéreo que detêm, por força de lei, o monopólio das linhas domésticas, andam embaralhando as pernas e colocando os passageiros em maus-lençóis. Senão, vejamos:

                     A TRANSBRASIL, metida da cabeça aos pés em sua pior crise financeira, deixou de  operar vôos para 6 capitais, além de suspender o destino Portugal. Recentemente a General Eletric (GE), fabricante de turbinas, requereu na Justiça a falência da Companhia, provocando um efeito cascata nos outros fornecedores que se apressaram em apresentar as faturas pendentes.

                     Não bastasse isso,  a TRANSBRASIL,  que já acumula dívidas da ordem de 800 milhões de reais,  só está conseguindo abastecer de combustível suas aeronaves, pagando à vista. Além disso teve que dar licença remunerada para cerca de 200 aeronautas, vai demitir cerca de 1.000 funcionários em setembro; e amargou um Boeing 767  --  da sua já pequena frota de apenas 12 aviões  --  retido pela Justiça em Miami...

                     A VARIG, que sempre foi padrão internacional de atendimento no Brasil; que leva a bandeira brasileira em seus  vôos para o Exterior  --  reconhecidos como de bom nível, até pela concorrência  --   começa a dar sinais de esgotamento e queda da qualidade  no atendimento. Atrasos no horários dos vôos, comissários que já não atendem com a habitual cortesia e sorriso nos lábios, funcionários de terra não tão motivados e lentos como nunca foram.

                    Para complicar o quadro, a VARIG acaba de apresentar novo prejuízo em seu último balanço semestral. No ano passado, a empresa já tinha amargado um prejuízo da ordem de 179 milhões de reais. A RIOSUL E A NORDESTE, regionais controladas pela VARIG, apesar de financeiramente mais saudáveis também enfrentam problemas e reclamações quanto ao atendimento.

                    A VASP, dentre elas a mais problemática, agoniza e reluta em morrer, à espera de poder ser vendida numa provável abertura do mercado para as estrangeiras. Envolvida em denúncias e dívidas com o fisco, desde que o controle acionário passou para as mãos do empresário Wagner Canhedo, já foi socorrida em mais de uma ocasião pelo governo federal. Apesar de ter apresentado, pelo menos na escrituração contábil, um lucro de cerca de 114 milhões de reais no ano de 2.000.

                     Quem mais sofre com a situação caótica da VASP evidentemente são os passageiros.  Com os salários constantemente atrasados, a maioria dos funcionários  -- não que o fato justifique, em hipótese alguma  --    tem atendido pessimamente os clientes em terra. No ar, é  visível a má-vontade dos comissários, alguns descambam mesmo para a grosseria ou indiferença. A alimentação oferecida durante os vôos está fraquíssima: na maioria das vezes, a ex-gloriosa Viação Aérea São Paulo,  serve um pão murcho com 1 fatia de queijo e uma de presunto, quando não apresuntado. Nem é preciso falar dos atrasos e cancelamentos de vôos na VASP. Viraram rotina e em muitas vezes o cliente nem é avisado por telefone do cancelamento. Já aconteceu comigo.

                     A TAM a mais saudável e equilibrada do ponto de vista financeiro e de  bom atendimento ao passageiro, também anda tropeçando. Pequenos tropeços, é certo, mas não anteriormente habituais . Com a recente trágica perda de seu fundador, o carismático comandante Rolim Amaro  --  poucos dias antes da empresa completar 25 anos e comemorar junto a conquista da liderança do mercado doméstico, com 29%,  superando a Varig (28,5%) --   os funcionários parecem ainda não ter assimilado o golpe.

                    As falhas na TAM tem sido pequenas  --  atrasos em vôos e informações desencontradas entre o pessoal de terra  ---  se comparadas com a decadência explícita das antigas gigantes. É torcer para que a TAM, agora sob o comando do cunhado, Daniel Mandelli, (mais pragmático e menos emotivo do que  Rolim) , não perca o rumo certo, que o velho Comandante ensinou aos funcionários. O passageiro é tudo: faz o avião decolar, traz o lucro e o salário !!

                    No meio desse quadro crítico dos transportes aéreos, surge como esperança, seguindo os passos da TAM e de Rolim, a GOL, que se intitula Linhas Aéreas Inteligentes. Presidida por Constantino Júnior, empresário oriundo do setor de transportes rodoviários, a GOL está atendendo ainda poucos Estados, mas com tarifas competitivas (algumas 40, 50% mais baratas) e frota nova de Boeing 737-700. Vamos esperar que a GOL, que domina ainda apenas 3,4% do mercado, seja realmente Inteligente  e adote não apenas preços baixos, importantes, mas também o bom atendimento ao cliente, fundamental. É a única pela qual ainda não viajei. Não conheço o serviço. 
  
                     Agora, no meu entendimento, a solução para a melhoria do setor e a volta do respeito ao passageiro passa pela quebra do monopólio das linhas domésticas com abertura total  do mercado para as empresas internacionais. Seja para comprar ou se associar às brasileiras. Seja para operar diretamente. Só assim o consumidor terá concorrência, competitividade,disputa, bom atendimento, serviço,preços e a qualidade. Agora, as companhias aéreas brasileiras estão procurando o apoio dos sindicatos de aeroviários e de aeronautas para "defender" o mercado. Para eles, proprietários, é claro. Porque, não tenho dúvidas, com quebra do monopólio, os profissionais terão mais empregos e melhores salários.  
                                             
                    Uma ótima semana para todos  --   Apertem os cintos porque o piloto sumiu faz tempo. E, por enquanto, não há pára-quedas à bordo --  terça-feira (04/09) eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia !
 

Brasil, 21 a 27 de agosto de 2.001

               "MINISTÉRIO DO APAGÃO" NÃO PODE 
                ESTAR ACIMA DA LEI E DA JUSTIÇA !!
       
                  Não bastassem as inúmeras medidas truculentas impostas desrespeitando os consumidores brasileiros, a Câmara de Gestão da Crise Energética deu agora também para não respeitar nem a própria Justiça.

                    Ou melhor: não respeitar decisões da Justiça que lhe sejam desfavoráveis !! Sim, porque as favoráveis  além de "respeitar"  a GCE ainda com elas acena para intimidar a sociedade, como se verá adiante.

                     Numa autêntica violência contra os cidadãos e os poderes constituídos,  o tal do "Ministério do Apagão" está pressionando e ameaçando as concessionárias de energia elétrica para realizarem rapidamente os cortes de energia dos consumidores residenciais que não conseguiram cumprir as metas estabelecidas pelo governo, mesmo nos Estados onde estejam em vigor liminares judiciais suspendendo ou proibindo a medida de força.

                     Estamos por acaso em guerra ? Onde o governo, em nome da segurança  nacional, pode suprimir direitos individuais e até se arvorar no direito de passar por cima de decisões judiciais ??

                     O argumento usado pela Câmara de Gestão da Crise Energética é ridículo: "que o fato do STF ter considerado constitucional, à pedido do governo federal, a Medida Provisória do Apagão, impediria que qualquer tribunal  julgasse qualquer das centenas de determinações contidas na MP. 

                     Ora, a MP do Apagão, tem força de lei, é constitucional, na medida que é prevista na atual constituição, não era nem preciso pedir ao STF para declará-la constitucional. Mas é uma medida provisória, como o próprio nome diz. Pode ser modificada, alterada e até reprovada na íntegra pelo Congresso Nacional. E o fato do conjunto de medidas  que compõem a MP ser constitucional, não significa que os dezenas de tópicos não possam ser contestados, isoladamente, na Justiça. Seria negar o direito líquido e certo do cidadão e da sociedade recorrer ao judiciário contra atos do governo que entendam injustos e prejudiciais.

                      Mas, ameaçada pelo governo federal, a EletroPaulo, de São Paulo, já começou a cumprir a ordem de cortar. Ou melhor, descumprir a liminar da Justiça que determinou que estão suspensos os cortes de energia, bem como a aplicação da sobretaxa, na verdade  imposto-apagão. Foram 2 mil cortes iniciais e a concessionária, incorporando o discurso oficial, já deixou claro que tem capacidade técnica para realizar até 10 mil cortes por dia. Uma violência contra famílias que vão ter arranhada a dignidade, tomar banho gelado, não poder ler seus e-mails na Internet, nem ver o noticiário na TV e ainda amargar perda financeira com alimentos estragados no freezer e na geladeira, entre outros absurdos. Mesmo estando com a conta de luz paga.

                       O Código de Defesa do Consumidor é claro: serviços essenciais não podem ser interrompidos se o consumidor estiver adimplente, em dia com suas contas. O cidadão que tiver a sua luz cortada,  pode  --  e deve  --  recorrer ao Procon. Nos Estados onde haja liminar judicial proibindo os cortes, os Procons podem acionar o Ministério Público para que este solicite da justiça, inclusive, a prisão dos diretores da concessionária local por descumprimento da liminar judicial.                       

                    Como nesta quinta-feira (23) se comemora o Dia da Luta Contra As Injustiças, talvez seja o momento ideal para os cidadãos protestarem contra esses absurdos cortes de energia que por si só são uma violência, ainda mais quando passam por cima de decisões da justiça brasileira. Afinal, foi protestando  que a sociedade conseguiu reverter o absurdo que Agência Nacional de Saúde (ANS) queria fazer com os segurados dos Planos de Saúde. Com os protestos, o governo federal voltou atrás e retirou da MP as medidas que prejudicavam os associados. E as enviou, como eu defendi em meu comentário da semana passada ( MP que muda Lei dos Planos suprime direitos dos associados ) na forma de projeto-de-lei para ser debatido no Congresso Nacional, com acompanhamento das entidades e cidadãos.   
                                             
                    Uma ótima semana  --   O Ministério do Apagão não pode, nem tampouco tem o direito de levar os brasileiros também para as trevas jurídicas. Só falta decretar o toque de recolher às 22 horas...  --  terça-feira (28/08) eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia !

Brasil, 14 a 20 de agosto de 2.001

 FIQUE ATENTO: MP QUE MUDA LEI DOS PLANOS
                                SUPRIME DIREITOS DOS ASSOCIADOS
                         
                 Criada para regular o funcionamento harmônico do setor, fiscalizar as empresas, mediar conflitos, mas sobretudo  --  pelo menos teoricamente  --   defender o associados e segurados dos planos e seguros-saúde, a ANS - Agência Nacional de Saúde está trilhando justamente o caminho inverso.

                    Embarcou, ou foi embarcada, a ANS na defesa dos interesses  das empresas e  seguradoras  ao elaborar os termos da nova Medida Provisória, MP 2177-43, que introduz profundas alterações na Lei dos Planos de Saúde.

                    É bom relembrar que a Lei  federal 9656/98 que regulamentou as normas de operação dos planos e seguros-saúde foi fruto de anos de discussão, idas-e-vindas, e significou avanços e conquistas para os usuários dos planos privados. É bom também lembrar que ela entrou  em vigor só em janeiro de 99. Apenas há cerca de 2 anos e meio...

                    Já sofreu tantas e várias emendas  --  sempre através de MPs  --  sendo que a editada agora é a que pretende alterá-la mais radical e profundamente. E que, concretizada, aprovada pelo Congresso Nacional, vai transformar, de vez, a Lei numa enorme colcha de retalhos.

                    E não é a toa que esta última investida está unindo até entidades médicas e de defesa do consumidor que no passado tiveram divergências entre si. Já se revoltaram e protestam contra o conjunto de alterações, classificado de "imoral e truculento" ,  o Conselho Federal de Medicina (CFM); a  Associação Médica Brasileira,(AMB);  A  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a Fundação Procon de São Paulo; o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Procons de vários cidades; Sindicatos de Médicos e  Conselhos Regionais de Medicina de vários Estados, entre outros órgãos e associações. 

                    Repleta de dubiedades, a  tal Medida Provisória deixa margens à  interpretações duvidosas e possibilita que as seguradoras e empresas de assistência médica busquem atalhos e desvios para otimizar lucros em detrimento do conjunto de serviços prestados ao associado/segurado. Como, por exemplo, permitir, à exemplo de passado recente, que as empresas criem planos "segmentados"  ou "regionalizados" que cubram apenas determinados procedimentos médicos,  excluindo doenças, ou restringindo o atendimento à uma área geográfica e aos avanços tecnológicos existentes somente naquela  região.

                    Uma porta aberta na contramão. Uma decisão absolutamente indecente, que coloca por terra e em risco o maior dos direitos conquistados pelos usuários com a Lei 9656: a universalização de atendimento e a obrigatoriedade dos planos e seguros-saúde cobrirem todas, sem exceção, todas doenças reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

                   Outra excrescência contida na nova MP é adaptação dos contratos antigos às novas regras, até dezembro de 2003. Ora, a Fundação Procon (SP),  estima que dos quase  40 milhões de contratos existentes no mercado, 70% foram firmados antes da aprovação da Lei, em janeiro de 99. Estão portanto amparados e regulados pelo Código de Defesa do Consumido, muito mais amplo. Se vingar a nova exigência, os planos e seguros, novos e antigos, passariam todos a serem regulados pela atual Lei, que ora se tenta piorar com a edição da MP.  Mesmo quem têm contrato de assistência médica com a mesma empresa há 5, 10, 15, 20 anos. Seria uma perda, um retrocesso do ponto de vista jurídico. O consumidor sofreria uma perda brutal de direitos e redução do leque de instrumentos para recorrer de injustiças.

                     De forma sintomática,  a ANS logo que foi duramente criticada saiu em defesa das mudanças na Lei. Só não explicou  --  até porque não tem explicação lógica nem tampouco argumentos convincentes  --  porque tentar aprovar, novamente, modificações tão profundas na Lei dos Planos de Saúde à toque de caixa, através de Medida Provisória. Ora a MP é  -- ou deveria ser  --   um instrumento de uso do presidente da República, para ser usado apenas em casos de urgência ou emergência. Por que  a ANS não encaminhou uma proposta de projeto-de-lei que pudesse ser debatido com calma seja nas comissões da Câmara e do Senado, seja pelas  entidades médicas, procons, usuários dos planos de saúde, e a sociedade como um todo ??

                    Por tudo isso, FIQUE ATENTO, MUITO ATENTO, mesmo que você receba uma proposta, um documento, ou seja pressionado por sua empresa ou seguradora para assinar um novo contrato ou repactuar  seu atual contrato com base nas novas medidas não assine nada de afogadilho. Espere para ver como evoluem os debates sobre a nova MP no Congresso Nacional. Se a pressão for muita,  procure o Procon de sua cidade, o Juizado de Pequenas Causas ou mesmo o aconselhamento de um advogado particular.
                         
                  Uma ótima semana  --  se a MP dos planos de saúde  for aprovada como foi editada, salve-se quem puder.   --  terça-feira (21/08) eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia !

Brasil, 07 a 13 de agosto de 2.001

                  AS ÁGUAS DO VELHO CHICO
                  E AS CASCATAS DO "NOVO" FERNANDO
            

                    Não foi nem promessa de campanha eleitoral --  dessas que o eleitor fica revoltado, no princípio, mas acaba se resignando e aceitando o descumprimento  --  foi compromisso mesmo de um presidente reeleito e exercendo o segundo mandato há mais de um ano.

                    Pois foi assim que o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou em braváticos discursos que estava encampando a idéia e que ele faria, com toda certeza, a transposição das águas do Rio São Francisco. O querido " Velho Chico" cumpriria, finalmente, com a ajuda do novo "pai" , seu destino histórico de redentor da Seca. Ou melhor da indústria da seca no nosso também querido Nordeste.

                   Em frente das câmeras, microfones e gravadores dos jornais impressos, rádios, TVs e veículos na Internet de todo o país, o presidente Fernando, prometeu, jurou de pé junto, que faria a obra pois ela significaria a redenção econômica do Nordeste. E "determinou" ao outro Fernando, o Bezerra, então ministro da Integração Nacional, que colocasse em prática os estudos -- alguns completando já 100 anos, outros recentes e atualizadíssimos   --  para viabilizar e concluir a obra nos três anos que ainda faltavam para o término de seu novo mandato presidencial.   " Verbas não faltariam  " ...    

                   Mas não demorou muito, o pai adotivo, carinhoso, coruja e que anunciava aos quatro ventos seu amor e confiança no filho adotado, logo se transformou em padrasto cruel e algoz. Sempre se "renovando" no estilo do vinho para a água  --  com o perdão do trocadilho  --  FHC voltou atrás, menos de um  ano e meio depois, e envia balões-de-ensaio através de porta-vozes e interlocutores dizendo que não poderá, ou talvez não possa mais, realizar a transposição do São Francisco. "Há obstáculos como a recuperação de partes do rio, que estão mortas" , argumentam constrangidos, sem convencer, os mensageiros do presidente. 

                   Um deles, quem diria, o novo ministro da Integração Nacional, o ex-senador Ramez Tebet,  justamente ex-presidente da Comissão de Ética do Senado Federal, se contorce em malabarismos verbais tentando explicar o inexplicável: "não é que o presidente não vá mais realizar a obra. Este ano é que não vai dar mais. No próximo ano, pode ser que dê. O que não quer dizer também que esteja garantida" ...

                   Francamente... O compromisso firmado não passou de mais uma cascata de Fernando Henrique. Como foram cascatas, entre outras, a promessa de elevar o salário mínimo para um patamar digno; o compromisso de extinguir a  nefasta e "provisória" CPMF; a promessa de efetivamente implantar programas transformadores da cruel disparidade social brasileira; o compromisso de promover a Reforma Tributária; a promessa de baixar os juros escorchantes aplicados aos consumidores pelas corporações bancárias, cartões-de-crédito e  lojas de crediário em geral;  e, bem recentemente, o compromisso de pagar bônus para os cidadãos-consumidores de 100 até 200 KWh, que cumprissem as metas de racionamento. "Mesmo que a multa (pomposamente chamada de sobretaxa) de 20% imposta aos que ultrapassarem a meta não seja suficiente para cobrir e para tal seja preciso utilizar dinheiro dos cofres públicos"  enfatizou Fernando Henrique e mandou os ministro do Apagão enfatizar" ...

                    É evidente que o dedo do Fundo Monetário Internacional  está também presente nesta história toda. Para o novo empréstimo de 15 bilhões de dólares, o FMI exigiu  do governo cortes de investimentos públicos quase no mesmo valor: o Brasil terá que cortar 4,2 bilhões ainda este ano e mais 10 bilhões no próximo ano. Fica claro que no meio vai de roldão o que seria investido nas obras de transposição do Rio São Francisco.

                    Uma pena. Poderia ter sido a grande obra. Ou melhor, a única grande obra do governo FHC !

                     Mas por certo há de chegar o dia em que um presidente tirará do papel e realizará a sonhada transposição. Levando para as comunidades que sofrem com a Seca, não as minguadas cestas básicas e os esmolantes carros-pipas, mas sim as águas, ainda abundantes, do Velho Chico. Para que os sertanejos possam, com dignidade,  trabalhar, produzir e movimentar a Economia da região. Sem ter que esmolar e beijar a mão de políticos e governantes corruptos.  E para  realizar isso, este político  homem, ou mesmo mulher, quem sabe, não precisará "ter aquilo roxo" , nem tampouco ser "cabra ou mulher-macho" . Bastará ter palavra, ética e ... vergonha-na-cara !                             
                  Desculpem a indignação, uma ótima semana, um bom domingo dos Pais para vocês  --  e como Deus é pai e não é padrasto, um dia o Velho Chico vai conseguir um pai de verdade  --  terça-feira (14/08) eu volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia !

Brasil, 31 de julho a 06 de agosto de 2.001

SE ACORDO COM FMI FOR ATÉ 2.003,
 FUTURO GOVERNO FICARÁ ENGESSADO 
            

                    O presidente negou; o segundo escalão da equipe econômica negou; o presidente do BC, Armínio Fraga, negou; porém quem mais vinha negando a renovação do acordo com o FMI era o próprio ministro da Fazenda, Pedro Malan. Que, agora, coma mesma ênfase, defende uma nova e "impreterível"  ida ao Fundo. 

                    Independente das exigências e metas estipuladas pelo órgão internacional. Mesmo que, entre elas esteja, novamente, a exigência de cortes de investimentos --  como os cortes que desembocaram na atual caos no setor de eletricidade  --  para obtenção de superávit primário (arrecadação governamental maior do que gastos públicos).

                    Acontece que  Malan já falou para o público externo,  e defende com unhas e dentes no seio do governo, que  o novo acordo com o FMI  vigore até o final de 2003 !

                    Ora, mutatis, mutandis, é uma guinada de posição, tão brusca  do início do ano para cá, que merece uma análise mais aprofundada:

                    É claro que existe um novo quadro, uma nova conjuntura com o agravamento da crise portenha --  que se arrasta há mais de 2 anos; acumula 7 planos mirabolantes e 3 ministros da fazenda, só no governo Fernando De La Rúa  --  além da crise energética brasileira, vinda à tona no final de abril. 

                    Pode até parecer óbvio que estes dois fatores tenham a ver com a mudança de posição do governo, e mais especificamente do ministro Malan.